21ª Sessão Ordinária - 09/04/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente e Srs. Deputados...
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado, gostaria de registrar aqui, com muita alegria, o presente que acabo de receber do ilustre amigo Deputado Djalma Berger, que me deu o brasão do melhor time de Santa Catarina e um dos melhores do Brasil, evidentemente.
Temos uma certa dificuldade para nos comunicar - e falei isso ao Deputado Djalma Berger -, porque o nosso time não sabe falar em japonês. Então, ele tem dificuldade para disputar o campeonato mundial no Japão. Mas como o Deputado Romildo Titon é nosso amigo e lá em Frei Rogério tem uma colônia japonesa, vamos tentar levar o Figueirense para aprender a falar em japonês, para que no campeonato mundial não faça feio.
Por isso, em tom de brincadeira, faço o registro, com muita alegria, do recebimento deste presente. Vou guardar isso em meu gabinete, porque sou Figueirense, como V.Exa. também é.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois bem, com muita justiça, diga-se de passagem.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, aproveitamos a oportunidade para usar o espaço do nosso Partido, o PFL, para trazer ao conhecimento desta Casa algumas questões importantes para o Estado de Santa Catarina.
Deputado Antônio Ceron, tive, recentemente, a oportunidade de prestigiar a inauguração da ala do Coração, no Hospital São Paulo, em Xanxerê, que é o primeiro hospital fora dos grandes centros de Santa Catarina.
Mas no Hospital São Paulo, que tem convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, um grupo de médicos jovens se uniu e fez um financiamento em torno de US$350 mil, a fim de investir e adquirir equipamentos sofisticadíssimos para fazer cirurgias de alta complexidade do coração e atender a população de todo o grande Oeste Catarinense.
Então, é uma atitude de investidores médicos que vão cuidar da saúde do nosso povo.
Por ocasião da inauguração dessa ala do hospital, tive a oportunidade de participar de uma reunião com os Secretários da Saúde de todo o Oeste e Extremo Oeste, onde estava sendo debatida naquela ocasião a inclusão deste hospital no Sistema Único de Saúde, pois os médicos investiram para atender de forma particular, e esses médicos, em comum acordo com a direção do hospital, querem se cadastrar no SUS para poder atender o cidadão mais pobre, Deputado Afrânio Boppré, o operário, aquele que não tem dinheiro para pagar uma cirurgia do coração, para pagar uma ponte de safena.
Então, como todas essas cirurgias e procedimentos do coração são de alto custo e fogem ao alcance do trabalhador, esses empreendedores querem atender pelo SUS, fazem questão de atender o mais pobre, mesmo tendo investido dinheiro particular nesse empreendimento.
Mas o que me deixou perplexo é a dificuldade que esse hospital está tendo para atender pelo SUS, de poder cadastrar esse serviço no Sistema Único de Saúde, devido à burocracia, que é muito grande.
Mas enquanto se emperra na burocracia, na vontade política, temos muitas pessoas da nossa região que estão buscando o atendimento em Passo Fundo, em Porto Alegre ou em Curitiba.
Com freqüência, observamos ambulâncias e veículos transportando pessoas da nossa terra, que poderiam ir buscar atendimento em Xanxerê, para Curitiba, Porto Alegre ou a Passo Fundo.
Mas quero aqui registrar que a vontade política, Deputado Dionei Walter da Silva, não é apenas deste Governo. E não falta vontade do Governo Lula, não é isso. Já era antes assim. É a burocracia que faz com que isso aconteça.
Então, faz-se necessário desburocratizar muitas coisas que são burocratizadas demais em nosso País, para poder agilizar e fazer com que o cidadão tenha um atendimento de qualidade. E isso depende apenas de vontade, somente de vontade, porque quem é dono do empreendimento quer, só basta que o Governo e que o Ministério da Saúde, juntamente com a Secretaria da Saúde, dêem o aval para que isso ocorra.
Justiça seja feita, naquela ocasião o Secretário de Articulação Nacional, Valdir Collatti, estava presente, e eu participei com ele dessa reunião, e houve o comprometimento, o envolvimento e o desejo de o Governo do Estado, pelo menos naquele instante, representado pelo referido Secretário, em dar o encaminhamento em Brasília para que ocorresse esse cadastramento. Só que os meses se passaram e até a presente data não temos nenhuma informação do cadastramento do referido hospital.
Então, gostaria de reforçar este apelo ao Líder do Governo na Assembléia Legislativa, sabendo que há um desejo do Governo do Estado em fazer com que isso ocorra, pois o dinheiro sai do bolso do trabalhador brasileiro, e está no Ministério da Saúde, e é mais um serviço especializado que teremos no interior para atender a população que está distante da Capital do Estado.
Mas quero trazer outro assunto ao conhecimento de V.Exas. Há uma distorção em Santa Catarina, Deputado Mauro Mariani, V.Exa. que foi Prefeito teve oportunidade de observar isso em sua cidade, da mesma forma como o Deputado Genésio Goulart: não dá para entender por que no Município de Pinhalzinho o produtor rural pode fabricar um queijo de qualidade. É inspecionado e aprovado pela inspeção municipal e tem autorização para vender aquele queijo no comércio local.
Temos um abatedouro, um pequeno frigorífico, construído de acordo com o que determina as leis do Estado de Santa Catarina. O investidor carneia o seu gado, mas só pode comercializar aquela carne no mercado local. Se quiser sair da cidade de Pinhalzinho para vender em Saudades, a cinco quilômetros de distância, não pode, porque o produto não tem inspeção estadual para ser comercializado no Município vizinho.
Pergunto, Deputado Mauro Mariani, o queijo que faz mal em Pinhalzinho não faz mal em Saudades? A carne que faz mal em Florianópolis, faz bem em São José? O salame, que é bom para o Deputado Antônio Ceron, em Lages, é ruim para o Deputado Djalma Berger, em São José? É um salame inspecionado! Um produto de qualidade!
Então, Deputado Romildo Titon, V.Exa. que é da nossa grande região Oeste de Santa Catarina, tem sentido isso.
Então, encaminhamos um projeto a esta Casa para que sejam unificadas todas as inspeções, pelo menos a estadual e a municipal, para que o pequeno produtor rural de Chapecó possa vender a copa, o pernil de suíno, aquela ovelha deliciosa, abatida e inspecionada, em Florianópolis. Da mesma forma como o cidadão da região de Lages possa comercializar o frescal em Pinhalzinho ou aqui em Florianópolis, para que possamos desburocratizar, unificar e prestar um serviço só e mais barato. Acredito que esta deva ser uma saída.
Então, quero pedir o apoio dos colegas Deputados. O nosso projeto está tramitando, vai passar por esta Casa, e pediria a todos que corrigissem essa distorção prestigiando o pequeno produtor rural, para que aquele que é do interior do Estado, que está dentro da legislação, que fez um investimento, que tem o seu pequeno abatedouro como determina a lei, possa comercializar o seu produto não só no perímetro do seu Município, mas também nas demais regiões do Estado de Santa Catarina.
Quando comentei, Deputado Djalma Berger, sobre a qualidade do salame, quero dizer que isso é verdadeiro. Em Pinhalzinho, produzimos, com certeza, uma copa de grande qualidade. Temos um salame de ótima qualidade, lingüicinha, produtos coloniais de extrema qualidade produzidos pelo produtor rural, como determina a vigilância, a lei.
Então, este questionamento, este apelo faço aos Srs. Deputados, para que juntos possamos corrigir esta distorção, para valorizar o nosso produtor e dizer que Santa Catarina não é tão burocrática assim.
Temos que acabar com a lei que manda em lei para exigir do nosso produtor a mesma coisa ao mesmo tempo, em duas situações diferentes.
Então, gostaria de fazer este apelo aos Srs. Parlamentares, trazendo ao conhecimento de V.Exas. das coisas que estão acontecendo lá há muito tempo. Por isso, Deputado Antônio Ceron, é importante que se dê liberdade ao nosso produtor para que possa vender o seu produto nos quatro cantos de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Quero cumprimentar V.Exa. pelo projeto de lei que deu entrada nesta Casa e que, com certeza, vai ensejar uma discussão muito profunda.
Quando falamos em agricultura familiar e em agregação de valores para os nossos produtores do interior, o problema não é a falta de condição para produzir produtos de qualidade, mas sim a parte da comercialização.
Neste sentido, se este projeto for bem debatido e se tivermos a condição de colocá-lo em prática, irá ajudar a pequena família de Santa Catarina para poder agregar valor ao seu produto.
Parabéns, Deputado.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Obrigado, Deputado.
Quero dizer para V.Exas. que temos na região de Itapiranga um produtor que fabrica pão de carne e isto não existe no Estado, mas é comercializado lá e poderia estar chegando aos mercados de Florianópolis.
Temos outros produtos coloniais da melhor qualidade que não deixam a desejar a nenhuma indústria do mais alto porte. É a oportunidade que daremos para o produtor comercializar o seu produto, agregar valor e poder ter um ganho a mais na sua família.
Era esta a minha participação e no meu retorno, Deputado Djalma Berger, farei questão de trazer as iguarias da minha terra para que V.Exa. possa saborear.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)