57ª Sessão Ordinária - 08/06/1999
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Inicialmente, peço aos Deputados que ainda estão nos gabinetes para descerem, a fim de termos quorum necessário para a votação.
Chega neste momento em Plenário o Deputado Nilson Gonçalves, que mesmo tendo um problema de intoxicação esteve presente na Comissão de Saúde e, agora, atendendo ao apelo deste Deputado, veio aqui para dar quorum à votação desta matéria, que refutamos de relevante.
Tenho certeza que V.Exas., assim como eu, recebem centenas de cartas dos estudantes de Santa Catarina, que estão, como se diz na gíria, argolados, porque não conseguem pagar a sua mensalidade. Surgiu, então, este projeto e, com ele, uma esperança, uma alternativa, pelo trabalho e pela dedicação de todos os Deputados de todos os Partidos. E, por uma questão de justiça, quero aqui enaltecer o trabalho do Deputado Paulo Bornhausen, que, como Líder do Governo, atendeu aos apelos e às reivindicações não só dos Deputados, mas dos estudantes e dos Reitores, para melhorar o projeto, quer o de origem do Governo, quer o de origem parlamentar.
Acho que chegou a grande oportunidade, Deputado Pedro Uczai, de vermos realizado o nosso trabalho, às vezes até incompreendido e injustiçado, e não só o deste Deputado, mas de tantos outros que nas audiências públicas estiveram buscando subsídios.
Fomos vaiados por uns e aplaudidos por outros, mas, afinal, conseguimos chegar a um denominador comum. E, como disse o Deputado Pedro Uczai, se não foi o ideal, se não foi o desejado, foi o possível, para que os estudantes carentes de Santa Catarina encontrem um amparo legal.
Por isso, faço um apelo a V.Exas. para que votemos hoje, a fim de que essa lei entre em vigor já e, num futuro bem próximo, consigamos fazer com que as faculdades de Santa Catarina dêem condições aos estudantes carentes.
Gostaria de propor (e já fiz um apelo ao secretário da Acafe), que os estudantes inadimplentes possam se matricular no mês de julho normalmente e que o seu débito possa ser abatido naquilo que o art. 170 gerar de recursos durante o ano de l999. Que nenhum estudante seja prejudicado por falta de pagamento, que possa continuar a estudar normalmente, consiga alcançar o diploma e, acima de tudo, seja útil ao seu povo, à sua terra.
É isso que desejamos aos estudantes que serão beneficiados por esta lei, tão debatida, tão injustiçada, porque muitos, por incompreensão e intolerância, quiseram tirar proveito. Só eu sei quanta injustiça foi praticada e quanta demagogia foi maldosamente feita em cima de mim. Mas não foi por isso que estremeci ou desisti. Lutei, porque entendi que estava agindo corretamente.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Onofre Santo Agostini, como tive a oportunidade de acompanhar quatro audiências públicas, quero, mais uma vez, registrar o meu reconhecimento ao trabalho que V.Exa. encabeçou nessas audiências públicas, que nos levaram a esse grande debate com a sociedade estudantil catarinense.
Fui testemunha da humilhação a que V.Exa. foi submetido em alguns momentos, e lá estive para demonstrar a minha solidariedade.
Quero, portanto, mais uma vez cumprimentar V.Exa. pela coragem, pela firmeza como conduziu este debate, o qual nos permitiu chegar a um projeto que pode até não ser o ideal, mas é o possível, é o que poderá ser feito de imediato em benefício da grande comunidade acadêmica de Santa Catarina.
Fiquei feliz quando ouvi um companheiro do Oeste do Estado dizer que o próprio Deputado Pedro Uczai, numa entrevista em uma rádio daquela região, elogiou o substitutivo de V.Exa. que foi aprovado nesta Casa. Não foi bem o discurso que ouvi dele no dia da aprovação da matéria, mas fiquei feliz, porque acredito que o Deputado Pedro Uczai depois tenha se conscientizado de que efetivamente é isso que é possível fazer e disponibilizar para a comunidade acadêmica, principalmente para a grande massa de alunos que estão nas universidades vinculadas ao Sistema Acafe.
Esta Casa, Deputado, teve maturidade suficiente para aprovar um projeto que será viável, que será possível ser posto em prática rapidamente.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a manifestação de V.Exa., que esteve em várias audiências conosco como Presidente da Comissão de Educação, teve postura e portou-se muito bem. Aliás, todos os Deputados.
V.Exas. podem ter certeza de que discordamos, sim, no campo das idéias, mas houve respeito mútuo.
O Deputado Pedro Uczai foi veemente nas suas exposições, contrariou a opinião deste Deputado, mas com respeito. Foi um Deputado brilhante nos debates, porque soube respeitar a opinião dos outros, assim como o ilustre Deputado Jaime Mantelli, que em todas as audiências públicas, com educação e respeito, externou o seu ponto de vista.
Por isso, queremos fazer justiça, porque não é vitória nem do Deputado Pedro Uczai, nem deste Deputado, nem do Deputado Paulo Bornhausen, nem do Governo, é vitória de Santa Catarina. Aqui estão os representantes do povo, os representantes de Santa Catarina que, depois de várias batalhas, conseguiram chegar ao dia de hoje.
Deputado Gilmar Knaesel, graças a Deus vamos conseguir aprovar essa emenda, esse substitutivo que não é mérito deste Deputado mas, sim, dos 40 Deputados, que lutaram desesperadamente para ver essa conquista efetivamente se concretizar.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Ouvirei V.Exa. com muito prazer, redobrando até esse prazer e essa alegria, porque sei do estado de saúde de V.Exa., mas aqui está para dizer "sim" a Santa Catarina e aos estudantes.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Nobre Deputado, quero aproveitar o ensejo para agradecer a referência ao meu estado de saúde. Estou 70%, mas, se Deus quiser, estarei a 100% até amanhã ou depois de amanhã.
Eu não poderia, de forma alguma, deixar de mencionar e de adjetivar também esse seu belo trabalho, essa sua bela participação nesse episódio do art. 170.
Eu conheci V.Exa. este ano, bem como os demais Deputados, e estou aprendendo, na medida em que o tempo vai passando, a admirá-los e a respeitá-los pelo trabalho que desenvolvem, pela dedicação e pelo amor à causa pública.
Posso dizer, com toda tranqüilidade, Deputado Onofre Santo Agostini, que V.Exa. está incluído dentre esses Deputados que são objeto da minha admiração, pela sua desenvoltura, pela sua dedicação e pela sua bravura ao enfrentar situações adversas, em determinados momentos sendo até achincalhado, mas mantendo a sua postura, o seu posicionamento, o que é de primordial importância para o respeito deste Legislativo.
Quero dizer a V.Exa. que lhe admiro pela forma como conduziu esse trabalho. Não poderia deixar de, no fechamento desse trabalho, mencionar essas humildes palavras a V.Exa.
O que nós temos que fazer aqui no dia de hoje é simplesmente colocar um ponto final nisso, votarmos definitivamente, para que os estudantes possam ter o objeto do nosso trabalho sintetizado na prática, que são as bolsas de estudo.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço, Deputado. Sei que as palavras que V.Exa. dirigiu a este Deputado é fruto da nossa amizade e da bondade do seu coração. Quem sabe, dos 40 Deputados, eu seja o mais defeituoso de todos, o que apresenta menos condições de aqui representar o povo, mas o fazemos imbuído de idealismo, porque esse é o nosso princípio.
Vou encerrar agora, Deputado Pedro Uczai, desejando que todos votem favoravelmente à emenda constitucional, ao substitutivo global, que é de autoria dos 40 Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)