47ª Sessão Ordinária - 01/06/2011
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, deputado Antônio Aguiar, que preside esta sessão, deputado Aldo Schneider, demais colegas, assomo a esta tribuna para fazer uma referência muito especial. Acredito que os colegas ainda não tenham percebido a real dimensão do projeto de lei que aprovamos há pouco na Ordem do Dia.
Aproveitando a presença do jornalista Moacir Pereira, que ao longo dos anos vem cobrando atenção e apoio à área cultural do nosso estado, quero dizer que o Projeto de Lei n. 0372/2010, aprovado no dia de hoje pela unanimidade dos parlamentares, é, sem dúvida, a concretização do grande sonho de todos os produtores culturais de Santa Catarina.
Durante muito tempo a área cultural vinha buscando uma lei que lhe desse a tranquilidade de saber que anualmente teria recursos públicos para desenvolver todas as suas atividades. E isso de forma transparente, de forma democrática, à qual todos pudessem ter acesso, desde o pequeno produtor até os grandes produtores, nas pequenas ou nas grandes cidades.
Sob a liderança do dr. Péricles Prade, então presidente do Conselho Estadual de Cultura, foi-nos proposto que instituíssemos o edital da área cultural. O edital é, na verdade, uma premiação, que se destina a escolher em todas as áreas culturais os melhores trabalhos, as melhores propostas e as melhores ideias para terem a parceria do governo do estado.
Fizemos o primeiro edital, um projeto pioneiro, que foi considerado um exemplo, um modelo para os demais estados brasileiros. Agora, com a aprovação da lei pelos 40 deputados estaduais, o Poder Executivo terá que, anualmente, realizar o edital. E escolhemos o nome de Elisabete Anderle para denominar o prêmio a fim de homenagear aquela que foi presidente da Fundação Catarinense de Cultura, por um curto período, é verdade, mas que deixou uma marca profunda de trabalho, de dedicação, de lealdade e, sobretudo, de conhecimento da área cultural.
Assim, o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura vai atender às sete áreas mais importantes da cultura: artes populares, artes visuais, dança, letras, música, patrimônio cultural e teatro. Com isso vamos poder, definitivamente, ter uma política cultural em Santa Catarina.
Também quero dizer que tenho certeza absoluta de que teremos o apoio do governador Raimundo Colombo, porque essa iniciativa foi nossa, na legislatura passada, e do então governador Luiz Henrique da Silveira, mas acredito que o governador Raimundo Colombo, haverá de sancionar essa proposta, torná-la lei definitivamente e assi receber de toda a área cultural do nosso estado os aplausos e, com certeza, a tranquilidade de poder ter uma política cultural perene, que foi o grande anseio de todos durante muitos anos.
Por isso, quero cumprimentar todos os deputados que votaram favoravelmente à matéria no âmbito das comissões e agora, no plenário. Tenho certeza, deputado Antônio Aguiar, de que como v.exa. lá atrás propôs um projeto de lei para instituirmos as olimpíadas da melhor idade, que hoje são um grande sucesso em Santa Catarina, tanto em participação como em resultados sociais, esse projeto vai ter a mesma repercussão como a sua iniciativa naquele momento na área esportiva.
Então, mais uma vez precisava fazer esse registro em plenário, pois já o fizera no momento da tramitação, mas precisava também fazer o reconhecimento de todos os que trabalham na área cultural, principalmente as organizações e as entidades que representam o segmento, e, acima de tudo, o reconhecimento da Fundação Catarinense de Cultura, que ao longo de tantos anos buscou a aprovação dessalei e que somente agora, sob a presidência de Joceli de Souza, conseguiu.
Sr. presidente, tenho certeza de que o deputado Cesar Souza Júnior, como secretário de estado, colherá os frutos e verá os resultados práticos da aplicação dessa lei.
Quero fazer, finalmente, uma referência especial ao Conselho Estadual de Cultura, aos seus membros de todas as épocas, que sempre tentaram esse caminho e que não obtiveram sucesso por razões outras. No entanto, nunca lhes faltou vontade de ver essa lei aprovada, tornando-se um instrumento legal e oficial da política cultural.
Agradeço mais uma vez o apoio de todos de todos os srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)