110ª Sessão Ordinária - 19/11/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Em seu pronunciamento, ressaltou questões como a importância de focar a ação política em favor da cidadania. Citou a questão dos nascimentos prematuros, que envolvem bebês nascidos antes de 37 semanas de gestação. Informou que por meio de uma indicação, ação de seu gabinete parlamentar, à Secretaria de Estado da Saúde, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional de São José recebeu, recentemente, cinco aparelhos "cpap bolhas", essenciais para auxiliar em casos de ventilação forçada de recém nascidos prematuros. Comentou que dias antes, tinha visitado o hospital e recebeu a solicitação de um desses equipamentos para a UTI, consequência da abordagem que o parlamentar fez sobre o número alarmante de casos de nascimentos prematuros, que no Brasil chega a 11,7% do total dos nascimentos. Destacou que os prematuros são mais da metade dos bebês mortos no primeiro ano de vida, e representam o maior número de mortes infantis em até cinco anos. Destacou que são números impressionantes, mas mais do que números, são vidas perdidas, famílias destruídas.
Ressaltou a importância dos pedidos de informação, relatando que seu gabinete já produziu 290 indicações sugerindo ações ao governo. Reforçou que o parlamentar deve fazer uso do expediente e apresentar pedidos de informações aos órgãos públicos, visando fiscalizar e apurar dados, para produzir ações políticas e que os pedidos de informação precisam ser respondidos em 30 dias, lembrando que a partir de respostas fornecidas é possível organizar estratégias de ações para criar propostas de políticas públicas eficientes. [Taquígrafa Rubia]
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Exibiu vídeo onde o presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, exaltava feitos do Governo federal. Na sequência, o deputado passou a fazer críticas à administração Lula, fazendo afirmativas sobre promessas presidenciais não cumpridas. Também afirmou que o presidente direciona o dinheiro arrecadado por meio de impostos ao programa Bolsa Família. Ressaltou que os brasileiros trabalham feito "cavalo para o Lula" ficar dando uma de Robin Hood. Questionou sobre a política de distribuição de renda: "Acomoda as pessoas", que ainda são contadas como empregadas pelo IBGE. Dando continuidade ao seu discurso apresentou cópias de publicações de críticas ao Governo federal, afirmando que a atual administração está quebrando empresas públicas. [Taquígrafa: Rubia]