117ª Sessão Ordinária - 27/11/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, minha saudação muito especial aos servidores da Saúde, que também acompanham os trabalhos da Assembleia Legislativa.
Iríamos abordar alguns assuntos referentes ao nosso partido, o PSDB. No entanto, pela manhã, atendendo a um pedido e a um convite do presidente da comissão de Saúde desta Casa, deputado Volnei Morastoni, acompanhei a visita aos Hospitais Celso Ramos e Joana de Gusmão, juntamente com as deputadas Angela Albino e Ana Paula Lima, e com o deputado Sargento Amauri Soares.
Confesso, sr. presidente, que não me surpreendi com o que vi no Hospital Celso Ramos. Não me surpreendi com a cena de uma maca encostada na outra ao longo dos corredores e em cima dessas macas pacientes que aguardam uma cirurgia que talvez nem chegue a ser feita. E digo que não me surpreendi porque essa mesma cena vejo há três ou quatro anos tanto no Hospital Regional de São José, quanto no Hospital Celso Ramos, especialmente nesses dois hospitais.
Mas quero dizer para quem acompanha a movimentação da greve dos servidores que a Saúde não está mal devido à greve, apenas acho que é a oportunidade para a sociedade e especialmente para as pessoas do governo que não estão diretamente ligadas à Saúde passarem a ter conhecimento da realidade.
A Saúde está caótica há muito tempo, há muito tempo! Agora apenas se agravou e tornou-se notícia. O pessoal do oeste de Santa Catarina, de todas as cidades do interior em geral sempre precisou sair da sua origem e vir para a capital para se tratar. Por exemplo, Blumenau não tem hospital público, nem Criciúma e Curitibanos. Já em Caçador e em São Miguel d'oeste há hospital público. Portanto, se a greve fosse o problema da Saúde, nesses lugares não haveria problema nenhum.
O que quero dizer é que o problema da Saúde existe há muito tempo, é estrutural e, em minha opinião, tem que resolvido pelo governador, porque pelo atual modelo do estado e do país, não é o secretário da Saúde que manda. Já afirmei na semana passada e os servidores não têm culpa, são vítimas, os pacientes também não têm culpa. Tem culpa aquele que sabe como funciona, mas não resolve.
A estrutura da saúde de Santa Catarina não tem poder para impor mudanças diante do SUS nacional. O sistema de credenciamento é perverso, porque alguns hospitais do estado que estão dentro de um conjunto de exigências recebem o credenciamento para determinados procedimentos, outros hospitais já não recebem. Por exemplo, São Bento do Sul, que tem aproximadamente 100 médicos, tem praticamente todas as especialidades. Lá são realizadas cirurgias ortopédicas, neurológicas. O Hospital de São Bento do Sul praticamente realiza todos os procedimentos. Eu não sou daquela cidade, mas conheço o seu corpo clínico. Só que faz pela Unimed, faz particular, faz de graça, porque não consegue credenciamento no SUS.
A grande maioria dos hospitais do interior não tem credenciamento para operar as amígdalas, para fazer uma amigdalectomia! Para o cirurgião fazer essa cirurgia pelo SUS em São Bento do Sul precisa trocar o código! Eu até já aprendi a chamar de mentira de Santo Agostinho, pois esse santo classificou as mentiras em 13 tipos. Umas fazem bem e outras são extremamente ruins. Há alguns médicos no interior, por iniciativa própria ou por complacência do hospital, que para atender à necessidade de alguns pacientes, muitas vezes são obrigados a mentir, a trocar códigos.
Então, srs. deputados, a história do credenciamento é uma forma de excluir e por isso os pacientes não são atendidos porque os hospitais não fazem cirurgia de hérnia, de vesícula etc. E não fazem não porque não há médico capacitado ou porque o médico não quer, é porque são credenciados pelo SUS.
Então, a "ambulancioterapia" que todos comentamos e somos contra continua acontecendo por culpa do sistema, e quem pode mudar esse sistema é o SUS nacional. Naturalmente, tem que ter a participação do secretário estadual de Saúde para poder mudar isso e, quiçá, até do governador e desta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)