40ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Trouxe uma reflexão a respeito de mulheres de todas as idades que sofreram feminicídio este ano no Estado de Santa Catarina. Lembrou que elas foram assassinadas por tentarem encerrar um ciclo de violência por seus respectivos companheiros. Recordou que as mulheres do passado tentavam manter seus relacionamentos abusivos e, por isso, as taxas de feminicídio eram menores; mas hoje, com a crescente denúncia, cada vez mais mulheres são assassinadas.
Frisou que elaborou protocolos para que as mulheres denunciem seus parceiros e que um deles é que, ao realizar a denúncia, a mulher não pode retornar para casa sozinha, sendo o companheiro localizado e identificado por sistema integrado à polícia para evitar que o pior ocorra.
Lembrou que, no credenciamento de instrutores autônomos para as novas regras do Contran, homens assediadores estão sendo identificados e expulsos. Comentou sobre o perigo que essas mudanças causaram para meninas de 18 anos que sonham em tirar sua CNH e que, por vezes, acabam sendo assediadas pelo próprio instrutor.
Sugeriu que a Casa constitua uma Comissão Especial urgente para avaliar as proposições que versam sobre a segurança das mulheres.
Deputado Neodi Saretta (Aparteante) - Parabenizou a fala da deputada e citou que o tema da violência contra as mulheres já ultrapassou qualquer limite de estatísticas.
Deputado Tiago Zilli (Aparteante) - Solidarizou-se com a causa apresentada pela deputada e citou que Santa Catarina possui índices excelentes no tocante à segurança, mas mostrou-se preocupado com o crescente número de feminicídios no estado.