44ª Sessão Ordinária - 05/05/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informou que, no final de semana, assistiu a um vídeo de dois grandes meteorologistas do Estado, o Ronaldo Coutinho e o Peter Scheuer, alertando que neste ano Santa Catarina deverá enfrentar mais uma vez o fenômeno conhecido como El Niño, com aumento de chuvas, especialmente na região Sul do Brasil, e que há possibilidade concreta de um episódio de fortíssima intensidade. Falou que são várias as situações que o preocupam e, dessa forma se dirigiu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e à Arteris Litoral Sul - que é a concessionária do trecho Sul da BR-101, pelo menos até Paulo Lopes, para um alerta que já foi feito em 2024, quando se acionou o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, cobrando de forma respeitosa, mas firme como a situação exige. Fez menção a um exercício de fiscalização, quando foi identificado um cenário preocupante marcado pela inexecução de intervenções e, ainda, pela exclusão de pontos relevantes do plano de ação, retirando da concessionária a obrigação de estabilizar diversos taludes, barrancos, para ser mais exato. Exibiu slides no telão do Plenário para ilustrar essa situação de forma clara, como o de nº 1 (um), que mostra unicamente o trecho do Morro dos Cavalos, onde os pontos vermelhos apresentados na imagem, somados a outros cinco fora do Morro dos Cavalos, deveriam, por força contratual, ter suas encostas estabilizadas até 2019. Mencionou que, até 2018, apenas dois pontos, os de números dez e 13, fora do Morro dos Cavalos, haviam sido executados, e discorreu sobre outros pontos críticos, conforme a exibição dos slides.
Em tempo, dirigiu-se diretamente à ANTT e à Arteris Litoral Sul, mencionando os pontos 38 e 41 que apresentaram graves ocorrências em abril de 2024, bloqueando a pista, e estão classificados com o nível de risco 3 (três), o mais elevado risco possível, um alto perigo ao tráfego e que a intervenção deve ser iniciada em até um ano, mas já se passaram dois anos. Ou seja, não se trata apenas de atraso, mas de descumprimento do próprio parâmetro técnico que orienta a gestão de risco na estrada e nas encostas. Diante disso, indagou a questão da demora nos processos administrativos, questionou até quando a BR-101 precisará ficar fechada em caso de deslizamentos no Morro dos Cavalos e, nesse sentido, protocolou uma moção de apelo para que a solução saia do papel. [Taquígrafa: Sílvia]