78ª Sessão Ordinária - 10/07/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, amanhã teremos mais uma audiência pública da comissão de Saúde desta Casa para debater a situação dos hospitais públicos de Santa Catarina sob gestão direta da secretaria de estado da Saúde. Digo isso porque temos hospitais públicos do estado que já estão sob a gestão de organizações sociais na saúde; temos outros hospitais públicos do estado que estão sob a gestão de terceiros, ou seja, de entidades que não se caracterizam exatamente como organizações sociais na saúde; e temos em torno de 14 ou 15 unidades hospitalares que estão sob a gestão direta da secretaria estadual da Saúde.
Essas unidades estão passando, como os hospitais em geral, mas vou ater-me à situação dos hospitais públicos do estado sob gestão direta da secretaria estadual da Saúde, por sérias dificuldades, por muitos problemas, por uma situação gravíssima. Há falta de médicos, falta de enfermagem, falta de leitos, mas há quase 300 leitos fechados por falta de equipamentos.
Eu poderia falar aqui do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina. Recebi um dossiê do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, que também foi encaminhado ao Sindicato dos Médicos, ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público Estadual. Esse dossiê coloca uma situação muito grave, e se não forem tomadas medidas de urgência urgentíssima os médicos do corpo clínico do Instituto de Cardiologia propõem a interdição imediata daquela unidade.
Faltam no Instituto de Cardiologia no mínimo 13 médicos e o concurso que foi realizado agora não previu vaga alguma para cardiologista do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina. No maior centro de referência em cardiologia de Santa Catarina há pacientes em recuperação de infarto do miocárdio ou de angina pectoris que estão sendo tratados em cadeiras ou em macas, sem monitoramento cardíaco, sem atenção da equipe médica ou da equipe de enfermagem, porque não há equipes suficientes para atendê-los. E muitos são pacientes com mais de 60 anos de idade!
Chega a um ponto que lembra uma história repetida muitas vezes na medicina, que é a história de Sofia. Ela ficou entre salvar um dos dois filhos em situação gravíssima. É o que está acontecendo com frequência com os médicos do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina. Entre dois pacientes graves que chegam ao mesmo tempo no pronto atendimento, o médico de plantão tem que escolher sozinho qual paciente vai atender. É um dilema estressante, um dilema preocupante!
Faltam monitores cardíacos na unidade semi-intensiva e há aparelhos de eletrocardiograma que apresentam problemas frequentes. Falta espaço entre os leitos, entre as cadeiras e as macas, o que acaba prejudicando a privacidade dos pacientes e facilitando a propagação de doenças infectocontagiosas.
Poderia falar sobre o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, porque estive na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Joinville há duas semanas. Lá a situação é a mesma: falta de médicos, falta de enfermagem, falta de equipamentos, sucateamento. Naqueles dias os pacientes estavam tomando banho frio porque a instalação hidráulica de água quente estava completamente corroída pela ferrugem, por mil problemas decorrentes da falta de manutenção há muito tempo.
Poderia falar do Hospital Infantil Joana de Gusmão, pois faz poucas semanas que participei de um evento que era um abraço àquele hospital para chamar a atenção do governador sobre a dramática situação de um nosocômio que é referência em Santa Catarina. Está com 80 leitos fechados, com alas que foram inauguradas e horas depois lacradas e com falta de profissionais.
Poderia falar ainda do Hospital Florianópolis, que há quatro anos está em obras de restauração que nunca terminam.
Pois bem, esses hospitais, essas situações serão debatidos amanhã na audiência pública que foi marcada com essa finalidade. E por isso estou convidando os deputados para participarem desse debate, porque não podemos mais adiar, não há mais como contemporizar. O que me preocupa é que enquanto isso o governo do estado tem dois consultores contratados, ao custo de quase R$ 1 milhão no ano, para possivelmente apresentar um relatório sobre a situação dos hospitais decorrente de uma avaliação que estaria fazendo.
Aqui lembro uma figura pela qual tenho grande apreço, o frei Beto, que diz que o ponto de vista parte de um ponto. Se esses consultores contratados defendem as organizações sociais é muito provável que esse relatório esteja eivado da pré-concepção do governo, que tem falado reiteradamente sobre a intenção de simplesmente entregar esses hospitais para as OS na saúde, como se isso fosse uma panaceia que fosse resolver os problemas e sabemos que não é.
Afirmamos em nosso relatório da comissão de Saúde que essas unidades de saúde, esses hospitais, precisam de autonomia administrativa e financeira, para estabelecer metas e ter uma gestão moderna.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)