35ª Sessão Ordinária - 30/04/2002
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, imprensa, quero, primeiramente, falar sobre a dificuldade desta Casa em tocar os trabalhos devido ao pouco número de Deputados que têm comparecido às sessões.
É comum, formal verificarmos todas as semanas um número muito pequeno de Deputados trabalhando dentro do Poder Legislativo, principalmente no Plenário, durante as sessões.
Neste momento, na Casa, estamos com apenas 07 Deputados. Quatro do PT, 02 do PMDB e V.Exa., Presidente, que é do PPB.
É muito difícil darmos seqüência aos trabalhos, fazer grandes debates, aprovar matérias importantes. É claro que é um ano eleitoral, mas temos um calendário especial pela frente e não se justificava, mesmo às vésperas de um feriado, a Casa tão vazia, com tantos Deputados faltando. Então, queria lamentar este fato que vem ocorrendo sistematicamente todas as semanas.
Inscrevi-me, Sr. Presidente, para falar um pouco do companheiro José Fritsch, como fez o Deputado Volnei Morastoni. Ontem, estive com ele fizemos uma agenda no Alto Vale do Itajaí, passando em alguns Municípios, e hoje ele continua ainda na região. Não posso acompanhá-lo hoje em função do nosso compromisso nesta Casa. Mas gostaria de dizer aos Colegas, às pessoas que estão aqui, aos funcionários desta Casa da empolgação que está José Fritsch com a sua pré-candidatura ao Governo do Estado.
Ele tem uma qualidade pouco comum em nós, que é a convicção de que é possível vencer. Mesma na adversidade, mesmo com toda a dificuldade, José Fritsch, além do brilhante trabalho que fez como Prefeito de Chapecó, deixou saudade àquele povo. Depois da sua renúncia, depois de completados 05 anos, 03 meses e 05 dias, várias pessoas da região Oeste de Santa Catarina que estiveram presente naquele ato choraram ao ver o filho da terra, uma pessoa que o povo aprendeu a gostar e a admirar, deixar a Prefeitura de Chapecó para concorrer ao Governo do Estado.
Ele está convicto de que vai ser o diferente. E nós, do PT, também estamos convictos disso, de que vamos ter uma proposta nova, diferente para o Estado de Santa Catarina e para os catarinenses.
Ontem tive uma grande agenda com Fritsch. Em cada lugar que passávamos, em cada Município que visitávamos, percebíamos no rosto das pessoas, na militância do PT, principalmente, outras pessoas dos sindicatos, enfim, por onde passávamos deu para perceber o grau de satisfação, a vontade que o povo catarinense tem de mudar este Estado, de mudar a política deste Estado, de não fazer essa política que está sendo feita, por exemplo, quando abrimos os jornais e vemos: desvio de recursos da obra da BR-282. Hoje está nos jornais: o Tribunal de Contas afirma que realmente existem irregularidades.
Na semana passada foi denunciada aqui pelo nosso Líder da Bancada, Deputado Afrânio Boppré, também a irregularidade que tem na construção da Via Expressa Sul, em pelo menos um viaduto que está sendo cogitado, onde a diferença em milhões parece ser de 9 milhões.
Então, queremos um Governo que venha para governar e para satisfazer a vontade do povo, principalmente do povo trabalhador.
Como bem tem dito José Fritsch, um Governo só tem razão de existir se é para melhorar a vida do povo, porque os grandes empresários, os bancos, os banqueiros não têm necessidade de um Governo. Eles já conseguem sobreviver e tocar os seus negócios sozinhos, independentemente do Governo que esteja implantado num Estado ou num País.
Agora, a grande maioria, a massa da população, os trabalhadores, os aposentados, esses, sim, dependem de uma ação forte do Governo, de uma intervenção do Governo na sociedade, na economia, para que eles possam ter mais dignidade e mais respeito e viver como cidadão neste País e neste Estado.
Então, estou contente e também convicto, porque o nosso candidato a Governador, José Fritsch, também está convicto disso.
Mas tem mais coisas, Sr. Presidente. Nesta Casa não podemos continuar vendo o que está acontecendo em Santa Catarina, com denúncias e mais denúncias de irregularidades, principalmente no tocante às obras deste Estado, nas licitações, nas propostas e nas diferenças que têm entre o que uma empresa oferece e a outra que faz. Então, são diferenças gigantescas, enormes, que causam prejuízo grande para os catarinenses, e não podemos conviver com isso aqui no dia-a-dia sem deixar de nos posicionar e de falar sobre essas questões, a exemplo do nosso banco.
Todos sabemos, quando iniciamos o nosso mandato nesta Casa, que em seguida veio a discussão da federalização do Banco do Estado de Santa Catarina. E nos pequenos Municípios de Santa Catarina, onde existe Besc, o medo dos Prefeitos e da população, o medo dos agricultores, das donas-de-casa, das pessoas que precisam do banco, que precisam do financiamento do Besc e de um banco público, o medo que têm é que com a federalização e a privatização o Besc venha a fechar as portas, demitir os funcionários, através do PDI, e não ter mais uma agência bancária nos pequenos Municípios como hoje tem.
Então, temos também que lutar por isso. Tomara que dê tempo de o Fritsch se eleger Governador e impedir que esse banco venha a ser privatizado. Tomara Deus que isso aconteça, mas achamos um tanto difícil, até em função do andamento acelerado do processo. Mas queira Deus que tenhamos condições de reverter esse quadro.
Se não conseguirmos, pelo menos uma coisa é certa: temos a Deputada Ideli Salvatti como nossa pré-candidata ao Senado.
O Fritsch tem dito e reafirmado que mesmo o se Besc tiver sido entregue aos bancos internacionais, sendo privatizado, que mesmo o Estado tendo ficado com uma dívida de mais de R$2 milhões (assumida pelo Governador Amin, e além de ficarmos com a dívida para pagar, vamos perder o Banco), vai constituir um banco em Santa Catarina, chamado Banco do Povo, a exemplo do que o PT tem feito nos Municípios onde governa, para que os agricultores, os pequenos comerciantes, os pequenos industriais tenham condições de tocarem, de ampliarem suas empresas, que são as grandes geradoras de mão-de-obra neste País, que nem o Governo Federal o e Estadual têm priorizado.
Ontem, Deputado José Serafim, ouvindo os 4 candidatos a Presidente da República, o nosso pré-candidato, companheiro Lula, falando da geração de emprego neste País, disse que uma das fórmulas encontradas pelo PT é priorizar a micro e a pequena empresa, fazer com que os empresários, responsáveis pela grande maioria da geração de empregos, tenham mais condições de trabalhar e tocar suas empresas.
O debate que se faz é o seguinte: um determinado valor monetário que o Governo do Estado ou o Governo Federal dá para uma grande empresa,seja através de isenção de impostos ou de empréstimos, muitas vezes uma grande quantia, se fosse destinada à pequena empresa, à microempresa, o número de empregos seria muito maior.
Li num jornal de hoje que o dinheiro dado para uma grande empresa multinacional, para ser implantada na Bahia, gerou 300 empregos. E se esses recursos fossem destinados a pequenos empresários que têm 1, 2 ou 3 empregados? Essas empresas, com certeza, poderiam dobrar sua mão-de-obra. Aumentaria de 2 para 4, de 3 para 6 e assim por diante. No conjunto de 1.000 empresas, por exemplo, se cada uma tivesse um funcionário e dobrasse, geraria 2.000 empregos.
A conta é muito fácil, basta o Governo implementar essa política. Ao invés de dar dinheiro para banqueiro, para empresas multinacionais para se instalarem aqui, que desse condições de financiamento, com juros subsidiados, para o pequeno produtor, para o pequeno industriário, para o pequeno comerciante, que iria gerar muito mais emprego e atenderia muito melhor as famílias brasileira, que é para quem têm que governar. É para isso que existe o Governo.
Por isso o PT, a cada dia que passa, melhora o seu conceito perante a opinião pública, Deputado Manoel Mota. V.Exa. sabe porque é um militante antigo do MDB. Tenho certeza de que hoje em dia não concorda muito com a prática do seu Partido, mas como militante do antigo MDB V.Exa. sabe do que estou falando.
O nosso Partido está no caminho, no trilho certo. Esperamos que isso seja concretizado com vitórias este ano, que é o grande sonho do povo brasileiro.
As pesquisas que nos dão a certeza da vitória do Lula, não podem ao mesmo tempo fazer com que a nossa militância, o nosso Partido, deixe de fazer campanha achando que a vitória está dada. Já tivemos experiências anteriores e sabemos da capacidade da Direita deste País de reverter o jogo com propostas não muito decentes, como as que foram feitas na época do Collor.
Já conhecendo a prática da Direita é que temos que nos precaver para enfrentar tudo o que for possível nessas eleições, porque o baixo nível, muitas vezes, impede-nos de apresentar à sociedade brasileira uma proposta concreta, diferente, do interesse do povo, que beneficie a maioria do povo brasileiro.
É isso que o povo espera do Lula como Presidente da República. É isso que o povo catarinense espera do nosso Partido e do nosso pré-candidato ao Governo do Estado, José Fritsch, Prefeito reeleito de Chapecó.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)