85ª Sessão Ordinária - 19/10/2006
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, cidadãos que nos acompanham, primeiramente eu quero, mais uma vez, lamentar, não sei se é esse o termo, a atitude do deputado Rogério Mendonça, ontem, que, após lida a lista dos que estavam inscritos e ver que na seqüência falaria o deputado Antônio Carlos Vieira, pediu verificação de quórum para encerrar a sessão de uma maneira que considero indelicada, pois isto aqui é um Parlamento e ele foi feito para os deputados se pronunciarem. Se não tivermos o direito de falar só porque somos da Oposição ou de um outro partido, acho que estaremos complicando a situação, até porque é normal, comum, que a sessão prossiga enquanto houver deputados inscritos, havendo ou não quórum regimental.
Sr. presidente, estamos acompanhando esta campanha eleitoral, tanto no âmbito estadual quanto no âmbito federal, e algumas coisas ficam engraçadas porque, tanto em nível federal quanto em nível estadual, ouvimos, digamos assim, a apropriação de obras do governo federal por parte de candidatos a governador, sem citar que aquilo é uma parceria ou é uma ação do governo federal. Podemos citar várias delas que eu já vi em material impresso, em discursos, em reuniões de candidatos, e isso já ocorreu durante o primeiro turno.
O programa Luz para Todos, por exemplo, é um programa do governo federal em parceria com o governo estadual e com a Celesc. Por conseqüência, é um programa estadual também, sendo 35% dos recursos a fundo perdido do governo federal e mais 20% emprestados para a operadora. Então, o governo federal entra com 55% e os 20% são devolvidos, depois, a longo prazo. Mas a maioria dos discursos, das propagandas divulga isso como obra do governo estadual.
Em algumas regiões, deputado Vieirão, há deputado dizendo que o programa Luz para Todos é obra dele. E as pessoas acreditam que o deputado foi quem levou à região o programa Luz para Todos, um programa de inclusão social, um programa federal, em parceria com o governo estadual.
Então, é muita cara-de-pau, é muita enganação e efetivamente nós temos que esperar muitas coisas ruins de políticos que usam esses artifícios para dizer que fizeram uma obra que é, na verdade, oriunda de um programa do governo federal.
Já ouvi e vi escrito que o Samu, deputado Antônio Carlos Vieira, que também é um programa do governo federal, em parceria com o governo estadual e alguma coisa de alguns municípios, estava sendo considerado uma ação do governo estadual, que quer ampliar, inclusive, a parceria com os municípios. Mas não cita o programa do governo federal e a grande parceria deste programa do governo federal com o estadual.
Entendo que não mata ninguém falar a verdade, reconhecer que o programa é bom e é um programa do governo federal. Isso aí não mata ninguém! Mata de vergonha, sim, as pessoas depois saberem que se está mentindo na campanha, que se está tentando enganar, apropriar-se de um programa federal e não citar a fonte, não citar que é um programa federal.
E nós vimos, durante toda a campanha, várias e várias obras sendo inauguradas, obras que não começaram neste governo. E mais, não reconhecer, por exemplo, deputado Joares Ponticelli, que o governo federal começou a distribuir recursos da Cide e que Santa Catarina recebeu bem mais de R$ 100 milhões por conta dessa distribuição e que muitos desses asfaltos foram feitos com esse dinheiro. E não se cita uma vírgula do governo federal! Muito pelo contrário, diz-se que não veio nada de dinheiro federal.
Então, assim é fácil fazer campanha! É fácil mentir, tentar enganar e mostrar para a sociedade uma coisa que não é verdadeira.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Antes de conceder um aparte a v.exa., deputado Joares Ponticelli, eu gostaria de falar da mentira deslavada do candidato federal do PSDB em dizer que o governo Lula só financia, através da Caixa Econômica, casas para quem ganha acima de cinco salários mínimos. Isso é um descaramento, uma mentira ou uma falta de conhecimento muito grande.
Quase 80% dos recursos da Caixa Econômica são justamente para quem ganha menos de cinco salários mínimos. E vários são os programas até para quem não tem renda: de zero a três salários mínimos é um programa; de três a cinco, é outro programa; e acima de cinco, é um outro programa.
Então, os dados comprovam a mentira e talvez o desespero do adversário em querer dizer na cara dura que não se faz algo que já está sendo feito e que ele aí vai fazer. E ele fala no rádio que vai manter, aumentar e ampliar o Bolsa Família. É um desespero em dizer que vai manter algo que ele sempre combateu e que foi condenado, porque era eleitoreiro, mensalinho, porque era não sei o quê, ou seja, dar dinheiro para quem não trabalha.
É um programa de inclusão social, de distribuição de renda que o governo fez, ampliou e vai fazer muito mais e que agora, no desespero, ele diz que vai fazer. Como diz também que não vai privatizar nada, mas lá em São Paulo privatizaram a CPFL, empresa de transmissão de energia. Mas agora não privatiza mais, ele se converteu.
Eu entendo que essas questões de campanha deveriam ser um pouco mais sérias. Não precisamos enganar, mentir ou omitir que recursos estão vindo, que parcerias existem e que programas são bons e têm, sim, um criador.
Eu ouço, agora, v.exa., deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Dionei Walter da Silva, o programa eleitoral do nosso oponente aqui em Santa Catarina é um caso já de Procon eleitoral.
As únicas obras rodoviárias que o atual governo tanto comemora no seu programa eleitoral são obras do BID IV. E o financiamento só foi viabilizado graças ao deputado Romildo Titon, porque o sr. Luiz Henrique da Silveira, então prefeito de Joinville, estava aqui do lado de fora tirando os deputados do plenário, proibindo-os de votar. Ele até ameaçou expulsar o deputado Romildo Titon do partido na época! Mas ele foi responsável, pois foi o 21º voto para garantir o financiamento.
O atual governo está asfaltando obras ou com o BID IV ou com os recursos da Cide, que o governo Lula foi o primeiro a transferir, porque até então esses recursos ficavam somente para o governo federal. O governo Lula está fazendo a partilha com os estados e ele não reconhece. Então, v.exa. tem razão.
As propagandas do Samu são escandalosas! Qualquer brasileiro sabe que o Samu é um programa do governo Lula, mas os desavisados podem ser iludidos e acabar acreditando que é um programa do governo chupim Luiz Henrique da Silveira.
Eu estou mesmo é ansioso para a vinda do candidato dele ao nosso estado, no sábado. A imprensa está noticiando que no sábado o candidato a presidente do governador Luiz Henrique da Silveira estará aqui; o candidato a presidente em somente 292 municípios, porque em Itajaí é o Lula.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Parece que em Faxinal dos Guedes também é o Lula.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Ah, há mais um município que também tem programa eleitoral diferente, ele pede voto para outro.
Agora dizem que a preocupação é grande, que eles estão todos os dias dizendo para o Alckmin: "Alckmin, não fale sobre a origem e o destino do dinheiro". Porque o Alckmin quer saber tanto sobre a origem do dinheiro de lá que pode perguntar ao Luiz Henrique da Silveira a origem e o destino desse dinheiro de Jurerê. Porque há um defensor do Alckmin, que mora ali numa praia pertinho do Jurerê, que cobra muito o dinheiro de lá, mas esquece do de cá. Mas o Alckmin é um sujeito que tem informações!
Eu vou ficar atento à passagem do Alckmin aqui, no sábado, para saber se ele quer saber, de verdade, a origem e o destino de dinheiro, escuso ou não, porque se o Alckmin for um homem de verdade, ele vai perguntar para o Luiz Henrique da Silveira de onde veio e para onde iriam aqueles R$ 2 milhões encontrados no apartamento do Aldinho, pertinho de uma outra praia de alguém que cobra tanto de Brasília.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Agradeço o aparte e acho que o espírito de minha fala era justamente termos a hombridade, deputado Vieirão, de reconhecer aquilo que é bom, aquilo que está vindo, quem é que criou o programa, se há parceria ou não. Não precisa mentir! Pode dizer que o governo Lula criou o Samu, programa bom, estamos participando com tanto; criou o Luz para Todos, um programa de inclusão social fantástico e nós temos parceria, sim, estamos investindo tanto. Acho que não precisa isso para fazer campanha.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)