119ª Sessão Ordinária - 03/11/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço uso da palavra neste espaço destinado ao PPS para tecer considerações acerca de um problema que considero extremamente grave no País e em Santa Catarina, que é o desemprego.
Recebi da Fiesc hoje um documento que descreve a situação da indústria no nosso Estado. Esse documento aponta que nesse mês de setembro tivemos um decréscimo de 1.447 empregos em Santa Catarina, o que significa dizer que em alguns setores, como o de metal-mecânica, transportes e o setor elétrico e têxtil, tivemos uma situação extremamente grave. Isso mostra que o emprego está numa fase muito difícil, especialmente aquele que na sua geração está calcado na indústria.
Então, sem dúvida nenhuma, esse levantamento requer de nós todos aqui uma preocupação muito grande. E como disse o nobre Deputado Herneus de Nadal, a geração de emprego passa e muito pela microempresa. Não há como negar que a microempresa também tem que receber um grande apoio em qualquer projeto de lei analisado por esta Casa.
Quero dizer também que esta Assembléia Legislativa tem que ser, acima de tudo, um grande fórum de debates, um grande fórum de preocupações com as coisas do nosso Estado. E por esta razão apresentei o Projeto de Resolução nº 33/99, que dispõe sobre a criação do Fórum Parlamentar Santa Catarina - Século XXI.
Queremos trazer a esta Casa, Srs. Deputados, até o mês de dezembro do ano 2000, a preocupação permanente com os problemas do nosso Estado e debatê-los; questionando, traçando diagnóstico e projetando o nosso Estado para o século XXI. Como nós estamos e qual Estado nós queremos? Como Santa Catarina vai estar no próximo século? que sem dúvida nenhuma será de grandes mudanças e transformações, calcado até em muitas incertezas.
Por isso, apresentamos esse projeto de resolução, ao qual pedimos o apoio dos nobre Pares, a fim de que, de imediato, possamos implantar esse fórum e trazer à discussão vários assuntos, como a questão da cidadania, da educação, da saúde, da habitação, da cultura, esporte e lazer; como a questão do terceiro setor, das organizações sociais, do trabalho e emprego; da agricultura, indústria, turismo e serviços; da ciência, tecnologia e comunicações; do transporte e energia; dos recursos naturais e meio ambiente; da reforma do Estado que tanto queremos e que tem sido a tona de muitas discussões em nível de Parlamento e até em nível mundial.
Creio que essa proposta, ou seja, a criação do Fórum Parlamentar Santa Catarina - Século XXI, seja um grande espaço para que todos, Parlamentares, sociedade civil organizada, lideranças que já fizeram alguma coisa por este Estado, possamos nos reunir em debates permanentes, setoriais ou globais, para discutir o nosso Estado e o futuro que queremos para ele.
Portanto, conclamamos a todos que valorizem este Fórum Parlamentar Santa Catarina - Século XXI como um instrumento legítimo e amplo daquilo que é mais representativo, daquilo que representa a essência dos nossos mandatos, que é o debate e a preocupação com os grandes problemas que o nosso Estado vem enfrentando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)