1ª Sessão Ordinária - 16/02/2005
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - (Passa a ler)
"Sr. Presidente, Srs. Deputados, nesta tarde, quero prestar um tributo ao povo de Santa Catarina e também comemorar os 25 anos de fundação da maior agremiação de esquerda da América Latina: o Partido dos Trabalhadores, ao qual, com muito orgulho, eu pertenço.
Venho também defender os princípios do meu Partido, Sr. Presidente, do PT, que se consolidou na ética socialista, na esperança de uma sociedade justa e fraterna. Do PT, construído na luta do homem do campo, do trabalhador da fábrica, dos sem-terra, dos desempregados, dos marginalizados e dos famintos. Do PT, nascido do sonho de milhares de brasileiros, daqueles que vagueiam pelas ruas à procura da vida. Dos que ainda não acreditam na política (os analfabetos de Bertold Brecht). E do PT construído através das conquistas da democracia e defesa de instituições como esta Casa.
E aí, Sr. Presidente e Srs. Deputados, em nome do povo de Santa Catarina, das mulheres catarinenses e de tudo aquilo que eu represento, sobretudo o ideário do meu Partido, venho, mais uma vez, prestar o meu tributo, como já fiz no ano passado, ao devolver a esta Casa os valores da convocação extraordinária. Para cada um de nós, por 27 sessões, ofereceram-nos a generosidade de quase R$ 25 mil por apenas 30 dias de trabalho.
Enquanto isso o povo humilde, aquele da sorte do emprego, recebe um salário mensal de R$ 320,00, para inveja dos sem-teto, dos miseráveis, de todos aqueles que convivem com a fome de seus filhos.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, meu gesto traduz um inconformismo que não é somente meu. Retrata o motivo do descrédito do Parlamento perante a sociedade, diante de atitudes como a de Severino Cavalcanti, Presidente eleito da Câmara dos Deputados, que cabalou votos prometendo 70% de aumento ao salário dos Parlamentares. Isso é uma vergonha, Srs. Deputados, para o Brasil, uma vergonha para o povo brasileiro e uma vergonha para nós, Parlamentares.
E corre, agora, Srs. Deputados, que o PT está em crise de identidade. Não, o PT não está em crise de identidade. Somos um Partido sólido, maduro, que está governando o País de forma exemplar, irreprovável, levando este gigante, que é o Brasil, a um porto seguro. Somos um Partido presente nas lutas populares e sindicais, contribuindo com o valor universal, que é a democracia.
E é em nome da democracia, da ética, da seriedade na política e da transparência que conclamo os Srs. Deputados desta Casa a apoiarem a nossa luta em favor da aprovação da PEC para a redução do período de recesso de 90 para 45 dias, apresentado em março de 2004 nesta Casa por proposição da Bancada do PT.
Temos a obrigação, como detentores de mandatos eleitorais, de dar uma resposta ao clamor da sociedade. Não temos o direito de decepcionar aqueles que deram para cada um de nós votos de confiança. É nosso dever defender a moralidade pública.
Em nome desse compromisso que juramos honrar em nossa diplomação, conclamo, mais uma vez, os Deputados desta Casa a se unirem na decisão política de acelerar a tramitação do projeto de redução do recesso parlamentar, que está sendo gestado desde março de 2004 na Comissão de Constituição e Justiça, portanto prestes a completar 12 meses."
Sr. Presidente e Srs. Deputados, demos o exemplo aqui nesta Casa, como bem mencionou o Deputado Francisco de Assis, ao fazer a votação aberta. Podemos dar o exemplo para o Brasil ao reduzir o recesso parlamentar.
(Continua lendo)
"Como representante do povo de Santa Catarina da minha querida Blumenau e do Vale do Itajaí, serei incansável na defesa da redução do recesso parlamentar, cujo Parlamento do Rio de Janeiro ensina-nos há mais de um ano e também é matéria de debate em Estados e Municípios de todo País.
Santa Catarina tem como pioneiro na redução do recesso, Deputado Pedro Baldissera, o Município de Guaraciaba e, mais recentemente, também o Município de Gaspar, no Vale de Itajaí. Outras cidades catarinenses, Deputado Dionei Walter da Silva, como Jaraguá do Sul, estão estudando esse projeto. Os novos eleitos também anunciam como meta a moralização, através da redução do recesso.
Por isso, lanço hoje o desafio aos Deputados e Deputadas desta Casa para que possamos, juntos, demonstrar ao povo de Santa Catarina a seriedade do nosso trabalho. Lanço a campanha da redução do recesso, que sabemos ter integral respaldo da opinião pública. E assumo o compromisso com o povo de Santa Catarina de defender a redução do recesso em todas as minhas manifestações daqui por diante, em todos os dias do meu mandato que recebi do povo. E isso para tentar evitar que as convocações extraordinárias sejam remuneradas. Defenderei a redução do recesso Parlamentar para que meu gesto, ao devolver a remuneração, não seja confundido com retórica.
Por fim, Sr. Presidente e Srs. Deputados desta Casa, convido a todos para se unirem a mim neste gesto. Em nome das mulheres, em nome dos catarinenses, em nome da ética, em nome da transparência e em nome da moralização do serviço público devolvo, sim, os R$ 25 mil nos 25 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores!
Muito obrigada!"
(SEM REVISÃO DA ORADORA)