74ª Sessão Ordinária - 04/07/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, pessoas que nos acompanham no plenário e aqueles que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, como a deputada Luciane Carminatti não chegou em tempo a esta Casa para fazer sua fala, quero trazer presente uma situação que estamos vivendo no estado e no Brasil referente à suinocultura.
Ontem a presidente Dilma Rousseff anunciou à imprensa que lançará no dia de hoje o Plano Safra e que a agricultura exerce um papel essencial no enfrentamento dos impactos da crise internacional dentro do nosso país. Já o secretário Nacional da Agricultura Familiar, nosso amigo Laudemir Muller, disse, em Abelardo Luz, que não há perspectiva de um projeto nacional de desenvolvimento sem que se olhe para a agricultura familiar. Concordo plenamente com isso, até pelo papel social, cultural e de preservação ambiental exercido pelas pequenas propriedades, que em Santa Catarina representam 95% das propriedades agrícolas.
Falando de suinocultura, ontem vários deputados ocuparam esta tribuna e discutiram esse tema também na comissão de Agricultura. Fico muito abatido quando converso com agricultores do nosso estado, principalmente agricultores familiares de determinadas regiões, como o alto Uruguai e a encosta da serra, no sul, e vejo que a pequena propriedade tem mais força na suinocultura e que há centenas de pequenos proprietários ainda produzindo tanto leitões quanto engordando suínos, mas que inúmeros municípios decretaram estado de emergência por causa dessa situação.
Na minha avaliação temos duas grandes linhas de ação: uma é a discussão do modelo de suinocultura implantado no estado; a outra é a discussão de políticas públicas de intervenção do estado. Lamentavelmente, sempre que há impactos ou crises, vamos aos governos discutir isenção de impostos e socorro aos agricultores. Mas, infelizmente, quando se trata de discutir um projeto de futuro dessa cadeia produtiva, o estado não é chamado, deputado Reno Caramori, e o projeto é implantado ao bel-prazer das grandes agroindústrias.
Por incrível que pareça, estamos falando de sobra de produção, mas as empresas estão investindo alto em megaprojetos. E já denunciei isso há dois anos, quando fizemos um movimento contra esses grandes projetos que colocam em uma propriedade cinco, seis, dez mil animais, pois são projetos de exclusão social em nossos pequenos municípios.
Os prefeitos precisam enfrentar esse debate. É óbvio que em algum momento vai sobrar produto, porque se você coloca cinco, dez mil animais em uma propriedade, as que produzem 200, 300 ou 400 animais vão parar!
Por isso, srs. deputados, temos urgência em discutir o modelo agrícola do nosso estado e do Brasil. Usa-se dinheiro do BNDES para esses megaprojetos. Quer dizer, é dinheiro público sendo usado não para incluir socialmente o pequeno agricultor, mas para excluí-lo e isso precisa ser enfrentado. Infelizmente, nosso governo federal ainda não chegou a discutir esse tema, ou seja, se queremos construir uma economia social ou uma economia com maior concentração de renda e de capital e, por consequência, de exclusão.
Por outro lado, também precisamos fazer um alerta. Hoje a chamada verticalização da produção coloca os animais e os insumos nas mãos das indústrias, das empresas. Se começar um quebra-quebra, esse modelo não se sustentar mais e as cooperativas começarem a quebrar, assim como as agroindústrias, o que em alguns casos já está acontecendo, aí, sim, o impacto social, econômico e histórico será muito maior.
Por isso, precisamos debater esse tema, sempre com o compromisso de defender os agricultores, que durante gerações vêm desenvolvendo essa atividade. Precisamos, sim, buscar políticas públicas junto aos governos, sejam estaduais ou federal, que concedam isenção de impostos, incentivos fiscais, apoio financeiro e renegociação de dívidas. Tudo isso precisa ser discutido porque há necessidade de socorro neste momento, mas, infelizmente, isso apenas é debatido no momento de crise, já que quando a coisa está boa, as empresas vão investindo, excluindo, concentrando e depois ficamos correndo atrás do prejuízo.
Precisamos, sim, discutir um modelo de produção senão estaremos sempre correndo atrás do prejuízo. Esse problema deve ser enfrentado pela secretaria da Agricultura, pela Epagri, pelo ministério da Agricultura, enfim, todo o aparato da administração pública precisa debater essa questão, inclusive esta Casa!
Infelizmente, o modelo que está sendo implementado é o mesmo usado pela cadeia produtiva do leite, entre outros, e o resultado lá na frente pode não ser positivo. Então, precisamos prevenir-nos. No mais temos que assumir o compromisso com a luta dos agricultores, dos suinocultores, das diversas áreas de produção do nosso estado que são essenciais para o desenvolvimento de Santa Catarina e do Brasil.
O nosso estado é altamente produtivo, contribui com o PIB através da produção agrícola, através da agropecuária, exporta muito, inclusive para outros países. E precisamos fortalecer essa relação com outros países, abrir novos mercados internacionais e socorrer a nossa agricultura que precisa de apoio.
Estaremos acompanhando todo esse debate durante a semana que vem, propusemos uma discussão na comissão da Agricultura sobre esse tema e também estaremos acompanhando as articulações e as audiências na capital federal, que objetivam conseguir apoio à agricultura catarinense, principalmente à suinocultura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)