56ª Sessão Ordinária - 09/07/2013
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Muito obrigado, sr. presidente e a todos que acompanham a nossa sessão, especialmente os telespectadores da nossa TVAL, da nossa Rádio Alesc Digital.
Estou subindo à tribuna para fazer uma menção de justiça ao nosso ex-presidente Joceli de Souza, da Fundação Catarinense de Cultura, um servidor público, de longa história e dedicação, indicado por nós e pelo PSDB para presidir esta fundação, homem de visão. Ele foi indicado para que esta fundação tão importante para o desenvolvimento da cultura de Santa Catarina tivesse um gestor, um administrador, em primeiro lugar, que entendesse das políticas públicas da cultura, já que esteve nos últimos oito anos na secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, onde acompanhou vários projetos na área da cultural, mas também especialmente alguém que pudesse dar uma dimensão administrativa a Fundação Catarinense de Cultura.
Muitos confundem a Fundação Catarinense de Cultura com o CIC, imaginando que o CIC e a Fundação Catarinense de Cultura sejam uma única coisa, e ao mesmo tempo muitos confundem achando que esta fundação é só de Florianópolis, ou seja, que cuida apenas do desenvolvimento da cultura da nossa capital.
É claro que a nossa capital tem maior visibilidade, tem inúmeras ações na área cultural, mas a cultura através desta fundação é na verdade a administração de todo o desenvolvimento cultural do nosso estado. Portanto, administra nove casas a ela vinculadas como: o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul; a casa de campo do governador Hercílio Luz, em Rancho Queimado; o Museu Oceanográfico Casa dos Açores, em Biguaçu; O Teatro Álvaro de Carvalho; A Casa da Alfândega, no centro da cidade, da área do artesanato; a Biblioteca Pública, uma das instituições mais importantes e antigas de Santa Catarina; também a gestão recente agora da Casa José Boiteux, onde funciona a Academia Catarinense de Letras, e também o Instituto Histórico Geográfico de Santa Catarina; além do Museu Histórico, antigo palácio do governo; e o CIC.
São estruturas vinculadas à Fundação Catarinense de Cultura. E ao longo desses últimos dois anos, o presidente Joceli de Souza desenvolveu uma gestão forte para que essas estruturas pudessem ser renovadas, modificadas, equipadas, para um bom atendimento à cultura, especialmente à finalidade para que todas existem. Dentro disso, o Museu Nacional do Mar, que era administrado pela Associação de Amigos, agora, sim, gestionada pela Fundação Catarinense de Cultura, onde 15 servidores efetivos foram lotados, através de concurso público.
A Casa Hercílio Luz, em Rancho Queimado, também recebeu reformas e hoje serve à comunidade local como escola de música e tantas outras atividades culturais que ela exerce. O Museu Etnográfico também teve sua estrutura recuperada. O TAC também tem um problema na questão do telhado e recebeu melhorias. A Casa da Alfândega teve um novo recadastramento dos artesãos e hoje recebeu um novo impulso. A Biblioteca Pública está com projeto arquitetônico e complementares contratado para uma reforma completa. Da mesma forma, o nosso Museu Histórico, o Memorial Cruz e Sousa, tanto lutamos para trazer os restos mortais, também teve problemas e está em fase de execução. Especialmente o nosso CIC há dois anos estava em reformas e em tempo recorde foi entregue novamente à população. E teve um problema, sim, na questão de segurança, mas que no momento da sua reabertura nada disso foi identificado pelo Corpo de Bombeiros. Os problemas detectados, estavam em andamento, o que ocasionou uma grande celeuma sobre essa questão de um novo fechamento do teatro.
Mas, pasmem, logo após a sua renúncia, no dia seguinte, o Corpo de Bombeiros entregou o alvará de funcionamento, voltando à sua finalidade de casa de espetáculos de Santa Catarina. Mas volto a dizer que num passe de mágica não seria de um dia para outro fazer as reformas necessárias para adequação daquele instrumento tão importante. Portanto, já estavam trabalhando.
Srs. deputados, mais importante que todo esse trabalho de melhoria de infraestrutura foi também a dedicação do Joceli no que diz respeito ao Sistema Estadual de Museus, que foi reativado, um dos melhores modelos do Brasil. E temos mais de 200 museus instalados no nosso estado, que hoje fazem parte do Sistema Estadual de Museus, novamente funcionando. O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da mesma forma faz parte de uma política de parcerias entre as bibliotecas públicas municipais e a nossa biblioteca estadual, com a política estadual.
Quero destacar também o lançamento do Edital Elizabeth Anderle, do Edital do Cinema Catarinense e tantas outras ações que foram desenvolvidas nesses últimos dois anos em prol da cultura de Santa Catarina. Digo isso porque a impressão que se tem é que o motivo da saída do presidente Joceli foi por incompetência, quando na verdade não foi isso. O que todos sabemos é que, infelizmente, a vida pública, a vida política, sempre é feita de dois lados: os que apóiam, os que incentivam, os que melhoram, os que têm um projeto visionários e aqueles que puxam para trás, aqueles que são contra tudo e todos e que ficam sempre esperando a oportunidade para se manifestar, e muitas vezes de forma silenciosa, de forma covarde, usando vários instrumentos, para poder denegrir a imagem de quem está trabalhando e está fazendo as coisas acontecer.
Mas quero aqui, como amigo e correligionário, falar, mais uma vez, desse trabalho realizado com a consciência muito tranquila. O presidente Joceli de Souza haverá de ser reconhecido pela área cultural, pois sempre valorizou todos os setores, tentando unificar as políticas novas e as políticas antigas numa valorização profissional, fazendo com que a cultura do nosso estado fosse fortalecida.
Hoje volto a afirmar isto: com o dever cumprido, ele entregou a sua carta de demissão ao governador Raimundo Colombo para que sua excelência pudesse ter a liberdade, e não o constrangimento... Porque a grande mídia, infelizmente, alvoroçou-se e utilizou-se também de informações de pessoas que alimentaram essa voracidade. Com isso, o ambiente ficou muito ruim e ele, para o bem do governo e para o bem também da sua própria estrutura familiar, resolveu pedir a sua exoneração.
Mas fica aqui, mais uma vez, o meu registro - e gostaria que ficasse incluído nos Anais desta Casa - do seu trabalho e da sua ética profissional. Em nenhum momento houve alguma dúvida sobre o seu trabalho no que diz respeito à ética e à condução dos recursos públicos. O que aconteceu, na verdade, foi uma movimentação de setores que tinham se utilizado desse mecanismo, infelizmente, de tentar derrubar as pessoas quando elas são inovadoras e quando são pessoas que trabalham.
Então, deixo aqui, mais uma vez, o meu registro pessoal, esperando que Joceli de Souza tenha uma vida feliz, com a consciência tranquila do dever cumprido.
Era isto o que eu tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)