37ª Sessão Ordinária - 09/05/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, querida colega deputada Ana Paula Lima, quero fazer uma sequência de pronunciamentos a respeito da situação dos hospitais de nosso estado, mas sob o ponto de vista das soluções práticas que estão em andamento.
Felizmente, a secretaria estadual da Saúde acordou e agora está andando em passos acelerados, em sintonia com o ministério da Saúde, para implantar em nosso estado as chamadas redes de atenção. E o caminho novo para os hospitais não é o reajuste da tabela do SUS. Agora, se tivermos sucesso no Saúde + 10, talvez tenhamos que acrescentar bilhões ao Orçamento, embora, recentemente, a presidente da República, Dilma Rousseff, por sua decisão, acrescentou, deputado Neodi Saretta, pelo que me consta, mais de R$ 20 bilhões ao Orçamento da saúde para este ano.
Então, de quase a metade daquilo que estamos reivindicando pelo Saúde + 10, que já houve uma decisão pessoal da presidente, acredito que possa, lá na frente, vir algum reajuste para a média e para a baixa complexidade. Mas o ministério da Saúde decidiu que o caminho novo é o das chamadas redes de atenção. Vou pegar um exemplo prático: no hospital de Tijucas, que acompanho de perto, são realizadas audiências há dois anos pela comissão de Saúde com todos os prefeitos do vale Tijucas para discutir a questão dos hospitais de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Nova Trento.
Temos que vocacionar esses hospitais porque eles não podem ficar fazendo a mesma coisa sem resolutibilidade! Mas o hospital de Tijucas é um hospital que está às margens da BR-101, já é referência para aquela microrregião e havia propostas já apresentadas e levadas em várias audiências ao secretário estadual da Saúde em Tijucas. Trouxemos comitivas de prefeitos, secretários da Saúde e vereadores da região do vale do Tijucas para a secretaria da Saúde, para buscar um caminho para os hospitais, mas, infelizmente, eu mesmo disse: "Secretário, a bola está pingando na área, é só fazer o gol. Comece, secretário, esse chamado vocacionamento dos hospitais, região por região, pelo vale do rio Tijucas, porque cada um já escolheu até um vocacionamento entre os quatro hospitais".
Mas isso acabou sendo protelado e a crise foi se agravando cada vez mais, como em outros hospitais. O Hospital São José e a Maternidade Chiquinha Gallotti, de Tijucas, estavam com data marcada para fechar no dia 5 de maio, mas naquele momento surgiu o caminho das chamadas redes de atenção. Por sorte, como Tijucas fica na região metropolitana da Grande Florianópolis, e Florianópolis é uma das regiões em que está mais adiantado o processo de encaminhamento de redes de atenção de urgência, de emergências e outras redes, um pouco já está na região norte de Joinville e o resto do estado ainda está praticamente a zero. Mas agora o estado resolveu aderir e caminhar de forma acelerada, sendo dado um prazo de dois meses para que o estado possa se organizar dentro desse propósito.
Qual foi então o encaminhamento para o hospital de Tijucas? Ele será habilitado nas redes de atenção, e sendo habilitado será um hospital geral de portas abertas, irá manter um plantão de 24 horas por dia e terá leitos de retaguarda. O que significa isso? Significa que somente pela habilitação que vai ter na rede passará a receber do governo federal, do ministério da Saúde, R$ 100 mil por mês, a título de incentivo, para ajudar no custeio. É exatamente o que sempre pedimos, ou seja, que os hospitais recebessem recursos de custeio.
Em segundo lugar, esse hospital vai habilitar dez leitos de retaguarda. O que são leitos de retaguarda? Muitos pacientes do vale do rio Tijucas ou da região sul da Amfri, de Porto Belo, de Bombinhas, de Itapema, de Governador Celso Ramos, de Biguacu e até da Grande Florianópolis ficam internados ocupando um leito de alta complexidade, por exemplo, no Hospital Regional de São José ou no Hospital Celso Ramos para fazer uma cirurgia de média complexidade na área da ortopedia ou porque estão com uma broncopneumonia e precisam de uma hospitalização de até uma semana. Ao invés, então, de ocuparem um leito nesses hospitais de alta complexidade, eles seriam internados no hospital de Tijucas, que é um hospital que terá dez leitos de retaguarda, recebendo para isso um ganho fixo de R$ 36 mil para cada cinco leitos e de R$ 72 mil para dez leitos.
Isso foi incluído também na recontratualização, fruto da audiência que tivemos com o secretário nacional da Saúde, como forma de recompor o teto do SUS em Santa Catarina. Essa foi a justificativa que o secretário encontrou para um repasse extraordinário ao estado e assim esses hospitais poderem rever valores. O pronto-socorro do hospital de Tijucas, por exemplo, estava contratualizado para receber R$ 15 mil por mês, mas realizava procedimentos que chegavam a R$ 28 mil, e agora ele está sendo recontratualizado por R$ 30 mil por mês. Quer dizer, haverá um acréscimo de R$ 15 mil no pronto-socorro.
Portanto, o hospital de Tijucas, que estava fechando suas portas no dia 5 de maio e vinha clamando por socorro, inclusive por recursos de custeio, agora receberá, extraordinariamente, uma ajuda de R$ 100 mil, de R$ 72 mil e de mais R$ 15 mil - estou falando aqui em quase R$ 200 mil - e poderá também ampliar as cirurgias eletivas. O referido hospital faz uma média de R$ 34 mil em cirurgias eletivas e poderá dobrar e até triplicar essas cirurgias. Há filas imensas de pacientes na Grande Florianópolis esperando por cirurgias eletivas. Basta somente colocar o pronto-socorro, as salas cirúrgicas, o hospital a funcionar plenamente para receber uma parte significativa de recursos, de receita a partir dos mutirões de cirurgias eletivas.
Então, resolvemos, de forma concreta, esse problema do hospital. Falamos nós porque através da comissão de Saúde desta Casa é que há dois anos estamos participando das discussões sobre esses hospitais como o de Tijucas, apresentando várias alternativas para o secretário.
Num esforço conjunto, tive a oportunidade de participar diretamente das negociações e quando se achava que não havia mais solução conseguimos que o próprio prefeito de Tijucas, que estava com o convênio suspenso desde o final do ano passado, voltasse a manter os R$ 56 mil referentes ao convênio da prefeitura com o hospital, de forma retroativa.
É uma solução concreta, verdadeira, pois o hospital passará por uma nova etapa. E ainda vem mais porque estou falando apenas da rede de atenção de urgência e emergência, mas daqui a pouco será implementada a Rede Cegonha. No Hospital São José há a Maternidade Chiquinha Gallotti, que com certeza receberá recursos significativos por ser habilitado nessa Rede.
Este é o caminho para os hospitais em Santa Catarina. Essa é a solução para o hospital de Azambuja, em Brusque; essa é a solução para o Hospital Pequeno Anjo da minha cidade que também vai aderir às redes, e essa é a solução para os hospitais de todo o estado de Santa Catarina.
Quero relatar vários outros casos aqui, um a um, até para que as pessoas, para que a população que nos acompanha pela TVAL possa entender. Trata-se de um novo caminho delineado pelo ministério da Saúde. Quer dizer, R$ 1,00 de reajuste na tabela do SUS dá uma repercussão enorme no montante dos recursos para a Saúde e não será garantido, como diz o ministro, que haverá controle, qualidade no atendimento, resolutibilidade.
As redes de atenção são um caminho novo com resolutibilidade, com metas a serem atingidas, incluindo todo um processo de humanização, porque ainda nas redes de urgência e emergência há toda uma atenção básica que terá um destaque importante. Há também as salas de estabilização, que serão mais uma alternativa, e uma atenção domiciliar, que é valorizar a internação em casa através dos familiares ou de cuidadores.
Portanto, o ministério institucionaliza também outra dimensão importante dentro dessa concepção das redes de cuidados e agora, no vale do rio Tijucas, vamos vocacionar o hospital de Canelinha, de São João Batista, de Nova Trento dentro dessa concepção das redes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)