100ª Sessão Ordinária - 16/11/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados.
Quero cumprimentar muito carinhosamente a presidente da Fundação Nova Vida, dona Bernadete Pavan, juntamente com uma grande equipe de colaboradoras, e faço aqui questão de citar o nome de pelo menos quatro coordenadoras: a sra. Regina Gonzaga, a sra. Darci Malta, a sra. Rosa e a sra. Clara Bernardes. Essas mulheres, junto com a primeira-dama e com as demais colaboradoras da fundação, prestam um extremo trabalho social, carinhoso, aquela mãozinha que o governador gostaria de estender em cada casa de Santa Catarina, e elas o fazem em nome do governador.
Eu, pessoalmente, no sábado, estive em Itajaí visitando um paciente que em abril do ano passado foi ao médico porque estava urinando sangue coagulado. E, como v.exas. sabem, a estrutura mais organizada que existe é o SUS. É tão organizada que as filas vão-se organizando por todas as partes. E aqui em Santa Catarina, se não fosse o esforço grande do deputado Dado Cherem, seu empenho e dedicação especial, certamente o SUS estaria muito pior. Mas ainda deixa muito a desejar, como já disse aqui várias vezes, por causa das tais gestões plenas. Existem 26 gestores em Santa Catarina, 25 nos municípios, mais o secretário da Saúde, que no caso era o deputado Dado Cherem.
Esse paciente que citei há um ano e meio foi ao médico porque urinava sangue. Ele entrou numa fila e não sabia quando seria chamado. E por azar entrou numa fila onde acabou fazendo um ultrassom de araque, cujo laudo foi normal. Mas ele continuou na fila, até que um médico o atendeu caridosamente.
Não sou contra a caridade. Todos nós precisamos ser caridosos, mas não podemos contar apenas com a ação caridosa desse ou daquele. Então, aquele médico resolveu discordar do ultrassom, fez um novo exame e encontrou um grande tumor. Aí ele entrou na fila das pessoas com tumor de bexiga. E agora, em outubro, graças à intervenção da primeira-dama, que por uma ação caridosa pagou o procedimento, ele foi atendido.
Por isso, eu disse que o SUS é a estrutura mais organizada que existe. Isso não é do estado, é nacional. Ele é tão organizado que vai excluindo o doente, o qual vai ganhando um "não" dentro da organização. Por exemplo, um cidadão de Itajaí, se não fosse ali atendido, não pode ir a Blumenau para ser atendido por um médico, amigo dele, nem ir a Brusque. Ele só pode ser atendido em Itajaí. A gestão plena diz que se você é de Itajaí tem que ser atendido no município. Se por algum problema o cidadão não for atendido, ele vai morrer ali, sem ser devidamente atendido.
Então, a questão de saúde é muito mais do que saúde, dinheiro, gestão. Precisamos mudar algumas coisas, porque foram elaboradas para serem boas. Mas isso trouxe um exemplo prático, real, de alguém que ficou um ano e meio na fila, com câncer de bexiga, e foi operado porque a primeira-dama interviu.
Por isso, cumprimentei a equipe da Fundação Nova Vida, que pagou o procedimento, e daí ele foi atendido; senão, ele ainda estaria na fila, e sabe-se lá quando seria chamado.
Então, quero cumprimentar o deputado Dado Cherem, que disse, antes do meu pronunciamento, que o SUS precisa aumentar, e muito, o valor repassado. Estão nas manchetes de hoje que apenas 59% dos tributos que Santa Catarina paga voltam para o estado. Teoricamente, de alguma maneira, em forma de saúde, de educação, de vigilância, de ação pública do governo, teriam que voltar 100%.
Se existisse uma reforma tributária, o imposto cobrado em Santa Catarina teria que ficar em nosso estado; o imposto cobrado no Paraná teria que ficar no Paraná e assim por diante.
Aqui, no caso de Santa Cataria, dos 100% que vão para Brasília, apenas 59% voltam para cá. Os restantes 41% vão para outros lugares. Certamente tudo isso seria modificado, se existisse a tal da reforma tributária que o Lula não fez porque achou que havia alguma dificuldade política. Mas agora, dos 513 deputados, 311 são da base governista, mais outros tantos também são favoráveis à reforma tributária, os quais darão apoio para que aconteça essa tal de reforma e assim possamos promover uma justiça tributária melhor.
Em nível de Senado, dos 81 senadores, mais de 50 senadores são da base do governo. Por isso, tanto na Câmara Federal quanto no Senado existe, politicamente, a possibilidade de ser votado facilmente, para poder aumentar, a partir daí, os recursos, principalmente, para as ações sociais.
Na Saúde, poderia ser criada a fila da hérnia, mas alguma fila deve existir, mas eu não consigo imaginar alguém com câncer ser colocado na fila para esperar para ser operado sem sequer ninguém dizer a esse paciente por quanto tempo terá de ficar esperando. Deviam dizer, pelo menos, que dentro de 40 dias seria chamado para resolver o seu problema. E dois meses deveria ser o prazo máximo para o paciente ser operado. Nesse período, ele teria que ser chamado, para sanar o problema. Mas não, além de não estabelecerem um prazo, não colocam isso no papel.
Eu, como médico, quando faço um encaminhamento, já escrevo na folha que estou encaminhando tal paciente com câncer de bexiga, para o doente também entender. Se eu colocar no papel neoplasia ou outra palavra que ele ache que não é uma doença grave, ele fica sem pressa, esperando alguém que não vai chamá-lo nunca ou que vai demorar muito.
Eu quero cumprimentar o governador Leonel Pavan - não em solidariedade -, porque os jornais do estado estão apresentando, de certa maneira, a questão das contas. E o governador eleito Raimundo Colombo está passando por um período extremamente estressante pensando na equipe que vai escolher para auxiliá-lo e está analisando também as contas que muitas vezes são apresentadas a ele, em que a interpretação acaba sendo equivocada.
As contas públicas, que em 2008 correspondiam a 36,20% da arrecadação, no começo de 2010 eram 35,76, sendo que agora, em 2011, vão passar para 48%, quase 50%. Essa alteração que o governador Leonel Pavan fez foi apara atender a uma necessidade, mas até 52% da arrecadação pode ser, sim, usada com a folha. Então, os quase 49% estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. E, mesmo não tendo sido a vontade explícita do governador, foi bom, porque assim os funcionários irão ganhar melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)