92ª Sessão Ordinária - 07/10/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Abriu seu pronunciamento destacando o caso de uma criança de três anos que saiu desacompanhada do Núcleo de Educação Infantil Municipal Celso Ramos, em Florianópolis, e caminhou até a avenida Mauro Ramos, onde foi localizada em segurança. Ressaltou que uma apuração administrativa já foi iniciada pela Secretaria Municipal de Educação e salientou a importância de não antecipar julgamentos ou buscar culpados de forma apressada. Para evidenciar que a questão exige atenção ampla, mencionou um caso semelhante ocorrido em Braço do Norte, no qual uma criança de um ano e meio saiu da creche e andou até o local de trabalho da mãe.
Fundamentado nos artigos 4º e 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o parlamentar defendeu que a proteção da infância deve ser prioridade absoluta. Informou ter oficiado o Secretário Municipal de Educação de Florianópolis, propondo a adoção de medidas integradas de prevenção, controle de acesso e monitoramento preventivo. Como modelos positivos de segurança pública escolar em Santa Catarina, citou as experiências de Caçador e Biguaçu.
Por fim, o deputado homenageou a médica pediatra Zilda Arns, ressaltando seu legado na proteção da infância e reforçando que a segurança nas creches é essencial para garantir a tranquilidade de todas as famílias catarinenses. [Taquígrafa: Rubia]