92ª Sessão Ordinária - 04/09/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Saúdo o sr. deputado Reno Caramori, que neste momento preside esta sessão; cumprimento todos os deputados e deputadas e todos que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, bem como toda a equipe de colaboradores desta Casa.
Quero, deputado Jailson Lima, cumprimentá-lo e parabenizá-lo pela fala e dizer que não vamos parar de exercer o nosso direito de fiscalizar e de acompanhar as entidades públicas, principalmente, neste momento, o Ministério Público, que v.exa. chama de mistério público, junto ao Tribunal de Contas.
Mas quero, sr. presidente, nesta manhã, trazer a esta Casa informações sobre o grande ato ocorrido na última sexta-feira, no extremo oeste de Santa Catarina, mais precisamente em São Miguel d'Oeste, que contou com a presença de inúmeras lideranças, inclusive a nossa ministra Ideli Salvatti e o superintendente estadual do DNIT, João José, destinado à assinatura dos editais de licitação das obras de duplicação das seguintes BRs: 163, 282, 280, 470, 153 e 158, num total de 1,3 mil quilômetros.
Esses editais de licitação são muito importantes para Santa Catarina, para o desenvolvimento do nosso estado, para a melhoria da segurança e, principalmente, para a melhoria das condições de acesso aos municípios, principalmente os trevos de acesso às cidades de Guarujá do Sul, Guaraciaba, São José dos Cedros, Dionísio Cerqueira e São Miguel d'Oeste. Então, essas obras são as primeiras obras licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), através do DNIT de Santa Catarina.
O RDC tem como objetivo ampliar a eficiência nas contratações e a competitividade entre os licitantes, promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custo/benefício, incentivar a inovação tecnológica, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
O lançamento dos editais de licitação aconteceu no dia 31 de agosto, às 15h, no CTG Porteira Aberta, de São Miguel d'Oeste. Trata-se das seguintes obras:
* Duplicação da BR-163, de São Miguel d'Oeste a Dionísio Cerqueira, com 62km, num valor estimado de R$ 194,2 milhões, e
* Restauração e estruturação da pista e acostamento - Crema etapa 2, numa extensão de 1.275km, com valor estimado de R$ 692 milhões.
Descrição dos lotes a serem licitados:
* Lote 1, BR-282, com 214,5km, e BR-116: R$ 3 milhões;
* Lote 2, BR-280, com 155,1km: R$ 100 milhões;
* Lote 3, BR-470, com 305,4km: R$ 149,7 milhões;
* Lote 4, BR-153, BR-282, BR-470, com 297km: R$ 167,5 milhões;
* Lote 5, BR-282, BR-158, BR-163, com 303,5km: R$ 158,7 milhões.
As BRs do nosso estado estão todas em bom estado, muitas delas em ótimo estado, como nunca estiveram. Mas vamos trabalhar muito para que logo se conclua todo o processo do repasse da BR-280, no trecho Porto União/Canoinhas, que precisa ser reestruturado. Está sendo ultimado o repasse para o DNIT desse trajeto, que se encontra numa situação bastante crítica, porque estava nas mãos do estado de Santa Catarina.
Além disso, vamos continuar nossa luta na questão das ferrovias, que é outra grande demanda que o estado tem. Inclusive, a presidente Dilma Rousseff lançou, dias atrás, o projeto de ligação do estado do Mato Grosso à cidade de Mafra e também de Mafra ao Rio Grande do Sul, o que, com certeza, beneficiará muito o nosso estado.
Também temos outros desafios pela frente. Amanhã acontece em Brasília um seminário sobre as ferrovias do país e felizmente está havendo grandes investimentos em infraestrutura, pois nosso modal de transporte estava totalmente abandonado, sucateado. Mas o presidente Lula e agora a presidente Dilma Rousseff deram especial atenção ao setor, pois essa é uma das principais reclamações da nossa população.
Os investimentos estão acontecendo dentro do possível, dentro das condições do nosso país, dentro das condições do estado, mas também está-se buscando apoio da iniciativa privada para fazer as grandes obras tão necessárias para alavancar o nosso desenvolvimento. E aí não se fala somente em ferrovias e rodovias, mas também em portos, em transporte aéreo, em transporte marítimo.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)