104ª Sessão Ordinária - 13/11/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, assomo à tribuna no dia de hoje para fazer uma apresentação do nosso grande evento que tivemos na última quinta-feira em Florianópolis, junto com a Frente Parlamentar Nacional das Ferrovias e a Frente Parlamentar Catarinense desta Casa sobre o tema das ferrovias.
Estivemos reunidos no auditório da Fiesc, porque é um setor que se vem mobilizando, vem discutindo esse tema, o setor industrial de Santa Catarina, as empresas, especialmente das regiões, e hoje se reivindica o tema das ferrovias.
É conhecido de todos esse novo momento que o Brasil vive, ou seja, do investimento de mais de R$ 90 bilhões do PAC 2 em projetos, estruturação e construção de ferrovias nos próximos anos. É um tema que o Brasil tem um grande déficit.
Nós debatemos no seminário que o país e a sociedade brasileira pagam hoje muito caro por essa forma de investir somente num modal de transporte, que é o modal rodoviário.
Então, a ferrovia é uma necessidade. E o Brasil perde competitividade junto com outros países por esse erro estratégico no seu desenvolvimento, sendo que o país, hoje, tem menos de 10.000km de ferrovias em serviço do que tinha há 80 ou 100 anos.
Portanto, estamos fazendo uma grande mobilização. E no seminário tivemos a presença de representantes da Valec Ferrovias, que é uma empresa que cuida da construção de várias ferrovias no Brasil, e também da EPL, uma empresa de planejamento e logística criada pelo ex-presidente Lula para fazer os grandes projetos estratégicos de ferrovias e identificar as regiões que necessitam de ferrovias no nosso país.
Fábio Barbosa, um dos dirigentes da EPL, afirmou-nos que o sul do Brasil vai ter uma malha ferroviária em torno de 3.000km - isso é o que está projetado para ser construído.
Tivemos a nossa grande mobilização e grande luta e, felizmente, o projeto da Ferrovia Litorânea já está praticamente concluído - está-se concluindo agora o projeto técnico e no ano que vem ele estará pronto para se fazer a contratação da obra. E, inclusive, parte já está sendo construída, que é o contorno ferroviário de Joinville e também de São Francisco do Sul.
Temos também as duas grandes ferrovias sonhadas e reivindicadas, que são a Ferrovia da Integração, que liga o oeste ao litoral, e também a Ferrovia Norte-Sul, que vem do Belém do Pará e vai até o Porto do Rio Grande, passando por todo Brasil. Ela é a grande espinha dorsal ferroviário do nosso país, que liga o litoral e as regiões mais de fronteira com os nossos países, especialmente do Mercosul.
Então, foi um grande evento no qual se tirou vários encaminhamentos. E um deles, inclusive, foi que houvesse uma audiência com o Tribunal de Contas da União para agilizar a avaliação, que foi suspenso o projeto de viabilidade técnica, econômica e ambiental, o projeto três em um, que iríamos ter em 22 meses o projeto já pronto para contratar a obra. Esse projeto, por enquanto, está suspenso e vamos pedir agilidade ao Tribunal de Contas para se posicionar sobre a liberação dessa licitação do projeto técnico.
Além disso, temos outros temas. Foi importante essa articulação com o Rio Grande do Sul e tivemos a presença do deputado estadual Raul Carrion, da Frente Parlamentar do Rio Grande do Sul e do PCdoB; do deputado federal Fernando Marroni, do Rio Grande do Sul; além de outras lideranças do estado que participaram desse grande seminário sul brasileiro das ferrovias.
E uma das questões que ficaram claras no seminário foi que não podemos fazer a divisão das regiões de Santa Catarina, o planalto norte, o vale do Itajaí. Nós precisamos nos unificar numa estratégia para ter a garantia de que haja uma ferrovia aqui. Não podemos dividir forças, que daí certamente vamos ter prejuízo.
Então, o que tiramos lá foi que é preciso haver unidade de ação para termos a ferrovia. E os projetos vão levantar a perspectiva concreta por onde essa Ferrovia da Integração vai passar. Podemos entrar numa disputa entre planalto norte, vale do Itajaí e oeste sobre o traçado da ferrovia, mas sem unidade não há ação.
Outra questão que encaminhamos foi levar o projeto da Ferrovia Litorânea até o Porto de Itapoá, que hoje não está previsto até o porto essa ferrovia. Então, essa é outra reivindicação que se encaminhou nesse seminário.
No mais, ficamos muito satisfeitos com a participação de lideranças, especialmente de todas as regiões catarinenses, que têm conhecimento e atuam na área de ferrovias há muito no nosso estado: lideranças empresariais, lideranças municipais e políticos.
Tivemos um grupo grande de deputados estaduais e federais que participaram deste evento, na Fiesc, na última quinta-feira. O que podemos dizer e afirmar é que depois desse seminário saímos unificados, com a estratégia de que Santa Catarina quer de fato caminhar numa perspectiva de ter grandes ramais ferroviários e ferrovias para ajudar no desenvolvimento do nosso estado e no desenvolvimento de todas as regiões.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)