25ª Sessão Ordinária - 27/04/2004
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, não vamos falar sobre os comentários aqui muito bem elaborados pelo Deputado Wilson Vieira sobre a política econômica do Brasil, que acho que vai bem. Se houve um superávit na balança, na ordem de R$10 bilhões nesse trimestre, prova-se que a política econômica do atual Governo está correta. O problema é saber se o povo brasileiro está satisfeito. Enfim, nós respeitamos a opinião do ilustre economista, mas não é isso que a sociedade brasileira está falando.
Eu ouvi que o Deputado Dionei Walter da Silva falava entusiasmado sobre o aumento do índice de exportação, e fiquei atento para ouvir se ele dizia que subiu a exportação do alho e diminui a importação do alho chinês, do alho argentino. Se ele tivesse dito isso, eu ficaria imensamente satisfeito porque a minha terra é a maior produtora de alho do Brasil.
Eu também fiquei prestando a atenção se diminui, na conta do PT, o percentual do número de invasões de terras. Eu não ouvi que houve diminuição. Aliás, Deputado Antônio Carlos Vieira, eu acho que aumentou, e desastrosamente. Temos um exemplo aqui: a invasão da Fazenda Klabin, que é uma das maiores produtoras do Brasil de papel e papelão, que gera mais de 5 mil empregos diretos e que gera tributos para dar sustentação ao Governo, Deputado Jorginho Mello. E de repente nós a vemos invadida de uma forma extraordinária e, o que é mais grave, não vemos reação das autoridades competentes. Daqui a pouco haverá um percentual de 100, de 200, de 300% de invasões. Nós entendemos invasão, Deputado Manoel Mota, mas alguns dizem que é ocupação.
O que mais me chamou a atenção e deixou-me estarrecido - e tenho certeza de que a sociedade brasileira e o setor produtivo ficaram também estarrecidos - foi a notícia de que aquele Bispo da Igreja Católica, usando a imprensa nacional, disse que a Igreja era favorável à invasão de terra produtiva ou improdutiva. Realmente essa notícia nos deixou preocupado, pois ou aquele Bispo está apenas lendo e interpretando a Bíblia conforme o seu interesse ou ele entende menos do que eu de religião.
Eu aprendi desde criança, Deputado Pedro Baldissera - e V.Exa. é um Padre excepcional e tenho visto a sua pregação -, que lá na Bíblia consta assim: "Dai a César o que é de César e dai a Deus o que é de Deus". Eu acho que a terra que o proprietário conquistou ou através de herança ou com o suor de seu rosto merece ser respeitada. E no momento em que perdemos essas condições, tenho certeza absoluta de que este País vai virar um caos!
Mas acho que as autoridades ainda vão tomar algumas medidas, Deputado Pedro Baldissera, para evitar que haja esse tipo de invasão ou de ocupação, como queiram, fazendo com que o setor produtivo efetivamente produza empregos, produza impostos, enfim, faça a sociedade crescer e se desenvolver.
Deputado Wilson Vieira, tenho certeza de que a política econômica do Governo irá dar certo, se houver investimento no setor produtivo. Se o setor produtivo produzir, efetivamente, acredito que o Brasil irá crescer! Fora disso eu não tenho essa avaliação, quando querem dizer que só o poder tem a força de gerar esse desenvolvimento.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Quando V.Exa. falou que o Movimento dos Sem-Terra deve estar ampliando, acredito que deve estar com toda a razão, até porque o Movimento dos Sem-Terra, na medida em que vai conseguindo fazer a distribuição da terra, começa a tirar os desempregados, que já trabalhavam no campo, dos bolsões de miséria das cidades, e isso aumenta, engrossa as fileiras do Movimento dos Sem-Terra que para este Deputado é o exército da reforma agrária. Sem o Movimento dos Sem-Terra não vai haver reforma agrária no Brasil. Inclusive, Deputado, isso diminuiu também a criminalidade das cidades, pois faz com que as pessoas que estão desempregados e que já trabalharam no campo tenham a oportunidade de adquirir a sua terra e possam produzir para as suas famílias.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - Deputado, V.Exa. se referiu ao Bispo e citou a Bíblia, dizendo "Daí a César o que é de César e a Deus o que é Deus", e eu gostaria de parabenizar o Bispo exatamente porque ele parte, da mesma forma, de um outro princípio bíblico: "Que a terra é um dom de Deus".
Portanto, ela é dada gratuitamente a todo cidadão e a toda cidadã para que dela possam viver com dignidade e com justiça as suas vidas. Mas, infelizmente, a concentração da terra na mão de alguns é que impede a vida de outros.
Quando nos referimos à questão das ocupações, ela é uma questão de justiça, porque não é o termo que vai mudar.
Parabenizo aqui o Movimento dos Sem-Terra nas diferentes ocupações que a sociedade toda tem feito. Não os critico, mas me coloco também, enquanto agente político, junto na construção da democratização da terra e, ao mesmo tempo, também da função social da terra, que é isso que temos que discutir na sociedade que vivemos: dar a função social da terra que aí está para a vida de todos os seres humanos, e não servir de exploração de uns sobre os outros.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado, mas a Klabin não explora, ela explora para gerar emprego. E tirar a terra do setor produtivo, tirar a terra de uma indústria que produz para dar para aqueles que nada fazem, Deputado Pedro Baldissera, não é correto!
Comungo também com o pensamento de V.Exa., também sou a favor a reforma agrária, mas não desta forma! A reforma agrária poderia ser feita como um Banco da Terra dando recursos para aquele agricultor adquirir a sua terra, facilitando com o pagamento da sua produção. Estou plenamente de acordo com V.Exa. Agora, tirar a terra de quem produz, de quem gera empregos, de quem gera impostos, não está certo! Não concordo com V.Exa. e muito menos com o Bispo, que mandou invadir terra produtiva! Não concordo porque estamos na democracia!
Numa ocasião, quando um amigo meu conversava com um Padre - e ele estava muito bem trajado e era do PT -, eu brinquei com o cidadão, dizendo: "Já pensou se o PT o visse nessa pinta?!" Ele respondeu: "Mas nós, do PT, trabalhamos para que todos vivam nessa pinta, o PT defende a tese de que todos devem viver bem trajados". Daí o Padre virou para ele e disse: "Então, faça eles trabalharem, porque do céu não vem de graça"!
É preciso suar, como a Klabin suou, como o Juca Fontana suou e como outros suaram, trabalhando, calejando a mão no cabo da foice! Tomar daqueles que produzem não é correto, não é legal! Este Brasil precisa ter rédeas, este País precisa ter comando e não, esta bagunça generalizada que tomou conta deste País!
Mas eu iria falar aqui sobre a focinheira dos cães - e já existe uma lei -, mas não deu tempo, Deputados. Quem sabe em outra oportunidade eu venha a falar de uma lei que já exige o cumprimento do uso da focinheira para evitar esses desastres que estão ocorrendo com crianças do Estado de Santa Catarina!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)