83ª Sessão Ordinária - 08/09/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, assomo à tribuna para esclarecer a minha posição da última terça-feira, pois alguns parlamentares não a entenderam.
Eu havia colocado anteriormente a minha posição, ou seja, como votaria. Mas também tinha conhecimento de que todas as emendas estão contempladas no PPA, para serem discutidas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, com a possibilidade de comporem o Orçamento, sem problema algum.
Então, estou com a consciência tranquila e com a certeza do meu dever de parlamentar cumprido. Está em meu gabinete o planejamento dos dados e de quase todas as 183 emendas contempladas no PPA e nas audiências públicas. Assim, aquelas que forem escolhidas comporão o Orçamento.
Então, acho que é um capítulo que está esclarecido e tenho certeza de que todos os colegas entenderam a minha posição.
Mas nós, que somos do sul do estado, queremos trazer a nossa preocupação, caro presidente, pois todos os rios do sul do estado já estão a ponto de sair do leito e invadir algumas regiões ribeirinhas.
Quem trafegar pela BR-101/sul, nos trechos que ainda não foram duplicados, e encontrar um fusca dentro de um buraco não estranhe porque os buracos são tão grandes que cabem até um fusca! É uma obra muito antiga e quando começa a chover, o asfalto, que já está quebrado, não aceita receber tanta água e vai-se deteriorando e formando os buracos.
Há pouco o eminente deputado José Nei Ascari disse que vamos ter que ressarcir os gastos com os veículos, porque eles são danificados pelos buracos da BR-101 quando chove.
A BR-101 é uma novela que não dá mais para aguentar. Quando mudaram a empresa responsável pelas obras do lote 29, eu disse: "Até que enfim temos uma empresa que vai tocar a obra". O que aconteceu? A obra foi suspensa por 60 dias, somente estão fazendo os elevados e em termos de asfalto, zero! Já a empresa responsável pelo lote 26 já conhecemos e a obra se arrasta desde 2005. A empresa que assumiu o lote 25, trecho Tubarão/Laguna, está com o mesmo problema. Agora, pelo menos, já foi licitada a obra da ponte da Cabeçuda e as obras tiveram início. Pelo menos há algumas balsas no meio do rio, mas é uma obra que deverá durar três anos. Quanto ao Morro do Formigão, em Tubarão, não há licitação ainda, e com relação ao Morro dos Cavalos é a mesma coisa, não há licitação ainda.
Então, é uma obra que ainda vai-se arrastar por um bom tempo, o que lamentamos profundamente, porque o planejamento inicial já estourou três ou quatro vezes.
Agora, com essa chuva toda, até o aeroporto de Jaguaruna, que estava projetado para estar pronto no fim do ano, vai demorar mais. O governo do estado e o governo federal, em parceria, estão tocando a obra, mas as chuvas não permitem que andem com mais rapidez.
No tocante ao porto de Imbituba, há um investimento da ordem de R$ 300 milhões e as obras lá estão sendo tocadas com velocidade. Aquele é um porto que vai dar segurança ao sul do estado.
Agora estamos aguardando a licitação da BR-285. Tive uma audiência e eles disseram: "Deixe que o pessoal do DNIT assuma em Brasília, que marcaremos a licitação da obra, que está prevista no PAC 2 e consta do Orçamento. Então, está tudo certo para que seja licitada.
Com o porto pronto, srs. deputados, toda a soja do Rio Grande do Sul que ia para o porto do Rio Grande, virá para o porto de Imbituba, porque o percurso é 250km menor. Além disso, a cerâmica vermelha terá retorno garantido. Então, é ganho real para a região sul de Santa Catarina.
Nós, que moramos naquela região, temos compromisso e trabalhamos pelo sul do estado. Na verdade, o nosso compromisso começa já em Florianópolis, seguindo por Palhoça, Paulo Lopes, Imbituba, Garopaba e daí por diante. Então, esperamos do governo ação e resultado.
Com relação à serra do Faxinal, metade da obra já está concluída; agora, a outra parte está paralisada graças à perereca de uma promotora pública federal. Ela diz que vai processar-me. Não tem problema! Porque sei que estou defendendo o direito sagrado da população de ter boas obras de infraestrutura. Ora, aquela é uma estrada turística, que vai ligar o sul do estado com as cidades de Gramado, Canela e Caxias do Sul, mas quando faltava menos da metade para ficar pronta, em função de dois casais de rãs, animal que se encontra em qualquer vala, a promotora determinou a suspensão das obras. Isso dói, dói muito! Mas estamos lutando e praticamente a situação já foi revertida em Brasília, mas o atraso é grande.
Sr. presidente, o sul catarinense sempre foi uma região deprimida economicamente e precisa recuperar-se do tempo perdido, da estagnação. O sul, deputados, precisa da solidariedade desta Casa, que, é verdade, não se tem furtado de dar esse apoio. Atualmente, pela primeira vez na história desta Casa, há oito parlamentares do sul trabalhando em conjunto e levantando uma só bandeira: a do desenvolvimento do sul de Santa Catarina. O nosso partido é o nosso sul, a nossa meta é conseguir obras e ações para a nossa região.
Por isso, tenho convicção de que venho cumprindo religiosamente a minha missão neste Parlamento. Tenho 29 anos de vida pública, seis mandatos de deputado estadual e acho que vivo um dos bons momentos da minha atividade parlamentar, pois venho sendo reconhecido pelo povo da minha terra. O diretório do PMDB de Tubarão, município com 100 mil habitantes, convidou-me para ser representante daquela cidade nesta Casa. O diretório municipal do partido, os vereadores e o próprio deputado Edinho Bez apoiaram o meu nome para ser candidato daquela terra e falar por ela.
Isso é gratificante, sr. presidente! Mas ao mesmo tempo a nossa responsabilidade aumenta muito. Mas eu trabalho em cima de resultados, porque o povo elege o político não porque ele seja bonito ou feio, porque tenha cabelo ou seja careca, nem mesmo porque seja jovem ou velho. Não! O povo elege o político para que ele leve resultados para a região e quando isso não acontece, ele é esquecido, não é reeleito.
Então, sr. presidente e srs. deputados, é com esse espírito que hoje, uma quinta-feira chuvosa, vim da minha terra, cruzando uma estrada cheia de buracos e perigos, para cumprir a minha missão como parlamentar. Tenho que estar de volta ao sul às 13h para cumprir um roteiro previamente agendado, mas como o presidente solicitou a nossa presença, aqui estamos para trabalhar.
Agora, não sei qual o trabalho mais produtivo, se neste Parlamento ou em nossa região, porque lá estão os problemas e aqui temos que encontrar as soluções. Então, é um trabalho casado e fundamental para que consigamos transformar em ações os anseios da comunidade.
Agradeço, sr. presidente, e estou aqui cumprindo o meu compromisso como parlamentar.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)