60ª Sessão Ordinária - 31/08/2004
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos prestigia, funcionários deste Poder, telespectadores da TVAL, o que me parece é que a Casan está novamente na contramão da história, ou seja, está caminhando para a sua dissolução, está caminhando provavelmente para a iniciativa privada, para a sua privatização. É o que demonstra a forma de administração que o Governo vem dando através da sua representação na Casan.
Li há pouco sobre os dados do que o Governo Federal está investindo em saneamento básico. E se a Casan quer investir em saneamento básico, ela tem que buscar estes recursos, tem que realmente buscar recursos para investir em um saneamento e em um tratamento de água com uma maior qualidade possível e garantia de saneamento básico, que Santa Catarina não tem, até porque nós somos o segundo Estado em dependência de saneamento básico do País, só perdemos, se não me falha a memória, para o Piauí.
Agora, o que nós estamos vendo, na verdade, é o sucateamento da empresa. E quando se adota esta linha, o objetivo é claro de que o interesse é privatizar. Eu não tenho dúvida de que o interesse nessas demissões é buscar a privatização da Casan. Até porque nos acordos que tem feito ela tem perdido para os Municípios de Santa Catarina. Alguns Municípios que estão fazendo acordo com a Casan, ela está admitindo perder tudo.
No recente contrato feito com Joinville a Casan perde praticamente tudo, ou seja, fica sem praticamente nada em relação a Joinville. E Joinville é o maior pólo consumidor do Estado. Nós sabemos que a Casan socializava os recursos que eram excedentes em Joinville para suprir as necessidades de outros Municípios menores da região.
Como é que fica a situação da produção de água e saneamento destes Municípios menores? A Casan sucumbindo, sendo privatizada, é claro que a iniciativa privada jamais vai aceitar dispor do seu lucro, de fontes arrecadadoras, de Municípios que têm arrecadação, para garantir a manutenção de pequenos Municípios que seriam deficitários, porque na iniciativa privada não tem Município deficitário. O Município deficitário fica sem ser assistido - esse é o resultado que a gente observa.
Então, acho que a luta dessa categoria é válida, tem que continuar a greve, sim, tem que continuar, tem que fortalecer essa greve, lutar cada vez com mais consistência e enfrentar a proposta que o Governo está tendo de privatizar. Eu acho que o caminho que ele está querendo buscar é justamente esse.
Estranho muito, porque o nosso Governador, até bem pouco tempo, se dizia contra qualquer tipo de privatização. E o que eu estou vendo, agora, no Governo, é uma iniciativa de privatização.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)