72ª Sessão Ordinária - 28/09/2005
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente e srs. deputados, desejo, inicialmente, fazer um registro elogioso, um reconhecimento público e expresso a um grande trabalho que está praticamente concluído pela divisão de Documentação, pelo Centro de Memória da nossa Casa, da Assembléia Legislativa, que diz respeito ao resgate da história da capital de Santa Catarina, a um trabalho realmente merecedor de encômios pela dedicação dos servidores desta Casa, que a ele se empregaram e que culminará com a edição deste documento histórico, deste livro que comemora, rememora e relembra os 111 anos da mudança do nome da capital do estado.
Trata-se de uma obra histórica a partir da compilação de documentos que se encontram aqui no nosso Centro de Memória, que mostram a trajetória da Ilha de Santa Catarina, da capital do estado, desde os tempos de Desterro até a Florianópolis de hoje, portanto, um período de 111 anos, de 1836 a 2005.
Eu tive a oportunidade, dias atrás, ao passar em frente ao Centro de Memória, de ser convidado para ver a obra já quase na sua versão final. E faço, então, absoluta questão de registrar este trabalho de compilação que é fundamental porque um povo que não tem história, um povo que não rememora o seu passado, um povo que não venera e não celebra aqueles que o antecederam, é um povo fadado ao insucesso.
Com certeza, quero crer que esta será a primeira de uma série de outras edições históricas sobre cidades, sobre pessoas, enfim, sobre Santa Catarina, e merece o nosso reconhecimento e, com toda certeza, o nosso aplauso.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Nobre deputado, usarei brevemente o microfone para cumprimentar v.exa. por, publicamente, externar o trabalho que está sendo realizado pela divisão de Documentação aqui da Assembléia e também para registrar o meu elogio, o meu reconhecimento e o verdadeiro lobby que está sendo feito aqui - inclusive as funcionárias estão-nos assistindo neste momento -, porque elas tiveram a responsabilidade por esta iniciativa.
Cada parlamentar que passa por ali, especialmente nós, da Grande Florianópolis, é convidado para o evento do lançamento do livro. E somos abordados de maneira carinhosa, mas com muita convicção e com muita ênfase para que todos nós possamos comparecer ao lançamento do livro.
Então, não posso deixar de registrar que v.exa. aborda um tema importante e faz um registro para o conjunto dos deputados, dos funcionários e também da população de Florianópolis e de Santa Catarina.
Era o que eu tinha a acrescentar!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço pela intervenção de v.exa., deputado Vânio dos Santos.
Com certeza, creio que o maior reconhecimento e o maior aplauso que poderemos dar a esta iniciativa é prestigiarmos, no próximo dia 5, aqui neste Parlamento, às 19h, o ato de lançamento desta obra histórica, e pela qual está de parabéns toda a divisão de Documentação, especialmente o Centro de Memória da nossa Assembléia Legislativa.
Dito isto, sr. presidente, gostaria, nestes minutos remanescentes, de abordar o grande evento que o meu partido, PMDB, o mais longevo dentre os partidos em existência contínua no país, vai realizar no próximo final de semana, aqui na Grande Florianópolis, mais precisamente no município de Palhoça.
Trata-se de um simpósio que deverá ser realizado nas 27 unidades da federação. Já aconteceu de igual modo no Paraná, já aconteceu na semana passada em São Paulo, e agora, no próximo domingo, é chegada a vez e a hora de Santa Catarina ser o estado anfitrião, de nós, deputado Genésio Goulart, protagonizarmos um grande evento de âmbito nacional aqui em Santa Catarina, para darmos também a participação do nosso estado a esse grande projeto que o PMDB está querendo construir para o Brasil.
Neste evento que acontecerá no próximo domingo, pela manhã, no campus da Cidade Universitária Pedra Branca da Unisul, em Palhoça, estarão presentes as figuras mais notáveis e de maior destaque do PMDB no âmbito nacional, como, por exemplo: os governadores Germano Rigotto, Roberto Requião; o presidente nacional Michel Temer; o governador Luiz Henrique da Silveira; possivelmente os governadores Paulo Hartung, do Espírito Santo, e Eduardo Braga, do Amazonas, que estão na iminência também de virem a ingressar nas fileiras do PMDB. E contará também com a presença do economista Carlos Lessa, uma inteligência de renome nacional, um nacionalista dos mais respeitados e que vai discorrer e trazer mais minúcias a respeito do programa de governo que está elaborando e que tem o título provisório de "Para Mudar o Brasil".
Na verdade, trata-se de uma hipótese inicial de trabalho, de um anteprojeto de um programa, que passa pela discussão dos grandes temas nacionais. É um documento denso e realmente substancioso. Aborda a questão financeira no país, a qual o economista Carlos Lessa considera uma desordem financeira; aborda a questão do aumento estratosférico da nossa dívida externa, com dados, inclusive, interessantes, comparando os juros que são pagos à dívida externa com recursos orçamentários; o que faríamos em aplicação em saúde, o que faríamos na aplicação em educação, o que faríamos na aplicação na construção de moradias populares, se conseguíssemos reduzir substanciosamente esse serviço da dívida externa brasileira.
Passa por considerações de ordem importantíssima sobre o esquartejamento do orçamento nacional, avança um pouco mais na relação do Brasil, do protagonismo que ele deve ter na América do Sul, estando como o país que tem que se manifestar à frente, na vanguarda de um projeto para o nosso continente que, ao lado da América do Sul, do Oriente Médio e da África, ainda não tem um projeto próprio, definido, de vocação a ser empreendida. E assim avança por outros temas de grande relevo e que vão servir como pano de fundo deste encontro do PMDB de âmbito nacional.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado João Henrique Blasi, no momento em que v.exa. discorre sobre a equipe do PMDB que está construindo um projeto alternativo para o nosso país, nós, mesmo sendo de um partido co-irmão, no caso o PSDB, só temos a cumprimentá-lo.
É chegada a hora de buscarmos, com vontade patriótica, alternativas para a economia brasileira. Senão vejamos: não apenas os recursos financeiros da nossa economia, mas o produto da violenta carga tributária que pesa sobre os ombros da nação brasileira estão sendo canalizados de uma forma impatriótica para as mãos do setor financeiro, dos bancos e dos estrangeiros que nos exploram.
Portanto, é preciso um projeto brasileiro, nacionalista. E a figura que v.exa. citou é da maior respeitabilidade, sem sombra de dúvida: o ex-presidente do BNDES, professor Carlos Lessa.
Quero, como membro fundador do PSDB, cumprimentar o PMDB. Precisamos de algo para contrapor a tudo o que aconteceu e está acontecendo. Foi grande a expectativa, mas nada novo aconteceu, apenas um continuismo para piorar ainda mais este país. Precisamos de algo novo para refazer as esperanças do nosso povo!
Meus cumprimentos, deputado João Henrique Blasi!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço pela sua intervenção, deputado Francisco Küster. V.Exa. tem afinidades e raízes conosco, militante que foi de escol do PMDB, e internamente conhece com profundidade o pensamento do dr. Carlos Lessa e o quanto de contribuição positiva ele pode dar, pela origem nacionalista que tem, pela defesa dos grandes interesses nacionais e como professor agora ainda, ao longo do período em que esteve como presidente do BNDES na atual gestão do presidente Lula.
Quero até, muito a esse propósito, dizer que nessa minha afirmação não vai nenhuma crítica ao presidente da República porque, na verdade, há um sistema que muitas vezes aprisiona e que se sobrepõe a ele. De sorte que não se pode acoimar a responsabilidade apenas e tão-somente ao atual presidente, senão que a um sistema, a um contrato, a amarras que já foram ajustadas há muito tempo e que permanecem até a presente data. Mas penso que devam servir de reflexão, até para um dado importante que vou mencionar aqui a v.exas. Diz o professor Carlos Lessa:
(Passa a ler)
"No Orçamento da União em vigor, um mês de pagamento de juros" da dívida externa "corresponde ao dispêndio anual de todo o Sistema Único de Saúde."
Ou seja, o que se gasta no Brasil num ano no Sistema Único de Saúde, gasta-se em um mês para o pagamento dos juros da dívida externa. Quinze dias do pagamento dos juros da dívida externa correspondem ao gasto anual com a educação. Ou seja, 365 dias de investimento em educação equivalem a 15 dias de juros para o pagamento da dívida externa. E pasmem ainda, srs. deputados, um dia de pagamento de juros cobre com sobras o gasto previsto para a construção de habitações populares. Um dia de juros é mais do que se gasta ao longo de todo ano em moradias populares. Por último, um minuto do pagamento de juros da dívida externa corresponde à alocação anual de recursos para a defesa dos direitos humanos.
Esses são dados importantes sobre os quais devemos refletir neste momento e que, com certeza, vão ocupar o debate agora de maneira mais amiúde, no momento em que se avizinha, já com certa proximidade, a eleição de outubro do ano que vem, quando teremos a renovação, dentre outros, do cargo de presidente da República.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado João Henrique Blasi, eu acompanhei o seu depoimento e só não entendi o seguinte: v.exa. é contra ou a favor do pagamento dos juros da nossa dívida? Eu não sei! Tenho certeza absoluta de que se eu também, na minha vida privada, não pagar o que devo, é óbvio que vai sobrar mais dinheiro no meu bolso para pagar outras coisas.
Agora, ou nós vamos ser decentes e honrarmos aquilo que contratamos, ou vamos deixar de ser decentes. Se v.exa. disser que essa dívida é ilegal, daí tudo bem, vamos examinar e não vamos pagá-la porque vamos fazer uma varredura para saber o que houve de errado.
Agora, simplesmente dizer: "Não vou cumprir, não vou pagar, vou dar um default para os credores", aí eu acho preocupante porque o nosso país não se encerra com a administração de um ou quatro anos. Ele vai para toda uma vida e hoje nós estamos com mais de 500 anos.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Provavelmente ou v.exa. não ouviu ou quando estava fora não pôde apreender o que eu disse. Eu mencionei há pouco que não ia, na minha manifestação, nenhuma crítica ao atual presidente da República, na medida em que essa questão da dívida externa é algo que transcende em muito à atual gestão de governo, que tem uma série de amarras, de contratos e de compromissos que têm que ser observados. E eu, de forma alguma, até pela minha formação jurídica, não poderia pregar, como nunca preguei, o calote da dívida externa.
Agora, penso que nós temos que raciocinar, na medida em que esses dados são relevantes e emblemáticos. Se esses números que mencionei correspondem à realidade, nós temos que rever esses valores, buscando a autonomia, a soberania que o país tem, mas de modo algum defendendo que se dê o calote porque obrigação jurídica assumida é obrigação jurídica a ser cumprida. Mas que busquemos outras formas de renegociação, porque esses valores são absurdos, são abusivos, são escorchantes e da forma como estamos, nós nunca vamos pagá-los. E na verdade, a bem da realidade, quem sabe até já tenhamos pagado o montante que foi contraído em termos de dívida.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado João Henrique Blasi, quero lembrar que o deputado Antônio Carlos Vieira sabe tanto quanto nós outros, ou muito mais, que a dívida interna é que massacra o Brasil e os brasileiros. Esta é um crime de lesa-pátria. A dívida externa, até certo ponto, foi benéfica e temos de honrá-la. Para a dívida interna é preciso fibra para renegociá-la em posições que sejam sérias, decentes e não na forma que está aí, com opção por juros elevados, porque daí será uma sangria dos recursos públicos.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaríamos realmente de parabenizar o deputado João Henrique Blasi e de conclamar, sem dúvida nenhuma, todos os militantes do nosso partido para que compareçam, no dia 10, na grande reunião que vai acontecer na Pedra Branca, na Grande Florianópolis, quando teremos uma definição do estado de Santa Catarina em apoio ao futuro candidato a presidente do nosso partido.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço, deputado. Faço uma retificação: não é dia 10, mas, sim, dia 2 de outubro, domingo próximo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)