Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
6ª Sessão Ordinária - 18/02/2014
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ouvintes da Rádio Alesc Digital e telespectadores da TVAL, ocupo a tribuna na data de hoje, primeiro, para mais uma vez pedir o apoio dos srs. deputados para o requerimento que protocolei hoje, no sentido de realizarmos uma audiência pública através da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano desta Casa, sobre o processo de licitação do transporte coletivo de Florianópolis, tendo em vista as manifestações do Sindicato dos Empregadores do Transporte Coletivo Urbano e também do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis, conforme mostrei na tribuna, na semana passada.
Precisamos de respostas mais concretas do que de fato vai acontecer e qual o alcance, se esse procedimento continuar no impacto que irá trazer para a solução do transporte coletivo na Grande Florianópolis.
No momento em que o governo do estado contratou, através do BNDES, e já está em andamento, um trabalho de consultoria que tem o prazo de um ano para ser concluído e, portanto, termina em outubro e vai apresentar um plano de mobilidade urbana para a região da Grande Florianópolis, nós que representamos essa região, deputado Sargento Amauri Soares, precisamos estar mais informados efetivamente do que vai acontecer.
Por isso, o meu pedido de audiência pública e de apoio aos meus colegas parlamentares, para que possamos, a partir dessa audiência pública, colher informações concretas e posicionar-nos adequadamente nesta Casa.
Cumprimento e agradeço o governador Raimundo Colombo, porque esta Casa recebeu, é bem verdade que levou algum tempo, mas esta Casa recebeu o projeto de lei que institucionaliza a região metropolitana da Grande Florianópolis. E agora esta Casa vai apreciá-lo, através das suas comissões. Vamos debater com os srs. deputados, com a sociedade civil, para que esta Casa ao final possa deliberar sobre esse projeto que é de fundamental importância para conseguirmos avanços significativos em questões, de caráter metropolitano, da nossa região, notadamente as soluções de mobilidade urbana, a questão de saneamento básico, enfim, tantas questões que hoje não são resolvidas só no âmbito de um município. Essas questões têm que ter um olhar diferenciado de região metropolitana. Por isso, a importância deste projeto, deste mecanismo jurídico que Santa Catarina precisa ter para poder alavancar e acessar recursos disponíveis do governo federal.
Portanto, srs. deputados, peço que se aprofundem em conhecer esse projeto e que ao final estejamos aptos em aprovar este que vai ser um grande avanço para a região da Grande Florianópolis.
Temos mais outras dez regiões criadas por lei, mas precisamos começar. E o importante é que se comece por uma. E a região da Grande Florianópolis é aquela que hoje está mais necessitando desse mecanismo. E não tenho dúvidas de que quando iniciar o seu trabalho vai demonstrar para toda Santa Catarina e para outras regiões que temos que avançar nesse processo. E Santa Catarina vai entrar num novo patamar de busca de soluções para essas questões de caráter metropolitano.
Muito obrigado!
Agora, os próximos minutos estão cedidos ao deputado Edison Andrino.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)