Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

20ª Sessão Ordinária - 12/04/2005

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, há muito tempo eu venho, desta tribuna, cobrando os benefícios dos catarinenses.

Nós estivemos participando de uma reunião da Fetransesc, com a presença do Secretário de Política de Transportes, Dr. José Augusto Valente, juntamente com todo o setor transportador de carga de Santa Catarina, com presidentes de sindicatos, de associações da Federação, com empresários da área da construção de veículos, com engenheiros e com especialistas em obras de arte.

Essa reunião, Deputado Antônio Carlos Vieira, começou às 14h, e terminou às 19h. Até então não se falava no importante dinheiro da Cide referente ao imposto sobre combustíveis, que foi criado em 2001 exclusivamente para a infra-estrutura. E o Dr. Valente esquivou-se, Deputado Rogério Mendonça - eu o representei, inclusive, naquela reunião -, tentou explicar, mas não convenceu ninguém.

Eu cansei de alertar sobre isso, desta tribuna, várias vezes, como também nos órgãos de imprensa, e ontem eu entendi que a imprensa maior, que estava quietinha, também resolveu reclamar. Mas foi um caminhoneiro de 48 anos de estrada, Deputado Rogério Mendonça, através de uma entrevista, que mostrou com conhecimento a situação em que se encontram as estradas brasileiras. E esta matéria é fruto de uma reunião que tivemos em Belo Horizonte, já no ano passado, tendo a presença do Conselho Nacional de Transportes, onde foi provado que 80% das rodovias federais estão em situação precária. Aí ele diz: não é exagero, uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes mostra que a maioria das rodovias está ruim.

A CNT fez as contas e nós, naquela época, levantamos apenas dez bilhões para recuperar as estradas brasileiras. Toda vez que o motorista abastece o seu carro ele paga R$ 0,28 por litro de gasolina. E quando ele abastece o seu caminhão, o seu barco de pesca, com óleo diesel, ele paga, na boca do tanque, R$ 0,07 para essa contribuição, para a Cide. E essa contribuição iniciou em 2001.

Desde que foi criada a Cide, até dezembro do ano passado, ela havia arrecadado R$ 23 bilhões, senhores catarinenses. E, segundo dados do sistema que acompanha a administração financeira do País, só foram usados R$ 12 bilhões. Dentre os doze bilhões, o Ministério dos Transportes reconhece que a arrecadação da Cide foi retida em decorrência das medidas de controle da inflação. Aquele superávit primário, aquele dinheiro arrecadado para satisfazer as exigências do nosso FMI.

Portanto, o dinheiro foi usado para ajudar o Governo a fazer o superávit e à economia para pagar os juros da dívida.

Os dados dos Siaf (Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro) mostram mais. Parte do dinheiro destinado às estradas tem sido usado para outras despesas. No ano passado, por exemplo, o dinheiro da Cide pagou lanches para eventos de grande monta, brindes, coquetéis, saboneteiras, xícaras, bandejas. Isso foi comprovado pelo próprio Tribunal de Contas. E também, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal, de forma clara, determinou que os recursos da Cide não poderiam ter sido desviados para outra finalidade.

Mas agora há uma esperança, Deputado Pedro Baldissera: o Ministério do Planejamento informou que este ano não vai haver cortes. Todo o dinheiro da Cide vai ser aplicado em infra-estrutura de rodovias, de portos, de ferrovias, ou seja, naquilo para que foi criada.

Vejamos alguns dados muito importantes. Em 2002, no ano que começou, dos 73% arrecadados foram aplicados R$ 5,6 bilhões. Em 2003, foram aplicados 53% do arrecadado, no valor de R$ 3,9 bilhões. Mas a arrecadação vem subindo vertiginosamente. Em 2004, foram aplicados 74%. E dos 74% recolhidos foi transferido para o Estado e Municípios R$ 1,5 bilhão. A União aplicou diretamente R$ 2,1 bilhões em recuperação, e em manutenção, que é uma outra faixa das contas, foram aplicados R$ 279 milhões.

Em Santa Catarina, o nosso engenheiro João José está fazendo milagres. E quero aqui cumprimentar o nosso engenheiro de Lages pelo belo trabalho que está fazendo com os poucos recursos que estamos recebendo. Mas está fazendo um trabalho consciente, um trabalho bem feito. E quero também cumprimentar aquela empreiteira que está fazendo um belo trabalho. Sabemos criticar, mas temos que reconhecer quando fazem um bom trabalho.

Portanto, vejam V.Exas. que nós precisamos, realmente, mostrar que o dinheiro da Cide tem que ser aplicado naquilo para que foi criada.

Mas quero aproveitar, também, Deputado Dionei Walter da Silva, para informar que no dia 14 nós estaremos em Lages prestigiando um evento da Klabin, juntamente com a Apremavi, ou seja, a assinatura de um contrato de parceria para a implementação de um programa magnífico, Matas Legais, que visa à conservação, educação ambiental e fomento florestal no Estado de Santa Catarina. E nós estaremos lá como Presidente do Fórum Parlamentar de Suinocultura.

Este programa visa, na realidade, motivar todos os integrados com essa grande empresa Klabin, todos aqueles que se agregam na produção de mudas com aqueles que têm parceria no plantio de pinos, até porque a Klabin, hoje, é orgulho para Santa Catarina.Na sua totalidade, a Klabin, atualmente, é detentora de 117 mil hectares de área. Dentre eles, 70 mil são reflorestados. E o restante é mantido como mata nativa, onde será implementado também esse Projeto de Conservação e Educação Ambiental.

É um trabalho muito importante, até porque 70% das florestas nativas de Santa Catarina, hoje, são preservadas pelas empresas florestais. O pequeno produtor tem áreas pequenas; o grande produtor é que é o grande empresário na área da madeira, do reflorestamento, que mantém as maiores reservas nativas.

Por isso nós temos que prestigiar esse evento, representando este Parlamento, a fim de mostrarmos a Santa Catarina quanto é importante essa atividade produtiva, que é o plantio, o manejo e a industrialização de pinos, de uma pequena parte de eucalipto, material esse de fibra longa, para a implementação da economia catarinense.

Deputado Pedro Baldissera, o setor que mais emprega em Santa Catarina é o setor madeireiro. E os setores que mais arrecadam tributos são os setores madeireiro e papeleiro; tudo que se origina, hoje, das nossas essências renováveis são a redenção do nosso Estado.

Assim sendo, quero aproveitar esta oportunidade para cumprimentar a empresa Klabin, os seus diretores, os seus funcionários, os seus integrados, todos aqueles que, de uma maneira ou de outra, participam desse empreendimento que é orgulho para os catarinenses.

Para os Deputados que conhecem a Klabin, sabem do que estou falando. Para os Deputados que não a conhecem, eu pediria a V.Exas. que fizessem uma visita àquela empresa, que eu tenho certeza de que os receberá de braços abertos, para que possa mostrar o potencial que temos no Estado em termos de indústria que planta, que colhe, que transforma e comercializa. Tudo isso em benefício da nossa querida Santa Catarina.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)