94ª Sessão Ordinária - 07/12/2004
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o assunto que trago hoje à tribuna é relativo a 20 mil famílias de agricultores do Estado de Santa Catarina que fazem a sua produção rural dentro do perímetro urbano.
Realizamos, inclusive, uma audiência pública no dia 19 de agosto, em Santo Amaro da Imperatriz, onde estavam presentes o Deputado Lício Silveira, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e da Celesc, para discutir este assunto que preocupa ainda os agricultores, porque este ano os agricultores que exerciam atividades agrícolas em perímetro urbano tiveram a sua tarifa de energia majorada em praticamente 100%, por força de um decreto da Aneel.
A Comissão da Agricultura, convocada pela Fetaesc, foi, então, a Santo Amaro da Imperatriz para realizar aquela audiência pública, onde discutimos exaustivamente o assunto, saindo como encaminhamento que a Comissão da Agricultura deveria ir até o Ministério das Minas e Energia, a fim de gestionar a alteração daquele decreto. O Deputado Lício Silveira esteve presente nessa audiência pública do dia 19 de agosto.
Os agricultores, naquela mesma audiência, já estavam até desacreditados, já pensavam em ingressar na Justiça, mas nós procuramos desestimulá-los disso dizendo que deveriam buscar o caminho administrativo. E assim fizemos.
No mês passado, a Comissão de Agricultura, este Deputado, juntamente com o Deputado Dionei Walter da Silva, acompanhado também pelo Secretário de Articulação Nacional Valdir Colatto, pelo Secretário Adjunto da Agricultura Renato Broeto e pelo Gerente Regional da Celesc, Carlos Alberto Martins, de Florianópolis, foram a Brasília, no Ministério das Minas e Energia, para tratar do assunto. Fomos atendidos pela assessoria da Ministra Dilma Roussef e, para alegria dos agricultores de Santa Catarina, para essas 20 mil famílias que exercem atividade agrícola no perímetro urbano das cidades de Santa Catarina, o Presidente da República, no dia 26 de novembro, editou o Decreto nº 5.287, que contempla aquela reivindicação dos agricultores de Santa Catarina.
Então, mais de 20 mil famílias em Santa Catarina serão beneficiadas com uma redução de 50% na sua tarifa de energia elétrica, força do trabalho desta Casa.
Faço questão de fazer este registro porque muitas vezes o Parlamento é acusado de fazer apenas discursos, de que de prático não acontece nada para a sociedade catarinense.Mas desta vez a Assembléia Legislativa, através da sua Comissão de Agricultura, através dos Srs. Deputados, conseguiu fazer com que um benefício que vai atender mais de 20 mil famílias em Santa Catarina possa ser levado a efeito já nos próximos meses. É claro que a Celesc vai ter que regulamentar tudo isso.
Assim sendo, a partir desse decreto todas as famílias que exerçam atividade agrícola, mesmo sendo em perímetro urbano e desde que comprovem isso, poderão ter a sua tarifa minorada em até 50%.
Parabéns a todos que nos acompanharam. E quero fazer um agradecimento ao Governo Federal, especialmente à Ministra Dilma Roussef, de Minas e Energia, que nos atendeu, que atendeu esse pleito dos agricultores de Santa Catarina, que com certeza beneficiará também muitos agricultores do Brasil. Mas Santa Catarina, pela peculiaridade do nosso Estado, vai atender mais de 20 mil famílias.
Então, faço este registro e o agradecimento a todos que nos acompanharam nessa luta.
Mas não poderia também deixar de fazer o registro, em nome do meu Partido, do ato que aconteceu na última sexta-feira, que foi a assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-101.
Quero render aqui as minhas homenagens a todos aqueles que estão há mais de 13 anos lutando por essa causa: muitos Parlamentares estaduais e federais, Vereadores, Prefeitos, entidades, imprensa e a RBS, que teve uma participação decisiva nesse processo.
Mas entendo que uma pessoa que sintetiza e simboliza essa luta é o Deputado Manoel Mota. Sem dúvida alguma, V.Exa. tem muitas razões para comemorar. V.Exa. tem, com certeza, muitos méritos nessa conquista não só para o Sul de Santa Catarina, como para toda Santa Catarina e todo o Sul do Brasil.
Deputado Manoel Mota, V.Exa. que está há 13 anos lutando por essa causa, que por dezenas de vezes fechou o trânsito da BR-101, que até tem dois processos federais pela sua garra e pela sua determinação que engajou essa luta, receba aqui o reconhecimento deste Deputado e da Bancada do PMDB. Todos os Deputados do Sul do Estado e de Santa Catarina têm méritos, mas V.Exa., sem dúvida, simboliza toda essa luta.
Por isso eu não poderia deixar aqui de fazer este registro, em nome da Bancada do PMDB e em nome do nosso Partido. V.Exa. que acreditou como poucos na palavra do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva quando muitos estavam desacreditando. O próprio Governador Luiz Henrique sempre disse: "Eu confio na palavra do Presidente da República e tenho certeza de que essa obra irá acontecer."
E na última sexta-feira, para alegria de todos os Parlamentares, para alegria de Santa Catarina e do Sul do Brasil, o Presidente esteve aqui e assinou essa ordem de serviço.
Parabéns, Deputado Manoel Mota, parabéns ao Governo Federal, ao Governo Lula, que resgata uma dívida que não é só do Governo Lula, mas de todos os Governos, dos últimos Governos que passaram por este País.
E quero deixar aqui registrado, Deputado Pedro Baldissera, que o seu governo está de parabéns por este ato da duplicação da BR-101 e também por tão rapidamente resolver um problema de mais de 20 mil famílias em Santa Catarina em menos de um mês. Os Deputados da Comissão da Agricultura, da qual V.Exa. faz parte, estiveram em Brasília e em menos de um mês tiveram uma solução para atender essas famílias em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., Deputado Mauro Mariani, pelo seu pronunciamento e deixar registrado o meu cumprimento ao Governador Luiz Henrique da Silveira porque ele, desde que assumiu o governo, esteve sempre conosco dando-nos apoio. Foi primeiro Governo que nos deu apoio. O Governo passado, infelizmente, não se manifestou em apoio à BR-101. Mas este Governo, desde que assumiu, em todos os momentos, trouxe o seu apoio, a sua solidariedade e esteve junto até na marcha do Vereadores a Brasília.
Então, quero aqui cumprimentar V.Exa., o Presidente Lula e também o Governador do Estado de Santa Catarina, que esteve junto nos dando todo o apoio.
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Obrigado, Deputado Manoel Mota.
Muitas pessoas ainda duvidam que essa obra vá acontecer. Eu não tenho dúvida alguma. Eu prefiro acreditar em pessoas sérias que fazem política de forma séria, e não tenho dúvida de que essa obra, a partir do ano que vem, vai começar em Santa Cataria, e em pouco tempo nós vamos ver inaugurada essa obra, para desespero de muitos, que continuam preferindo não acreditar.
Parabéns ao Deputado Manoel Mota e a todos que estiveram nesta luta, aos Vereadores. Enfim, a todos que fizeram com que esse momento da última sexta-feira fosse uma realidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)