17ª Sessão Extraordinária - 10/08/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, sras. Deputadas, srs. Deputados, telespectadores da TVAL, estava inscrito já no dia de ontem, mas, infelizmente, a falta de energia elétrica não me permitiu falar.
Gostaria de fazer um relato sobre as atividades que estamos realizando no âmbito da agricultura familiar pelo estado de Santa Catarina. Essa atividade faz parte de um grande trabalho que estamos realizando desde o primeiro dia do mandato, resgatando, valorizando, divulgando - muitas vezes denunciando -, questões relacionadas à agricultura familiar.
Na semana passada, nos municípios da serra catarinense, realizamos dois seminários através da Comissão de Agricultura: um, no município de São Joaquim e outro, no município de Bom Retiro, próximo de Alfredo Wagner.
Faço este relato para mostrar com depoimentos e ações que presenciamos naqueles municípios a ação do governo federal nos pequenos municípios diretamente ligados à agricultura familiar. Não é de hoje, não é deste ano, o Deputado Vieirão sabe disso, que o governo Lula assumiu o compromisso com a agricultura familiar em nosso Brasil.
Nós temos convicção de que não adianta investir apenas na reforma agrária se a cada ano milhares e milhares de pequenos agricultores acabam deixando a agricultura, muitas vezes vindo para a cidade ou até engrossando as fileiras dos excluídos e dos sem-terra. Precisava de uma política efetiva direcionada para a agricultura familiar. E isso aconteceu, inclusive com a criação de um ministério específico para a reforma agrária e agricultura familiar, que é o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Além da criação do ministério, tivemos, a partir do primeiro ano, uma valorização significativa de recursos disponibilizados para o crédito, tanto para custeio quanto para investimento, das atividades da agricultura familiar. E ano após ano os recursos foram elevados, passando dos R$ 4,2 bilhões iniciais para cerca de R$ 9 bilhões, no próximo Plano Safra.
Em Santa Catarina também cresceu o valor efetivamente emprestado através do primeiro Plano Safra, na ordem de R$ 250 milhões. Neste último já passou de R$ 650 milhões; quase três vezes mais. A meta é chegar a mais de R$ 700 milhões no próximo Plano Safra.
Nesses seminários, uma questão que chamou atenção foi no município de Bom Retiro, quando ouvimos o depoimento de uma freira com mais de 60 anos e que vive há muitos anos naquele município, Deputado Antônio Carlos Vieira.
O governo federal, através da Conab, criou um programa nacional de compra direta da agricultura familiar e compra qualquer produto oriundo da agricultura familiar, desde produtos agrícolas até artesanatos - pães, doces, biscoitos, conservas, batata, aipim, laranja, etc. E naquele município conseguimos, através da Conab, fazer três projetos. A compra se dá através de associações ou cooperativas de agricultores.
A freira nos disse que na entidade beneficente que ela cuida, em Imbituba, os agricultores começaram a entregar produtos que seriam jogados fora, que virariam comida de passarinhos ou seriam deixados aos cuidados da natureza - laranja, aipim, batata-doce, verduras. E começaram a vender aqueles produtos. A outra ponta do programa é a destinação dos produtos da agricultura familiar diretamente para entidades beneficentes do município.
Então, o município cria o chamado Conselho de Segurança Alimentar e credencia todas as entidades que utilizam alimentos a receberem gratuitamente aquele alimento comprado da agricultura familiar.
Infelizmente, a grande maioria dos municípios ainda não implantou o conselho por questões político-partidárias ou por ignorância, no sentido de não saber a informação ou até por falta de capacidade técnica ou de alguma assessoria. Por isso os agricultores e as entidades não estão sendo credenciados.
O Deputado Duduco falava sobre a questão das creches na capital. O programa Compra Direta faz a distribuição dos produtos da agricultura gratuitamente a todas as entidades beneficentes, desde que cadastradas no Conselho de Segurança Alimentar do município: creches, hospitais, escolas, entidades, como Apaes e religiosas.
É um programa que atende, efetivamente, as duas pontas: o agricultor familiar e a classe excluída, que necessita, efetivamente, do alimento ou da assistência. Esse programa já atende hoje mais de 11 milhões de pessoas do nosso Brasil com alimento ou com auxílio financeiro, pela situação de emergência. É lógico que não queremos que essas pessoas permaneçam eternamente na condição de receberem esse auxílio, mas pelo menos agora estão-se alimentando dignamente e tendo a oportunidade de construir uma nova família ou pelo menos a família com a necessidade mais básica atendida, que é a alimentação.
Essa é uma das ações do nosso governo que nos orgulham, entre as inúmeras que temos e que estaremos apresentando. Não podemos permitir que uma crise política muito triste para nós Parlamentares do PT, até pelo envolvimento de alguns companheiros, seja utilizada como cortina de fumaça para encobrir as milhares e milhares de ações positivas e de transformação que o nosso governo vem fazendo. Uma parte é a crise pelo desvio de conduta, de comportamento, pela corrupção, mas há também uma grande parcela de envolvimento, de antecipação de campanha e de desespero dos que lá estavam e perceberam que o Lula correria sozinho para ganhar a eleição no primeiro turno.
Então, existem erros nossos, de integrantes do nosso partido, mas existem também muitas ações corretas, afirmativas. Podemos comparar qualquer ndice de desenvolvimento social, econômico, financeiro que damos de dez a zero no governo que passou. Por isso não podemos permitir que essa crise seja utilizada para escurecer, digamos assim, ou que só se discutam os problemas e não as ações positivas.
Era o que tinha a dizer por hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)