96ª Sessão Ordinária - 28/10/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Eu quero, inicialmente, cumprimentar todos os deputados, as sras. deputadas, os catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, gostaria de saudar, de forma especial, as pessoas que estão nas galerias desta Casa e àquelas que estão em meu gabinete aguardando o início de algumas audiências.
Também quero saudar, de forma carinhosa, os alunos da Escola Estadual Básica Professora Olívia Bastos, que foram eleitos para participar do Parlamento Jovem. São eles: Bruna Jacques, Jean Lincoln, Daniel Freire, Isabela Campestrini e Talia Simas, que estão acompanhados pelos professores Ronaldo Leal da Veiga e Elói Mariano Rocha, e pelas professoras Cleoni Grim e Márcia, todos presentes na galeria desta Casa que irão até a secretaria de Educação buscar, mais uma vez, recursos para a sua escola.
E assim como a Escola Estadual Básica Professora Olívia Bastos, temos aproximadamente 1.200 colégios, todos, graças a Deus, com seus diretores, com um grupo de professores muito empenhados e com seus alunos que naturalmente capricham em cada escola para termos uma boa educação.
Muito obrigado pela presença de todos, que participarão nos dias 11, 12 e 13 deste mês do Parlamento Jovem e estarão aqui para participar desse encontro tão importante.
Srs. deputados, ouvi atentamente o pronunciamento do deputado Sargento Amauri Soares, que fez alguns comentários, sobre os quais gostaria de adicionar algumas palavras.
Certamente o poder econômico nunca teve uma influência tão grande quanto nesta eleição e percebemos em todas as eleições que o lado financeiro está ficando cada vez mais decisivo. Infelizmente, muitas vezes temos boas ideias, mas elas acabam desaparecendo se não forem muito iluminadas através dos holofotes do poder econômico.
Sr. presidente, como será feita essa reforma política? Fico decepcionado, de certa forma, quando vejo algumas entidades políticas muito fortes, muito grandes, dizer que farão um plebiscito para saber qual modelo de governo o povo quer. Como se isso fosse possível! Como se quiséssemos transferir às pessoas a responsabilidade de definir as coisas, como se os representantes políticos, os deputados, os governadores, os prefeitos ou os presidentes não tivessem nenhuma noção do que está sendo, de fato, maléfico ao sistema. Talvez querendo encontrar uma forma que não apague a participação do poder econômico e que se possa, então, culpar o povo por mais um equívoco.
Então, como é que vamos exigir que a população diga, através de um plebiscito, o modelo de governo que eles querem? Na verdade sabemos que a reeleição, por exemplo, é um grande erro. Todo prefeito, governador ou presidente que concorre a um segundo mandato e não se reelege todos acham que é porque ele não foi um bom administrador. É isso que está no subconsciente de todos.
Srs. deputados, não podemos colocar a culpa apenas no administrador. Se observarmos, nas nossas cidades e nos nossos estados quem é a favor daquele que está no poder sempre pede alguma coisa valorosa em troca, ou seja, por um poder que se possa transformar em cifrão ou diretamente pelo cifrão. Se for contra o governo não custa nada, mas para apoiar seu candidato a deputado, a vereador, a governador, a prefeito ou a presidente à reeleição, vai querer alguma coisa grande em troca, como, por exemplo, um ministério, uma secretaria e assim por diante. É algo valoroso!
Então, daquele que está no poder se cobra e ele pode pagar, entre aspas, pois necessariamente o preço não é em dinheiro.
Então, a reeleição, que é uma vergonha não ganhar, passou a ser um processo que exige do administrador tomar algumas condutas que não são tão éticas. E nós não podemos exigir que estivesse lá um santo no lugar da administração.
Assim sendo, como é permitida a reeleição ele vai usar todos os instrumentos para conseguir ganhar! Por que existe a reeleição? Qual é a cura disso? Não adianta exigirmos que o administrador, que o prefeito, que o governador ou que o presidente seja um anjo nem exigirmos que o povo não vá lá se vender! Nós precisamos é mudar o sistema, ou seja, apagar a reeleição! Apagou a reeleição, acabou o comprador e o vendedor! Não existe mais o corruptor nem aquele que faz o processo. De igual maneira, a questão das coligações! Ninguém se coliga gratuitamente! Todos estão exigindo alguma coisa em troca, que é dinheiro ou mais do que isso!
Então, como vamos fazer para acabar com a corrupção relativa às coligações? A presidente é obrigada a pagar, a dar o ministério! O governador a dar a secretaria, o prefeito a dar a secretaria! Como é que nós vamos parar isso? Simples: acabando com as coligações. Se for proibido coligar o político que quiser apoiar o prefeito porque gosta da sua administração vai ter que ir lá e se filiar no partido dele! O agente político que quer ser contra vai ter que ir lá e se filiar a um partido em que as opiniões são diferentes daquela do prefeito, do governador ou do presidente! Porque se ele ficar num partidinho, depois, na hora da eleição, ele vai ser candidato.
Assim sendo, são importantes duas coisas tão grandes e tão simples que não precisamos perguntar para ninguém: proibir a reeleição e proibir as coligações. Assim, diminuiremos 75%, 80% dos gastos de campanha. O outro restinho é só acabarmos com a questão das placas, dos milhares de propagandas, do exagero do uso de papel, do exagero de placas que são colocadas nas cidades. Na minha cidade existiam políticos que nunca foram vistos, mas havia mais de mil placas lá! Cada placa custa R$ 70,00 ou R$ 80,00 e mais R$ 100,00 para elas serem colocadas lá! Como é que colocam? Isso também custa dinheiro! No final vai somar bastante.
Não precisamos fazer plebiscito coisa alguma, pois todos os políticos, todos aqueles que conhecem um pouco sabem que isso é o que está corrompendo, é o que está movimentando esse volume de recursos. E as pessoas, no ano passado, quando fizeram aqueles movimentos, fizeram ao seu jeito. Cabe a nós, políticos, entender o que elas quiseram dizer e, daquele entendimento, fazer as mudanças que são necessárias para que isso seja melhorado.
Por isso, ao cumprimentar todos aqueles que foram eleitos, os deputados, do governador a presidente, quero dizer da nossa grande responsabilidade de interpretarmos os movimentos populares.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)