28ª Sessão Ordinária - 02/04/2014
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, como estamos num Parlamento, cuja palavra origina-se da expressão Parlare, ou seja, falar, quero aproveitar esses dez minutos para fazer uma pequena e séria reflexão sobre o momento em que estamos vivendo.
Muito se fala no padrão Fifa, e eu gostaria de entrar num assunto, muito interessante, sobre o pagamento de impostos neste país, impostos que pagamos e que também, na verdade, tem o padrão FIFA. Estamos pagando impostos de países ricos e recebendo serviços de países pobres.
(Passa a ler.)
"Em dois países emergentes a carga tributária é maior que a nossa, em compensação em outros 153 países a carga tributária é menor que a nossa. Dos mais de R$ 5 trilhões em riquezas que o país vai gerar neste ano, quase R$ 2 trilhões serão desviados das famílias, que poderiam alimentar o consumo, e das empresas, que poderiam virar investimentos, e vai para o setor público, através de impostos, de taxas e de contribuições.
Aonde vai parar o nosso dinheiro?
Seria na infraestrutura, deputado Pedro Baldissera? De acordo com o Índice de Competitividade Global - ICG - do Fórum Econômico Mundial, que compara diversos indicadores entre 148 países, ranqueando-os do melhor ao pior, aparentemente não é. Em qualidade de infraestrutura o Brasil está em 103º lugar em ferrovias; 120º lugar, em rodovias; 123º lugar, em aeroportos e 131º lugar, em portos. Dos quase R$ 2 trilhões que pagaremos em impostos, apenas pouco mais de R$ 100 bilhões serão investidos em infraestrutura. Um valor parecido será desviado por corrupção. Ainda sobra mais de R$ 1,7 trilhão. Será que este dinheiro vai para a educação? O ICG sugere que não. Poucos vão à escola.
O Brasil está em 69º lugar em acesso à educação básica e em 85º lugar em acesso à universidade. E quem vai aprende pouco, pois estamos em 121º lugar em qualidade de ensino universitário e 129º lugar em qualidade de ensino básico.
Nesse caso, o dinheiro deve ir para a saúde quem sabe. Será? Somos o 74º país em mortalidade infantil e o 78º em expectativa de vida.
Então, deve estar sendo investido em pesquisa, em desenvolvimento, em inovação, em produtividade e competitividade? Não parece. Estamos em 112º lugar em número de cientistas e engenheiros em relação ao tamanho da população e em 136º lugar em qualidade de ensino de matemática e ciências, e 145º lugar em total de exportações em relação ao tamanho da economia.
Onde está o dinheiro dos nossos impostos, então? Em parte sendo investido em programas sociais do governo. Em uma parte muito mais significativa, mal gasta ou simplesmente consumida pela própria máquina pública.
Pagamos por um dos governos mais caros do mundo, mas recebemos um dos mais ineficientes.
Estamos em 124° em crimes e violência, 126° em tarifas de importações, 132° em desperdício de recursos públicos, 133° em desvio de recursos públicos, e em 138° em impostos sobre trabalho, 139° em custo de processos alfandegários, 144° em números de dias para abrir uma empresa e 147° em custo da regulamentação governamental.
Em plena campanha eleitoral, onde estão os projetos para mudarmos radicalmente essa situação? Pelo jeito, no mesmo lugar que os R$ 2 trilhões que pagaremos de impostos neste ano. Deve ser por isso que o Brasil é apenas o 136° país do mundo em confiança nos políticos."
E aqui vamos fazer uma mea culpa. Nosso país com esse índice não vai mudar nunca se a classe política, o Congresso Nacional não mudar sua maneira de ser, sua maneira de ver e de agir. Se o Congresso Nacional como um todo, independentemente de ser Oposição ou Situação, se os políticos como um todo, principalmente em nível federal, não mudarem seu modo de agir, este país jamais vai sair desse patamar. Não adianta uma parte se esforçar e outra não. Todos têm que chegar a uma conclusão que o país precisa ser mudado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)