83ª Sessão Ordinária - 17/10/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, srs. deputados integrantes da Mesa Diretora, senhoras e senhores, amigos que nos assistem, imprensa falada, escrita e televisionada, nossas taquígrafas, que são uma referência aqui, dentro deste Parlamento, sempre muito dedicadas e eficientes, registrando tudo e não deixando passar nada. Deputado Onofre Santo Agostini, nós queremos também parabenizá-las pelo magnífico trabalho que desenvolvem aqui, auxiliando-nos.
Eu quero falar sobre a passagem do Dia do Professor, sobre os meus colegas professores, sobre a minha classe.
Domingo, dia 15 de outubro, comemoramos o dia do mestre.Eu, como professora, digo que o professor não tem nada para comemorar, pois só tem tido tristezas e dissabores. O que alegra a vida de um professor, fazendo com que ele esqueça as tristezas, é poder estar diante dos pequeninos, das crianças. Aí é um momento em que o professor esquece tudo e transmite os seus conhecimentos. É isso que alegra a vida do professor: a clientela que ele possui, os alunos, os jovens, os estudantes.
Eu não poderia deixar de desejar aos meus colegas que não percam a esperança, deputado Francisco de Assis, porque ela é a última que morre. Nada como um dia após o outro! Os professores, hoje, não têm nada para comemorar, mas futuramente poderão ter.
Gostaria que toda a população catarinense acessasse a página do Sinte e acompanhasse como anda a situação dos meus colegas professores. Poderão acessar: www.sinte-sc.org.br e verificar alguns informativos também, como a Cartilha sobre Eleição de Diretores das escolas, que é muito importante, porque a população escolar tem que eleger os seus diretores. Nós fomos eleitos pela população, e a população escolar poderá escolher também os seus diretores.
Há ainda a Carta Aberta, de 9/2006, como acompanhar suas despesas no SCSaúde, o Decreto n. 4.622, de 09/08/2006 - alteração de carga horária, seminários regionais sobre o Estatuto do Magistério, PCCS, eleições para diretores e previdência, deputado Lício Silveira.
Lá encontramos também o Quadro Comparativo do Estatuto do Magistério. Gostaria que v.exas. lessem, analisassem e mandassem opiniões e sugestões (o Sinte pede isso) sobre a portaria que suspende a movimentação funcional. Ainda há a medida provisória sobre a incorporação dos abonos e a lei que estende as funções de magistério.
Encontramos também, deputado Genésio Goulart, as fotos da greve de 2006, instruções para pagamento da contribuição sindical, guia de recolhimento do imposto sindical, percentual de reajuste do magistério desde 1990, proposta de calendário escolar de 2006 e resoluções do VIII Congresso Estadual do Sinte/SC, Lei do Plano de Saúde (Lei Complementar n. 306/2005), regulamento do Plano de Saúde - publicado, relatório da audiência sobre o Plano de Saúde, tabela de procedimentos médicos e o comunicado sobre o Plano de Saúde.
Há a Carta Aberta aos Aposentados, aqueles professores que deixaram marcas com suas experiências, contribuindo muito para o magistério, e o parecer sobre o projeto do Estatuto do Magistério, que deve fazer parte desse quadro.
Gostaria que v.exas. soubessem que o anteprojeto do Plano de Carreira do Magistério Público está sendo distribuído, através da secretaria da Educação, para discussões dentro das unidades escolares. E algumas sugestões importantes ainda não foram debatidas, srs. deputados, como, por exemplo, a questão da tabela salarial, que continua em estudo pela secretaria da Fazenda. E a discussão atual do projeto não pode prosperar, uma vez que ele ainda não foi finalizado, possui graves lacunas abertas e está sofrendo processos de alteração a todo momento pelos integrantes da secretaria da Educação.
Em um dos fóruns dos quais esta deputada é presidente, e os líderes com assento aqui nesta Casa também fazem parte desse fórum, houve uma ampla explanação pela sra. Lizete Mello, que nos disse que o anteprojeto ainda estava sendo complementado e que estavam colhendo acréscimos de alguns integrantes do magistério.
Então, esse fórum permanente está atento, muito vivo, muito vigilante e esperando esse Plano de Carreira do Magistério Público chegar aqui na Casa, para que possamos convocar todos os integrantes desse fórum e fazer uma ampla análise, porque esse plano, brilhante presidente, deputado Lício Silveira, que também é professor, tem que beneficiar essa classe que forma esses jovens para o futuro. Que educação nós queremos, se não damos a devida atenção aos professores?!
Voltamos a salientar que vamos aguardar e estar atentos para analisar também nas comissões das quais fazemos parte. Queremos esse projeto aqui na Casa o mais rápido possível!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)