21ª Sessão Ordinária - 13/04/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Deputado Julio Garcia, Sras. Deputadas Ana Paula Lima e Simone Schramm, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, amigos que nos assistem através da TVAL e imprensa falada, escrita e televisionada, ontem esta Deputada se pronunciou sobre a inauguração da maior catedral da fé, mas, devido ao seu curto tempo, ela não pôde concluir o seu pronunciamento.
Então, Srs. Deputados, volto à tribuna e hoje estou muito alegre, como V.Exas. podem notar, porque foram longos anos de espera até que tivéssemos a nossa casa. E quando digo a nossa casa, refiro-me à casa do meu Pai, a casa Daquele que nos fez a sua imagem e semelhança, que é o nosso Senhor Jesus Cristo, ao qual eu dou toda a honra, todo o louvor e toda a glória.
Eu havia dito que a construção desta catedral, ali na Avenida Mauro Ramos, nº 1310, gerou emprego direto para cerca de 120 famílias, que puderam obter o seu sustento. Portanto, tivemos 120 empregos diretos. E vejam que ela foi construída exclusivamente através dos dízimos dos membros e das ofertas espontâneas. Por que os dízimos? Porque o Livro de Malaquias, Capítulo III, Versículo X, fala no tocante aos dízimos. E a pessoa que respeita a palavra de Deus, cumpre com seus dízimos e leva-os para a casa de Deus. As ofertas são espontâneas. A pessoa contribui porque em todas as denominações, Deputado Afrânio Boppré, pedem-se ofertas! E ela o faz de livre e espontânea vontade.
Nós sabemos, ilustre Presidente Julio Garcia, que existe uma lei que proíbe os templos religiosos de receberem ajuda. Por exemplo, a Lei nº 5.867, de 27 de abril de 1981, do Governo do Estado, diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Dispõe sobre a concessão pelo Estado de subvenções sociais às instituições de caráter privado e dá outras atividades.
O Governador do Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Da Cooperação Financeira do Estado
(...)
Das Entidades que podem ser Beneficiadas
Art. 3º- A concessão de subvenções sociais, pelo Estado, estender-se-á, exclusivamente, às entidades que realizem quaisquer dos serviços sociais ou atividades que visem o desenvolvimento cultural, a seguir arrolado:
a) assistência sanitária;
b) amparo à maternidade;
c) proteção à saúde da criança;
d) assistência a quaisquer espécie de doentes;
e) assistência à velhice e à invalidez;
f) assistência a toda sorte de necessidades e desvalidos;
g) amparo à infância e à juventude em estado de abandono moral, intelectual e físico;
h) educação pré-primária, profissional, secundária e superior;
i) educação e reeducação de adultos;
j) educação de anormais;
l) assistência aos escolares;
m) amparo a toda sorte de trabalhadores intelectuais e manuais;
n) quaisquer instituições cujo objetivo seja a prestação de outras modalidades de serviços de cunho social;" (...)
Então, Sr. Presidente, sabemos que não podemos receber verbas, como esta Deputada já salientou, nem do Governo do Estado, porque a Igreja é religiosa.
E a Secretaria de Estado da Articulação Estadual diz que é vedada a concessão de subvenção social ou auxílio para Igrejas e Cultos Religiosos, para fundação, organização ou instalação de entidades, entre outros.
Então, nós respeitamos e, por isso, nem o Governo Federal, Sr. Presidente, pode disponibilizar verbas para qualquer Igreja. A lei é clara!
Srs. Deputados, quero, ainda, agradecer, especialmente, ao Sr. Eduardo Salene, da Omni Construtura, pois ele foi a pessoa que construiu esse templo glorioso e maravilhoso. Esta Deputada, com alegria, dá nota dez a ele, com uma estrelinha branca do seu Partido Liberal.
Neste momento, gostaria de dizer que a Igreja Universal faz um trabalho de auxílio espiritual, ajudando a manter os jovens afastados das drogas e da criminalidade que tanto atingem a nossa sociedade. Ela costuma fazer visitas aos hospitais, orando pelos doentes e dando apoio às famílias. Pratica também a oração para a libertação das pessoas.
Temos também programas de televisão: pela Rede Record, na madrugada e também às 13h; pelo SBT, às 11h, e também pela Rádio 99.3., com 24 horas de programação levando palavras de vida, de renovação para as pessoas que estão cativas, doentes, desenganadas. Inclusive, eu sou um exemplo, porque há 20 anos eu estava desenganada pela Medicina e fui curada através da fé, na Igreja Universal do Reino de Deus. Fui desenganada, por causa de um erro médico, e iria amputar a minha perna. Por isso, estou até hoje na Igreja Universal do Reino de Deus.
Hoje, Sr. Presidente, quero homenagear o Fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, o Bispo de Fé Alceu Nieckarz, hoje Vereador da Capital Florianópolis, porque ele foi o fundador da Igreja, como eu salientei ontem. Ele iniciou o trabalho na cidade de Criciúma e também aqui em Florianópolis.
Portanto, Sr. Presidente, eu gostaria de que V.Exa. pedisse a aquiescência de todos os Líderes para que eu possa fazer a entrega de uma placa ao Bispo Alceu Nieckarz, fundador da Igreja Universal, bem como a sua esposa, Dona Solange, ambos presentes nesta sessão.
(As Lideranças aquiescem.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Com a aquiescência de todos os Líderes, pedimos que a Deputada Odete de Jesus faça a entrega da placa ao Bispo.
(Procede-se à entrega da placa.)
(Palmas)
Esta Presidência concede mais trinta segundos à Deputada Odete de Jesus para que possa encerrar o seu pronunciamento.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, este é um momento emocionante porque a construção da Catedral era um sonho desta Deputada. E graças a Deus houve a conclusão da obra e já lancei um convite a todas as colegas Deputadas bem como aos Srs. Deputados para comparecerem à inauguração. Inclusive, vamos contar com a presença, já confirmada, do Presidente, Deputado Julio Garcia, e do nosso Governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)