22ª Sessão Extraordinária - 14/09/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, vou fazer três manifestações. A primeira delas é sobre a moção que aprovamos hoje, encaminhando cumprimentos ao time de futsal de Jaraguá do Sul, da Fundação Municipal de Esportes e da Malwee Malhas, Campeão da Liga Nacional de Futsal, na cidade do nosso ilustre colega Paulo Eccel.
É triste, deputado, mas a nossa cidade ainda não conta com um ginásio de esportes com capacidade para fazer uma final de campeonato. Todavia essa administração está levando a sério o projeto. Inclusive, estamos indo a Brasília nos próximos dias tentar angariar recursos, porque o tamanho da nossa cidade faz com que mereça um ginásio e o nosso time, hoje, é campeão nacional, deputado Antônio Carlos Vieira. Por isso, merece ter seu estádio para que a população da nossa cidade possa acompanhar os jogos.
Então, cumprimentamos e desejamos muito sucesso a toda a direção e aos atletas do time de futsal.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado, parabenizo v.exa., que representa Jaraguá do Sul e a brava gente daquele município, e também a Malwee, na pessoa do seu diretor, dr. Wanderveg, que apostou no esporte, o que é uma coisa boa.
Meus cumprimentos, então, a toda brava gente de Jaraguá do Sul por essa grande conquista.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Agradeço a v.exa. pelo aparte.
O segundo assunto, sr. presidente, é sobre o que o deputado Vânio dos Santos já manifestou da tribuna, ou seja, a vinda do ministro Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário.
No final da apresentação do Plano Safra para Santa Catarina, tivemos uma audiência com os bananicultores do nosso estado. Estavam lá presentes representantes da Fetaesc, o presidente da Federação Catarinense dos Bananicultores e levamos ao ministro o drama que hoje estão vivendo os bananicultores do nosso estado.
Temos hoje cerca de 5.000 famílias que vivem diretamente da produção de banana, deputado Vânio dos Santos. Com o custo estimado de uma caixa de banana com 22 quilos em quase R$ 3,00, os agricultores estão vendendo a menos de R$ 1,30 a caixa, ou seja, estão pagando, literalmente, para trabalhar.
Em função disso, foi apresentada uma reivindicação ao ministro, que nos prometeu que na semana que vem dará uma resposta, que acreditamos ser positiva, para uma renegociação das dívidas de financiamento, de investimento, de custeio, dos agricultores familiares, para que possam se capitalizar e honrar seus compromissos. O agricultor é um bom pagador, mas sem dinheiro ninguém consegue pagar. E v.exa., sr. presidente, deve estar sentindo em sua região que os produtores de banana também estão sofrendo o mesmo problema que os da região norte.
Fomos muito bem atendidos; houve uma conversa franca e o ministro se comprometeu, então, a dar uma resposta na semana que vem.
Um outro tema que quero trazer para esta Assembléia, deputado Paulo Eccel - eu, como parlamentar, não gosto de trazer, mas esta é a terceira vez que trago o assunto, sobre unidades diferentes, e nas outras duas a solução ocorreu -, é a situação precária em que se encontram algumas escolas estaduais na minha cidade.
Hoje, mostro a situação em que se encontra a Escola Elza Granzoto Ferraz, em Santa Luzia, no município de Jaraguá do Sul.
(Procede-se à projeção de slide.)
Os srs. deputados podem verificar que existem inúmeras situações que precisam de reparos, como a mesa de merenda, que está encostada em uma parede para não cair, literalmente; o telhado está com infiltrações e quando chove molha quase todas as salas; a arquibancada está totalmente quebrada; a biblioteca está num espaço ínfimo, vergonhoso; as partes em madeira estão carcomidas; a calha está estourada; há rachaduras nas partes de alvenaria; o mato está tomando conta de toda a lateral da escola.
Na área de esportes para os alunos, o local destinado ao basquete está todo quebrado e na mesa de pingue-pongue a brita serve como rede; há portas quebradas e sequer as fechaduras estão funcionando; o forro já está caído em grande parte. Infelizmente, essa é a situação!
Eu trago esse assunto, deputado Francisco Küster, v.exa. que representa o governo do estado, porque não foi uma nem foram duas vezes que solicitamos providências.
Estive, juntamente com a comunidade escolar - direção e APP -, em 2003, com o secretário da Educação da época, Jacó Anderle, que nos atendeu com muita presteza, e houve o compromisso de que em 2004 seria feita quase que uma escola nova naquela comunidade, deputado Vânio dos Santos. E até o momento ainda não aconteceu. A comunidade cobra com razão pelo que está acontecendo, porque quando chove sequer existem condições de os alunos permanecerem naquela escola.
Então, é uma situação grave; já apresentamos ao secretário e vamos encaminhar agora ao secretário atual, exigindo, como contribuintes de uma cidade como a nossa, que não merece uma situação como a que se encontra aquela escola.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Ouço o deputado Vânio dos Santos.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Deputado Dionei Walter da Silva, quero inicialmente parabenizá-lo por estar trazendo um tema tão relevante que é a preocupação de v.exa. com a questão da educação. Mas quero também saber se é possível aceitarmos a lógica que está prevalecendo hoje, ou seja, a utilização de recursos públicos pelo governo do estado de Santa Catarina.
V.Exa. sabe onde foi parar o recurso que deveria ir para a reforma daquela escola? Ou para o investimento em hospitais públicos, de responsabilidade do estado, que estão nessa mesma condição? Parte desses recursos foi para Taió, para uma entidade chamada Acaf. Até encaminhei um pedido de informação para saber se havia vínculo com algum deputado para receber esse dinheiro em causa própria, em benefício próprio e para campanha. Mas não foi preciso chegar essa informação, porque o referido deputado foi ao microfone agradecer pelos R$ 320 mil, mais os R$ 75 mil e mais uma remessa, segundo ele, que está para receber, de R$ 125 mil.
Então, pergunto: será que seriam suficientes os R$ 75 mil, mais R$ 300 mil, mais R$ 125 mil, para um caminhão que faz aquela fanfarra e sai por aí cadastrando eleitores, etc. e tal? Será que esse recurso não deveria ser utilizado para fins públicos, em benefício público, de forma coletiva, em entidades geridas pelo estado a serviço da população e não a serviço de um parlamentar?
Assim, eu quero dizer a v.exa. que não precisa ir muito longe para perceber para onde está indo esse recurso e de que forma está sendo administrado. Basta v.exa. buscar a arrecadação do Fundo Social de julho e de agosto e ver que o maior percentual é destinado à subvenção social.
Até estamos iniciando um processo para descobrir se isso constitui mensalão, mensalinho, bolsão, caminhaozão, caminhãozinho, show de não sei de quem. E v.exa. terá a minha contribuição quando chegarem aqui as informações que pedi a respeito da tal Acaf que pertence a um parlamentar, que já declarou que usa, sim, esses recursos para fazer proselitismo eleitoral.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Muito bem, agradeço a v.exa. pelo aparte.
Gostaria de dizer que desta tribuna - o Deputado Vieirão estava presente - registrei que a apenas a arrecadação dos devedores de ICMS para o Fundo Social foi de R$ 105 milhões. Seriam R$ 210 milhões, mas como é perdoada a metade, a arrecadação foi de R$ 105 milhões, ou seja, com isso mais de R$ 50 milhões são tirados da educação no estado de Santa Catarina. Até fiz o cálculo desta tribuna.
Sendo assim, penso que essa é a verdadeira discussão que teremos que fazer no estado de Santa Catarina. Enquanto se aplica literalmente, deputado Vânio dos Santos, uma política de favores à base aliada e a futuros aliados, encontramos escolas na situação em que se encontra aquela da minha cidade, deputado Paulo Eccel, que é uma cidade trabalhadora, uma cidade que arrecada, e muito, para o nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)