25ª Sessão Ordinária - 09/04/2013
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, inicialmente quero cumprimentar o nosso prefeito da região que representamos na Casa do Povo de Santa Catarina, o prefeito Nilson Francisco Stainsack, da cidade de Presidente Getúlio, juntamente com vereadores. Desejo-lhe boas-vindas, pois com certeza está em busca de obras, recursos e ações para melhorar a vida da comunidade que escolheu para viver.
Sr. presidente, preciso relatar o fato que ocorreu na última quinta-feira, no Centro Integrado de Cultura, de Florianópolis, onde o governador Raimundo Colombo, juntamente com toda a equipe de governo, mais o presidente do BNDS, doutor Luciano Coutinho, com a presença da ministra Ideli Salvatti, conseguimos viabilizar a assinatura de um contrato de financiamento, na ordem de R$ 3 bilhões, aprovado por esta Casa.
Esse financiamento vem fazer parte do pacto por Santa Catarina. São recursos na ordem de quase R$ 10 bilhões, R$ 9,4 bilhões, mas evidentemente esses recursos farão a diferença no desenvolvimento deste estado.
Peço à assessoria que transmita o nosso discurso, o que ocorreu efetivamente na última quinta-feira, no Centro Integrado de Cultura.
(Procede-se à projeção de vídeo.)
Esse é o maior investimento na infraestrutura da história do estado. São R$ 9,4 bilhões, dinheiro esse vindo uma parte do BNDES, outra parte do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica. São recursos a fundo perdidos do governo federal, da ordem de quatrocentos e poucos milhões. São R$ 9,4 bilhões que o governo do estado tem neste momento para fazer investimento em diversas áreas que vamos ver agora no painel.
O convênio que foi assinado na última quinta-feira versa sobre os R$ 3 bilhões, mas o contrato com o BNDES é de R$ 3,7 bilhões, sendo que R$ 719 milhões já estão contratados; a ordem de serviço da grande maioria já está na estrada, e os R$ 3 bilhões, a partir da assinatura desse convênio, já estão aptos para serem emitidas as ordens de serviço e as respectivas licitações para as obras que serão contempladas por esses R$ 3,7 bilhões oriundos do BNDES.
Do primeiro contrato de R$ 719 milhões, já foram lançados editais para a execução de 75% dessas obras. Desses 75%, 36% são para a emissão de ordens de serviço, sendo que 15% dessas obras já estão sendo executadas.
Então, é a agilidade do governo também, não basta somente na questão da obtenção do empréstimo, desta Casa aprovar, mas de colocar agora em funcionamento efetivo a contratação desses empréstimos.
O segundo contrato é de R$ 3 bilhões, sendo que temos 41% de editais prontos para licitação e 8% já foram emitidas as ordens de serviço, que é a Ponte Hercílio, pois está previsto um investimento de R$ 150 milhões. Então, desses R$ 3 bilhões, já estão sendo executados, neste momento, 8%.
Na segurança estamos investindo R$ 225 milhões, está sendo feita a aquisição de 1.600 veículos, mais de 1.000 pontos de monitoramento, ou seja, mais de 1.000 câmaras a secretaria da Segurança vai adquirir, e R$ 25 milhões são destinados ao combate a incêndio e socorro.
Esse caminhão é o primeiro caminhão na história de Santa Catarina a ser adquirido que vai ficar na sede, em Florianópolis, mas fora desse mais alguns caminhões serão comprados, ambulâncias, proteção individual para os profissionais bombeiros e da Polícia Militar. Para se ter uma noção, srs. deputados e sras. deputadas, se tivéssemos que colocar hoje todos os bombeiros neste exato momento com as suas atividades, não teríamos material de proteção humana para esses bombeiros. E com esses recursos estamos viabilizando para todos os servidores na área da segurança, dos bombeiros e de equipamentos de proteção individual.
Estamos comprando também mais de 10.000 pistolas. Na área da educação, estamos aportando R$ 507 milhões e 230 escolas estão sendo recuperadas e reformadas em todos os municípios de Santa Catarina. São obras que vão realmente fazer a diferença na melhoria da educação da sociedade catarinense.
Na área da saúde, está previsto um investimento de R$ 501 milhões, sendo 17 ampliações de hospitais, 21 construções de policlínicas equipadas para atender, no mínimo, seis especialidades, e esse projeto facilitará a vida do cidadão catarinense, pois ele ficará à uma hora da localização dessas policlínicas.
Assim sendo, na área da saúde vamos ter um impacto extremamente positivo tanto na reforma, na ampliação, na construção de hospitais quanto nas escolas.
Na questão da mobilidade urbana já está sendo reformada a ponte Hercílio Luz, uma obra de R$ 150 milhões, que está em andamento. E junto a isso estamos disponibilizando R$ 80 milhões para o novo acesso ao sul da ilha, ao aeroporto de Florianópolis.
São recursos na ordem de R$ 3 bilhões, contemplando mais de cem rodovias em Santa Catarina, com restaurações, revitalização, eliminação de pontos críticos e questões das terceiras pistas onde a rodovia apresenta certo perigo. Então, temos mais de cem estradas previstas para construção nesse Pacto por Santa Catarina.
Por isso, gostaria de enaltecer o trabalho incansável do governador Raimundo Colombo, do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, da equipe do governo capitaneada pelas secretarias da Fazenda, de Infraestrutura, da Saúde, da Justiça e Cidadania. Mas quero também enaltecer o trabalho incansável da presidente Dilma, do vice-presidente Michel Temer, que foram e estão sendo sensíveis aos pleitos do nosso estado.
Nós, que temos a responsabilidade de administrar Santa Catarina, temos a consciência de que a possibilidade de receita própria no que tange ao investimento, o percentual do estado, é diminuta. Então, juntamente com os prefeitos, temos condições de buscar junto ao governo federal a possibilidade de através desse aporte financeiro que o governo federal está colocando no nosso estado, através do BNDES, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Acafe, do Bird, espalhar obras importantes por todas as regiões de Santa Catarina.
Não diria que são obras que foram esquecidas pelos governos anteriores, pelo contrário, cada governo tem o seu momento e suas demandas. Evidentemente que, se tudo fosse fácil, todos os governos que passaram pelo nosso estado já teriam resolvido esses problemas. Mas se não contássemos com a agilidade do governo do estado, com a compreensão do governo federal, através da presidente Dilma e do vice-presidente e com a agilidade desta Casa na aprovação de todos esses processos, com certeza não estaríamos aqui agora comemorando o que Santa Catarina começará a ver a partir dos próximos meses, dos próximos dias, no que se refere a obras espalhadas por todo o estado.
Então, tenho que fazer de público um agradecimento ao governo estadual, ao governo federal e à Assembleia Legislativa pela concretização dessas ações.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)