86ª Sessão Ordinária - 20/11/2002
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, dá-nos a impressão que há uma luz no fim do túnel em relação à pesca no Brasil.
A pesca é um dos maiores pilares econômicos e sociais do nosso Brasil, um País que tem 8 mil quilômetros de costa litorânea, um verdadeiro celeiro, um tesouro no mar. No entanto a pesca está abandonada.
Sempre dissemos que a pesca não tem endereço, dinheiro nem pesquisa. Não tem endereço, porque sempre esteve em vários escalões inferiores do Governo Federal. Por exemplo: durante muito tempo ficou sob a jurisdição do Ibama. Uma contradição, porque o Ibama é um órgão que tem muito mais competência para a fiscalização, para a proteção do meio ambiente do que para cuidar de um setor como a pesca, em termos também de fomento, de desenvolvimento. Seria a mesma coisa que estar com um pé no freio e no acelerador simultaneamente.
É assim que tem acontecido quando a pesca tem ficado sob o domínio do Ibama - uma contradição, um atraso para o setor pesqueiro. O Ibama tem sua função específica, inclusive tem que ser revista em muitas situações, mas não poderia cuidar ao mesmo tempo do desenvolvimento, do fomento da pesca.
Hoje a pesca está no Ministério da Agricultura, Departamento de Pesca, que é um órgão de escalões inferiores, sem maior importância, sem grande poder também de decisão. Portanto, a pesca precisa de endereço no primeiro escalão do Governo.
Santa Catarina é o maior porto pesqueiro do Brasil, nos seus 500 quilômetros de costa litorânea, especialmente Itajaí, que é o maior porto pesqueiro de Santa Catarina e do Brasil.
O Lula esteve em maio, durante a campanha presidencial, em Itajaí para conhecer de perto a realidade da pesca e buscar informações. Reuniu-se com trabalhadores do setor pesqueiro, do setor artesanal, dos maricultores, com trabalhadores do setor industrial, trabalhadores embarcados na frota industrial pesqueira.
Lula conversou com os empresários da pesca, conversou com técnicos das universidades e levou um grande dossiê para o seu comitê de coordenação de campanha. Lula assumiu publicamente em Itajaí, em maio, que haveria de criar a Secretaria Nacional da Pesca, ligada à Presidência da República. É isso aí. Praticamente equivalente ao Ministério da Pesca.
Então, seria a grande reivindicação de tanto tempo, ou seja, que a pesca tivesse endereço no primeiro escalão do Governo Federal. E a partir daí servisse de exemplo para os Governos Estaduais e para os Governos Municipais também darem a correspondência de importância para a pesca nos respectivos Governos.
Lula, posteriormente, em 15 de setembro, no Rio de Janeiro, também realizou um ato de campanha quando assumiu mais uma vez, publicamente, o compromisso com a Secretaria Nacional da Pesca.
Então, estamos aguardando, porque entre as Secretarias que haverão de ser criadas deverá estar a Secretaria Nacional da Pesca. Lula já anunciou uma Secretaria Extraordinária de Emergência Social, até para atacar o problema mais crucial que afeta praticamente 1/3 dos brasileiros que é a fome, a miséria.
Aguardamos essa Secretaria com muita avidez, com muita expectativa. Esperamos que brevemente seja delineada essa Secretaria Nacional da Pesca. E nesse sentido nós estamos reavivando este compromisso. Continuamos encaminhando sugestões e propostas para o Governo de transição. Acabamos de preparar um novo documento, um documento que fala sobre razões para a criação da Secretaria Nacional da Pesca. Este documento é uma exposição de motivos de setores do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina e Itajaí.
Este documento lembra o seminário que nós realizamos em 21 de maio na universidade do Vale do Itajaí, um seminário realizado pelo Partido dos Trabalhadores em Santa Catarina, para discutir a situação pesqueira e receber, neste dia, a visita do candidato presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula inclusive participou do encerramento deste seminário, quando recebeu um grande dossiê com propostas de todos os setores para a pesca. E não dá para falar em setor pesqueiro sem lembrar da construção naval. Aliás, falando nisso, Itajaí e Navegantes representam um segundo pólo de construção naval do Brasil.
Depois do Rio de Janeiro, Itajaí e Navegantes, portanto, Santa Catarina, além de sediar o maior porto pesqueiro do Brasil, também sedia o segundo pólo da construção naval do Brasil. E dependendo do segmento do setor, por exemplo, se for construção naval em casco de madeira, é Navegantes o primeiro lugar em destaque no Brasil.
Então, esse dossiê lembra o seminário realizado com a presença de Lula, em 21 de maio. Depois nós introduziremos aqui uma mensagem do Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que fala sobre ensinando e aprendendo a pescar.
É uma manifestação do Presidente eleito sobre a Secretaria Nacional da Pesca. Há aqui uma manifestação do candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Um documento, um artigo, onde ele fala sobre ensinando e aprendendo a pescar.
Temos aqui neste dossiê um capítulo sobre mar e zona costeira, que foi tirado da proposta do programa de Governo do Lula, e a partir daí temos uma seqüência de documentos, de razões, para a criação da Secretaria Nacional da Pesca.
Esses documentos foram organizados tendo como base todo o dossiê que Lula já levou consigo, quando participou desse seminário, em maio, em Itajaí, na Univali.
Portanto, estou aqui apenas aproveitando a oportunidade para mais uma vez reavivar este assunto da maior importância, até porque eu venho agora de uma seqüência de reuniões, no Município de Bombinhas.
Foram oito reuniões consecutivas, em dias diferentes, há duas semanas, tratando apenas de um determinado segmento da pesca, do setor atuneiro, da captura da isca viva, que é a manjuva, que são os filhotes de sardinha, que servem como isca viva para a pesca do atum. Esse é um conflito que se arrasta há duas décadas com os pescadores artesanais, de toda essa região, que vai de Porto Belo, Bombinhas, Tijucas até o Município de Governador Celso Ramos.
Sessenta por cento da isca viva utilizada pelos atuneiros do Porto de Itajaí, 60%, provém das regiões abrigadas, do mar abrigado, das baías do Município de Bombinhas. E há feridas abertas, que há vinte anos não cicatrizam, de um conflito que se arrasta e que não podemos mais contemporizar.
Então, na seqüência, Sr. Presidente, em outras sessões eu vou apresentar justamente um resumo das questões que foram tratadas nessas oito reuniões e de vários encaminhamentos que foram tirados justamente dessas discussões sobre o segmento do setor pesqueiro.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)