94ª Sessão Ordinária - 30/11/2005
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, sr. presidente.
Foi uma tentativa frustrada do deputado Manoel Mota de derrubar o quórum. Ele, que veio especialmente pedir ao deputado João Henrique Blasi que saísse do plenário para que não houvesse quórum, não contava com a entrada do deputado Jorginho Mello. Quero agradecer ao deputado Jorginho Mello, que garantiu, democraticamente, o quórum.
O deputado Manoel Mota tem, nos últimos dias, adotado essa estratégia. Pele fina, não tem mais como defender o governo, só está ele aqui na gritaria, num esforço sobre-humano, até porque nós sabemos que o governo cobra muito para que ele faça isso, por tudo aquilo que lhe concedeu. Agora, como o seu discurso já não tem mais credibilidade alguma, ele está usando a estratégia de derrubar o quórum, para impedir que as Oposições se manifestem.
E aí, sr. presidente, eu quero dizer...
O Sr. Deputado Manoel Mota (Intervindo) - V.Exa. não fez isso comigo, ontem?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente...
O Sr. Deputado Manoel Mota (Intervindo) - V.Exa. não fez isso comigo, ontem?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - (Faz soar a campainha) - A palavra está assegurada ao deputado Joares Ponticelli.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Quero dizer, sr. presidente, que estou muito satisfeito em poder usar este horário e agradecer aos deputados que estão assegurando o quórum, porque pelo menos aqui podemos falar livremente, mostrar as mazelas do atual governo, através da TV Assembléia e da Rádio Digital, que têm cumprido com esse papel.
Fiquei muito feliz com a notícia divulgada em nosso informativo da união dos Legislativos nacionais, dando conta de que a primeira TV Assembléia do Brasil a conquistar o canal aberto foi a TV Assembléia do Ceará. No estado do Ceará, deputados Antônio Carlos Vieira, Reno Caramori e deputada Ana Paula Lima, já foi dada a concessão à TV Assembléia para que possa atuar em canal aberto.
A notícia também dá conta de que estão tramitando os processos das TVs Assembléias de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Rio Grande do Norte, de São Paulo, de Santa Catarina e de Tocantins.
Estou muito satisfeito, quero cumprimentar v.exa., que ora dirige os trabalhos, e em seu nome cumprimentar o nosso presidente, deputado Julio Garcia, e toda a Mesa, por estarem empreendendo esse esforço, estarem com o processo já tramitando, e temos a expectativa de brevemente termos a nossa TV Assembléia Legislativa em canal aberto.
Assim, deputado João Henrique Blasi, estaremos democratizando a informação, tornando os nossos trabalhos mais transparentes, porque entendo que o parlamentar é o portador de uma procuração. O eleitor, quando digita o nosso número, quando nos elege, quando nos manda para cá, faz-nos portador de uma procuração para agir em seu nome, para debater, para votar em seu nome. Nada mais justo do que ele poder nos acompanhar no dia-a-dia para saber o que cada um de nós, o que cada um dos seus representantes está fazendo com essa procuração.
Entendo que a TV Assembléia cumpre esse papel na medida em que transfere imagens reais ao vivo do que está acontecendo nas comissões, no plenário, e tudo aquilo que acontece na Assembléia está sendo transmitido, permitindo ao cidadão que possa nos acompanhar.
Estamos, por hora, só no canal fechado, no sistema de TV a cabo e na parabólica digital, além da internet. Naturalmente que no momento em que ela estiver disponibilizada em canal aberto nós vamos poder socializar muito mais essa informação, prestar contas do nosso trabalho com muito mais abrangência.
Então, quero cumprimentar a Mesa Diretora, o presidente desta Casa, pelo seu esforço no sentido de que possamos ter brevemente, e eu tenho essa expectativa em Santa Catarina, a TV Assembléia em canal aberto, chegando a milhares de lares catarinenses, tornando o nosso trabalho ainda mais transparente.
Hoje é o dia das cartilhas e já polemizou aqui o nosso pedido de informação, deputados Reno Caramori e Antônio Carlos Vieira, sobre a tal da cartilha do Ziraldo, que foi uma nova pérola que descobrimos, ontem, que está circulando nas escolas, em mais uma tentativa deste governo de usar criancinhas para fazer propaganda do projeto falido da descentralização.
O estado de Santa Catarina entrou em uma aventura que não sabia e nós dissemos aqui, na época, que daríamos um voto de confiança, mas o próprio governo não sabia aonde chegaria com aquele projeto, e está aí essa decepção generalizada por conta da falência desse processo de descentralização implantado. E agora, num desespero governamental, o governo começa a usar toda a estrutura, inclusive crianças da rede pública escolar, para tentar fazer uma lavagem cerebral, a fim de induzir que essa idéia falida pode dar certo.
E aqui está o regimento, deputado Reno Caramori e Antônio Carlos Vieira, do tal do prêmio Descentralização, você participa e você decide, que é o prêmio regional e estadual. E uma camiseta está sendo oferecida para as crianças de 7 a 14 anos participarem do concurso. As crianças do ensino fundamental têm que fazer um desenho sobre descentralização e as de 5ª a 8ª e do 2º grau têm de fazer uma redação. E se a redação for boa, a criança ganha uma camiseta com a bandeirinha fazendo propaganda da descentralização, ou seja, querem usar a criança como outdoor, também, como garoto-propaganda, e a escola e os pais vão concorrer a um sorteio de um televisor 20 polegadas. É uma piada!
Daqui a pouco vai ter concurso de roleta! Vão colocar uma galinha assada, uma garrafa de vinho marrom. Aquela roleta de festa, deputado Reno Caramori, onde compramos o bilhete. Mas galinha recheada, deputado João Henrique Blasi, é o que está faltando este governo fazer! Eu não vou estranhar se daqui a pouco eu vir o governo fazer outro concurso com os seguintes dizeres: quem falar bem da descentralização vai concorrer, na roleta, a uma galinha recheada e a uma garrafa de vinho marrom. É o que está faltando este governo fazer.
Eu fiz um apelo à deputada Simone Schramm, porque ela é professora, ela tem uma vida dedicada à educação. Ela foi nossa secretária adjunta no governo passado e quando militava em nosso partido, era uma guerreira nossa, uma combativa crítica do então prefeito Luiz Henrique da Silveira. Ela batia muito, falava muito mal dele, mas isso é coisa do passado. Depois, converteu-se, pois quando ele virou governador ela foi premiada com cargo de deputada estadual e esqueceu tudo que falava sobre a educação, sobre a boa gestão.
Tanto que fiz um apelo a ela para coibir isso, para não permitir usar criancinha, porque prometer uma camiseta para uma criança, ela acaba se empolgando. Os pais participam do sorteio de um televisor e se eles responderem direitinho o questionário, concorrem a um televisor. Então, a criança se empolga com tudo isso.
É criminoso isso, deputado Reno Caramori! Eu sou professor de carreira também e sei que é criminoso usar criança em campanha! Meu Deus do céu, alguém precisa parar, conter o ímpeto eleitoreiro deste governo! Nós já denunciamos ao Ministério Público, a diligente deputada Ana Paula Lima também, assim que recebeu o material da regional de Ibirama. E já levamos o material que recebemos da regional de Ituporanga ao Ministério Público.
É preciso que o Ministério Público e o Judiciário ajam rapidamente. E a deputada Simone Schramm disse que no governo ninguém sabia disso, que isso tinha sido uma atitude isolada dos secretários de Ibirama e de Ituporanga. Mas eu disse, naquela oportunidade, e repito agora: se fosse uma atitude isolada e o governo fosse sério, teria exonerado, no mesmo dia, os dois secretários!
Ora, não são subordinados do governador? Se o governo fosse sério, se a atitude fosse isolada, se não fosse autorizada, o governo teria exonerado! Só que agora a cartilha comprova que enganaram até a pobre deputada e professora Simone Schramm, porque o regulamento geral diz o seguinte:
"Da promoção - O prêmio descentralização, você participa e você decide, é promovido pelo governo do estado, sob a coordenação da secretaria de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, responsável pelas providências administrativas necessárias à sua execução, com o envolvimento das secretarias de estado do Desenvolvimento Regional." [sic]
Cartilha oficial, com participação da Epagri. A Epagri é que está ajudando a pagar, porque está aqui a sua propaganda. Não sei o que a Epagri tem a ver com isto!
Então, é um governo que começou a mentir para si próprio. Até para os seus, deputada Ana Paula Lima, o atual governo já começou a mentir. É a verdadeira Torre de Babel! Ninguém se entende mais e o governador está-se embrenhando cada vez mais em viagens internacionais, visitando vinícolas, cantinas e vinhos por este mundo afora - já passou pelas principais cantinas da Argentina, do Chile, da França, agora da Califórnia, e só falta visitar as vinículas da África do Sul e da Austrália, que são vinhos top. E o secretário da Fazenda, com os bens indisponíveis. É a Torre de Babel!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)