2ª Sessão Ordinária - 07/02/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, deputado Joares Ponticelli, Mesa Diretora, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, quero fazer uma saudação a todos.
Quero fazer também uma saudação muito especial ao prefeito de Bom Retiro, sr. Albino Gonçalves Padilha, que ontem, a pedido dele, mandou a esta Casa uma delegação chefiada pela professora Angela Maria de Oliveira e a professora Andréia Cristina, as quais foram ao meu gabinete levar inúmeras reivindicações daquele município da região serrana.
Quero cumprimentar, da mesma forma, uma pessoa que está acompanhando esta sessão e que esta semana já esteve presente no início dos trabalhos desta Casa, que é o presidente da Ampesc, professor Expedito Michels. Ele veio aqui para fazer contato com os parlamentares, pois está preocupado, como está preocupado o professor e presidente da Acafe, Mário Cesar dos Santos, e o secretário executivo da Acafe, Darcy Laske, com essa situação.
Há uma preocupação muito grande a esse respeito porque cada um de nós, parlamentares, está recebendo inúmeros contatos, seja por telefone ou por e-mail, de acadêmicos de Santa Catarina que passaram no vestibular e que agora estão iniciando as suas atividades acadêmicas e que precisam receber uma bolsa de estudos.
O art. 170, na verdade, foi uma inovação, algo inédito no Brasil, pois desta forma o governo do estado pode participar no apoio aos acadêmicos, bem como o art. 171, que é justamente uma novidade em nível de Brasil e que tem sido um grande instrumento para repassar recursos às universidades e dar apoio a inúmeros acadêmicos que precisam e estão fazendo a faculdade. Por deficiência financeira, muitos deles deixam de cursar a faculdade por dificuldade de pagamento e outros sequer tomam a iniciativa de fazer vestibular já sabendo que terão dificuldade para pagar a mensalidade se passarem no vestibular.
Então, acredito que o governo do estado, no ano passado, honrou com o compromisso de repassar todos os recursos do art. 170. E, segundo contato que tive ainda hoje com o secretário executivo do sistema Acafe, Darcy Laske, foram repassados mais de R$ 50 milhões para as universidades, sendo que todas as universidade que estavam em dia com a sua prestação de contas receberam a parcela que lhes era devida, atendendo, então, os acadêmicos.
Para este ano a previsão é que os recursos ultrapassem os R$ 50 milhões, apesar de ainda não existir um valor exato a ser destinado para cada universidade, mas sem dúvida não será menor do que o valor repassado no ano passado, o que deverá atender a inúmeros acadêmicos deste ano.
Fazendo um levantamento, segundo o MEC, de acordo com o Censo 2011, porque o 2012 ainda não saiu, tínhamos matriculados no ensino superior, em Santa Catarina, 352 mil acadêmicos, de 2,5% a 3% menos do que no ano passado. Ou seja, mais de 360 mil acadêmicos estão matriculados nas universidades de cursos superiores. No Sistema Acafe, compreendido pela Furb, Unibave, Unesc, Univali, Udesc, Unoesc, USJ, Unifeb, Unidavi, Uniplac, Univile, Unisul, UNC, Unochapecó, Uniarp, entre outras, temos 130 mil alunos, considerando o ensino a distância. Quer dizer, nas universidades do sistema federal, públicas ou privadas, totalizam mais de 130 mil alunos.
No Sistema Ampesc ultrapassa os 110 mil alunos, dos quais aproximadamente 50 mil estão matriculados no sistema presencial e em torno de 60 mil no sistema à distância. E ainda em outras universidades ligadas ao sistema federal, públicas ou privadas, mas que não estão filiados à Acafe nem à Ampesc, ultrapassa mais de 20 mil alunos. Considerando que nas universidades públicas, tipo Furb, Universidade de São José, Udesc, esse número ultrapassa 102 mil alunos, resumindo, temos mais de 100 mil alunos matriculados no sistema público, aproximadamente 110 mil nas universidades vinculadas à Ampesc, mais de 130 mil vinculados à Acafe e 20 mil do sistema federal, mas que não estão vinculadas nem à Acafe nem à Ampesc, totalizando mais 360 mil alunos. Este é o momento em que o aluno se inscreve na universidade e que o governo, dentro dos seus repasses, prevê a destinação de recursos para este ano.
É bom lembrar que esses repasses são feitos através do Conselho Estadual para as universidades, e que é na universidade que é feita a seleção dos acadêmicos que se enquadram dentro dos critérios para poderem receber essa bolsa.
A forma de repasse é feita através da universidade, e a universidade beneficia, então, os acadêmicos, conforme a seleção que é feita de uma forma transparente, na própria universidade. E aí se exige, naturalmente, a participação dos acadêmicos para que de fato os beneficiários desse sistema sejam aqueles que mais precisam desse recurso.
Quero ainda lembrar que no ano passado o governo do estado repassou mais de R$ 50 milhões através do art. 170 e mais de R$ 20 milhões através do art. 171, beneficiando com isso um grande número de acadêmicos. Esperamos que neste ano permaneça esse valor, ou maior, justamente para atender a uma grande demanda, o que é muito importante para o sistema universitário de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)