46ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
DEPUTADO THIAGO MORASTONI (Orador) - Inicia declarando seu apoio ao Deputado Carlos Humberto, com relação ao projeto de sua autoria de incentivo ao turismo em Santa Catarina. Também destaca na tribuna a criação do Programa de Incentivo ao Turismo de Santa Catarina, que seria a permissão para que as empresas destinem parte do ICMS para esta atividade, este programa seria nos moldes do atual Programa de Incentivo à Cultura, afirmando que vai permitir que as empresas invistam diretamente na promoção de destinos turísticos e infraestrutura. Faz duas novas propostas ao Poder Executivo: a criação do Fundo Estadual de Turismo e Inovação e a implementação de um fundo de microcrédito destinado a guias turísticos, pousadas, restaurantes, entre outros. Indica também a criação do Prodec do Turismo para financiar parques temáticos, e expansão gastronômica. Salienta que haverá um incentivo à inovação, para aqueles que vivem do turismo, pois precisam de acesso e oportunidades.
Informa que o turismo gera renda, empregos e desenvolvimento para as cidades e que representa investimento para o estado. [Taquígrafa: Ana Maria]