14ª Sessão Ordinária - 09/03/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAl e ouvintes da Rádio Alesc Digital, cumprimento muito especialmente quem está aqui nesta Casa acompanhando a sessão ordinária deste Parlamento catarinense.
Quero pedir todo o empenho do deputado Marcos Vieira para que sensibilize o governador do estado de Santa Catarina, hoje do seu partido, sutilmente empossado no último sábado, em surdina, no sentido de que pelo menos cumpra a lei sancionada pelo presidente Lula para dar anistia aos policiais do estado de Santa Catarina antes de vir para esta tribuna fazer qualquer cobrança do governo federal, porque ele é deputado estadual e tem que defender os interesses principalmente dos cidadãos catarinenses.
E faço, sim, um desafio para que s.exa. faça uma comparação primeiramente entre o salário mínimo do seu governo e do governo do presidente Lula, que era uma vergonha na época, não dava nem R$ 100,00. Hoje dá R$ 300,00! E em outros encaminhamentos certamente ele não vai demorar muito para ver a diferença, pois é gritante. Basta ver o sorriso no olhar de cada cidadão brasileiro.
Quero dizer também, deputado Marcos Vieira, que se hoje a energia e a telefonia estão desse jeito, foi porque no seu governo, o governo dos tucanos, começaram as privatizações no Brasil. Graças a Deus, hoje o Brasil está nas mãos de um presidente sério, honesto, que está fazendo um governo para todos os brasileiros, não somente para meia dúzia, como era antigamente com os tucanos.
Certamente todos os brasileiros recordam, principalmente aqueles que ganhavam menos de R$ 100,00, o salário mínimo, e que hoje estão podendo com R$ 510,00 fazer uma compra mais diversificada em suas casas.
Sr. presidente e srs. deputados, a minha fala neste dia não seria só para isso. É para uma comemoração, graças a Deus! Tive a oportunidade de participar na data de ontem, Dia Internacional da Mulher, juntamente com a deputada Ada De Luca e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade do Rio de Janeiro, de uma missão em que representei a Assembleia Legislativa. Estivemos com milhares de mulheres ontem comemorando, sim, o Dia Internacional da Mulher. Porém, não houve somente comemorações, mas grandes manifestações, porque nós precisamos mudar a realidade, deputada Ada De Luca, das mulheres brasileiras.
Há uma denúncia da ONU que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Cinco mil mulheres morrem, pasmem senhores e senhoras, por ano no mundo vítimas de crimes justificados como em defesa da honra."
São mortas porque os homens estão defendendo suas honras! O que seria de nós, mulheres, se fossemos matar todos os homens em defesa da nossa honra? Não tem cabimento isso, senhores! Vivemos no ano de 2010 e ainda temos notícias dessa natureza.
Mas, neste ano de 2010, completamos 100 anos de comemoração do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, que é um marco, uma data histórica na luta pela independência, pela igualdade de direitos. Sabemos que somos diferentes, sim, mas precisamos ter os mesmos direitos, principalmente uma vida sem violência e sem discriminação.
Organizadas, em sindicatos, em movimentos sociais, em partidos políticos ou até de maneira silenciosa, as mulheres há décadas que vêm buscando no mundo todo construir uma sociedade mais justa e com respeito às diferenças.
Esse momento único foi celebrado em diversas cidades brasileiras, ontem, numa síntese sobre o que significa dia 8 de março. Tivemos a oportunidade de representar esta Casa Legislativa na cidade do Rio de Janeiro, em um grande ato da Secretaria Nacional da Mulher, com milhares de mulheres de todos os estados do Brasil reunidas na antiga estação de ferro Leopoldina.
Lá revivemos um tempo em que as mulheres ficavam restritas somente ao espaço doméstico, sem direito ao estudo, ao voto. Tivemos avanços conquistados com a ousadia, o desprendimento, a firmeza de verdadeiras guerreiras, mas também sabemos que não é possível compactuar com as desigualdades e as injustiças, e precisamos de respostas.
Eu também faço outro desafio ao deputado Marcos Vieira. Que o governo do estado de Santa Catarina também crie para nós, mulheres catarinenses, as delegacias especializadas, pois não temos no estado o número adequado, e as casas abrigos para as mulheres vítimas de violência, porque também não existem em Santa Catarina. Há uma lei aprovada nesta Casa neste sentido, mas o governo do estado ainda não implementou.
Ao lado desse grandioso homem, o presidente Lula, e de vários ministros, como a ministra Dilma Rousseff, a secretária Especial de Políticas para a Mulher, sra. Nilcéa Freire, falamos das conquistas que as mulheres tiveram no Brasil e também refletimos muito sobre o que ainda precisamos evoluir para garantir a dignidade de todas as mulheres e de todos os homens.
Diante de uma platéia realmente emocionada, o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff e a secretária Especial de Políticas para a Mulher anunciaram o Memorial da Mulher Brasileira, numa parceria da Secretaria da Casa Civil e do Arquivo Nacional. É mais uma iniciativa deste governo que tem implementado políticas públicas em benefício das mulheres.
No estado de Santa Catarina existe uma coordenadoria estadual da mulher, mas ela está inoperante. As mulheres catarinenses não sabem ainda para onde recorrer. Mas dizia o presidente Lula que não basta apenas chorar pelas derrotas passadas, as mulheres precisam refletir sobre as nossas derrotas e reverenciar as vitórias futuras, que vão ser grandiosas certamente.
Nilcéa Freire analisou, especialmente, que nos últimos anos houve decisões como a ampliação da licença maternidade, a proibição da discriminação sexual no trabalho, o direito à posse da terra para as mulheres trabalhadoras rurais e também a aprovação da Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica. Isso, sim, para nós mulheres é um desafio. Por isso eu faço um apelo ao governo do estado de Santa Catarina no sentido de implementar e dar suporte para essa lei, que foi uma luta de muitos anos de diversas mulheres.
Bom, nós vamos comemorar, sim, mas temos que cobrar muito também a agilidade dos governos dos estados para que façam a sua parte. Em Santa Catarina, por exemplo, não temos nenhuma defensoria pública, fundamental para as pessoas que não podem pagar um advogado, principalmente essas mulheres vítimas de violência. Precisamos de mais instrumentos de proteção à mulher, casas de abrigos e também delegacias especializadas para o atendimento à mulher.
Nós, mulheres, exercemos diversos papéis. Somos donas de casa, mães, trabalhadoras. Não deixamos de exercer nenhum papel. Nem eu, que sou mãe, mulher, dona de casa e também exerço um mandato político, deixei de exercer nenhum desses papéis, pelo contrário, abraço todos eles com muita dignidade. Eu tenho certeza de que não somente esta deputada, mas todas as mulheres fazem isso com muito carinho.
Vindo para cá, li a matéria de uma colunista no jornal O Estado de S.Paulo, que refletiu o pensamento de uma escrava norte-americana, abolicionista, e colocava, deputado Serafim Venzon, a questão de que aprendemos que Eva levou o homem a pecar. Assim nos ensinaram. Se foi a mulher que subverteu o mundo, que nos dêem a chance de colocar o mundo na posição certa. Não queremos a culpa, mas se foi culpa da Eva na época, deem a chance de as mulheres agora, tanto em nível nacional quanto estadual, colocarem o Brasil e o estado de Santa Catarina nas mãos de grandiosas mulheres.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)