15ª Sessão Ordinária - 29/03/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. Presidente Herneus de Nadal, Srs. Deputados, comunidade de Santa Catarina, é bom conversarmos um pouco sobre saúde.
Como Presidente da Comissão de Saúde e como Deputado e médico que sou representando, na Assembléia Legislativa, a saúde, quero dizer que, hoje, na parte da manhã, realizamos uma audiência pública para discutirmos sobre o mal de Chagas. Esta audiência pública foi solicitada pela Sra. Deputada Odete de Jesus, juntamente com este Deputado e com o Deputado Dionei Walter da Silva.
É importante relatarmos que hoje se criou na mídia uma expectativa muito grande de epidemia no Estado de Santa Catarina, o que não é verdade.
Estivemos reunidos, hoje, com a Secretaria de Estado da Saúde, que nos informou que já está controlada a doença de Chagas em nosso Estado. Como podemos afirmar isso? Com um dado simples e objetivo: em seis mil exames realizados, não foi constatada nenhuma doença de Chagas. Foram feitas 12 sorologias positivas, e dessas 12 sorologias podem ser constatadas outras doenças. Isso significa que foi feito um estardalhaço muito grande em cima da doença de Chagas no Estado de Santa Catarina.
Ora, uma epidemia seria abrangente a todos os Municípios do Estado de Santa Catarina, mas continua sendo uma endemia em nível nacional. Nós tivemos apenas um surto que foi controlado pela Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina. E esse surto foi detectado pelo Município de Navegantes, onde ocorreram as contaminações do mal de Chagas. Mas essas contaminações ficaram restritas ao Município de Navegantes.
É verdade que quem tomou caldo de cana até 30 dias atrás, deve fazer o exame. Existe mais um kit de sete mil exames, na Secretaria da Saúde, para a população fazer com que a sua angústia e as suas dúvidas sejam resolvidas.
Mas podemos afirmar que não existe uma epidemia e, sim, um surto. Foi divulgada, realmente, na grande imprensa, em nível de Brasil, a idéia de epidemia, que fez com que Santa Catarina fosse prejudicada até no seu turismo e nos seus segmentos de venda de caldo de cana. Mas acredito que na próxima semana será liberada novamente a venda do caldo de cana no Estado.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Deputado Antônio Aguiar, Presidente da nossa Comissão de Saúde, eu senti, em princípio, que poucas pessoas estavam interessadas, mas depois foram chegando outras autoridades envolvidas no assunto e o tema ficou muito sugestivo. Tivemos um amplo debate, muitas explicativas e eu questionei muito as autoridades especialistas no assunto. Inclusive esteve presente nesse debate um representante da Anvisa, que pôde dar os esclarecimentos. A Dra. Carmem veio representar o nosso Secretário da Saúde, Dr. Eduardo Cherem.
A nossa audiência pública, Deputado, trouxe esclarecimento à população, pois ela, que ouviu de um lado e ouviu de um outro lado, acabou ficando insegura. Então, quando há muita divulgação, acaba-se causando insegurança às famílias. Porque muitas pessoas que trafegam pelas BRs tomam caldo de cana, comem rapadura, fazem uso do açúcar mascavo, do melado e assim por diante.
Por isso que eu propus a V.Exa., na terça-feira passada, que fizéssemos uma audiência pública emergencial, a fim de que pudéssemos, de uma vez por todas, dar tranqüilidade à população catarinense. E creio eu que as explicativas da Secretaria de Estado da Saúde, Sr. Presidente, foram muito boas, porque muitos vendedores de caldo de cana investiram comprando suas máquinas. Eles sobrevivem dessa venda do produto e nós não podemos deixá-los à mercê. Então, nós tínhamos que dar esse esclarecimento.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Antônio Aguiar, eu aceito a sua explicação, a explicação da Saúde, só quero dizer que entendo que não foi a mídia que provocou essa posição de uma situação calamitosa em nível estadual, não. Foi o próprio Estado ao baixar um decreto proibindo, em todo território catarinense, a comercialização do produto. A partir desse momento, criou-se um fato. A mídia só buscou esse fato. Se ele tivesse colocado só na região Norte do Estado, teríamos uma outra situação. Mas ele colocou em todo o Estado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Mas, diante da emergência, isso se faz necessário, até que se detecte o problema!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Mas, então, não foi a mídia, foi o Estado?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Está bem, nobre Deputado!
Para encerrar, Sr. Presidente, gostaria de dizer aos nobres Deputados que esta audiência pública foi proveitosa para Santa Catarina e a população do Estado, a partir de hoje, segundo explicações do corpo técnico da Secretaria da Saúde, que teve competência para controlar o problema, poderá ficar tranqüila porque o que ocorreu não foi uma epidemia, mas sim um surto isolado. E nós acreditamos que o Secretário da Saúde, no próximo mês, irá anunciar a liberação do caldo de cana, novamente, no Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)