57ª Sessão Ordinária - 10/07/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. Deputadas, amigos da TVAL, primeiramente, faço uso da tribuna na condição de líder do Partido Progressista, para anunciar que na segunda-feira próxima passada o presidente do Partido Progressista, deputado Joares Ponticelli, cedeu o espaço, promovendo a transmissão de cargo ao vice-presidente estadual, deputado federal João Pizzolatti.
Dentro do entendimento que procuramos buscar ao longo do tempo, estava preste a se travar uma disputa, não diferente do PMDB, do PSDB e de tantos outros partidos, que é salutar dentro do processo democrático. Mas penso que numa atitude soberana, madura, transparente, buscou-se o entendimento para que se pudesse evitar o constrangimento dos partidários de ter que optar por esse ou por aquele, sendo que todos são filiados do mesmo partido.
Por essa razão, entendo ser necessário registrar, neste momento, perante esta tribuna, o partido que conseguiu no último pleito fazer eleição, ajudar a eleger 47 prefeitos, 52 vices- prefeitos e 494 vereadores, permanecendo ainda o segundo colocado no ranking do estado de Santa Catarina.
É um momento de expectativa crescente para o partido que vem desenvolvendo as suas atividades no Parlamento, numa parceria com o governador Raimundo Colombo. E a única condição exigida foi de que se desse o mesmo tratamento aos prefeitos, vice-prefeitos, lideranças, como é feito com os da base da Tríplice Aliança, sem condicionar, absolutamente, nenhum tipo de cargo. Evidentemente que isso nos remete a uma condição de imparcialidade, mas ao mesmo tempo de compromisso com as ações e as boas ações empreendidas pelo governo do estado, interagindo no Parlamento os cinco deputados progressistas, sendo leais a esse pacto que enobrece, enaltece. Com certeza é um momento singular na história política de Santa Catarina, eis que através de uma gestão se consegue buscar linhas de financiamento na monta de aproximadamente R$ 10 bilhões.
Houve a necessidade de um esforço redobrado e um perfil de gestão por parte da administração, reduzindo custos, criando muscularidade para poder fazer o contraponto e a capacidade de endividamento do estado perante esse financiamento de R$ 10 bilhões, os quais não são a fundo perdido.
É bem verdade que devemos ressaltar aqui a parceria da presidente Dilma Rousseff com o governo de santa Catarina. São recursos que o cidadão catarinense, através do seu trabalho, do seu suor, dos seus impostos, vai ter que retribuir aos cofres da união.
O que não acontece em nível de Brasil, está acontecendo aqui em Santa Catarina, onde serão aquinhoados os 295 municípios, independente de partido, dentro de uma ação suprapartidária, dentro de uma inclusão que vem ao encontro das pessoas e dos municípios, num recurso da monta de R$ 530 milhões desses R$ 10 bilhões de financiamento que serão disponibilizados aos municípios, a fundo perdido, sem a necessidade da contrapartida.
Então, é um momento histórico que estamos vivenciando. E eu, na qualidade de deputado, estou no quarto mandato, exercendo essa cadeira. É um momento singular, o qual nos enaltece, e esperamos poder fazer com que todos esses investimentos sejam exercidos na sua plenitude, potencializando as mais variadas ações dentro da linha de inclusão social, infraestrutura, segurança, saúde, para que possamos desencadear cada vez mais o processo econômico do estado.
É preciso ressaltar essa parceria. E muitas vezes, em contato com os gaúchos, eles questionam que o partido do PT que administra o estado do Rio Grande do Sul foi aquinhoado com R$ 2,5 milhões de financiamento, enquanto Santa Catarina foi com R$ R$ 10 bilhões. Mas acredito que acima de tudo tem que haver compromisso e palavra. E o governador Raimundo Colombo tem-se demonstrado nessa condição, por isso essa parceria. E acredito que ela será cada vez mais fortalecida.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPTUADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Sr. deputado, apenas para não me contrapor, concordando em grande parte com v.exa., quero dizer duas questões. Primeiro, v.exa. fala ao contrário de Brasília. Isso só foi possível porque teve a participação de Brasília e do governo da presidente Dilma Rousseff. Hoje, inclusive, a presidente anunciou R$ 3 bilhões de investimentos para saúde e educação para todos os municípios, exatamente distribuídos sem nenhuma descriminação.
Então, uma correção, sr. deputado, não é aqui e lá não. Lá saiu o exemplo e aqui seguiu também. Parabéns ao governo que segue, mas o exemplo vem de Brasília.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Respeitando o seu aparte, deputado Neodi Saretta, apenas para corroborar no seu raciocínio, o estado de santa Catarina, nos últimos quatro anos, contribuiu para os cofres da união com mais de R$ 52 bilhões, e esse dinheiro não é a fundo perdido. É dinheiro que o trabalhador catarinense precisará pagar.
Agora, preciso ressaltar e parabenizar a parceria do governo federal com o governo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)