93ª Sessão Ordinária - 18/10/2011
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Boa-tarde sr. presidente, boa-tarde srs. deputados e telespectadores da TVAL. Pegando carona nessa homenagem que estamos prestando não somente aos parlamentares médicos, mas também aos médicos da Casa, estendemos os cumprimentos, em nome deles, a todas as pessoas que exercem essa profissão tão honrada e importante na vida de todos nós.
Isso é emblemático porque em outras profissões, como mecânico, por exemplo, se ele erra no conserto do motor do carro e o carro para logo adiante, não tem problema, é só rebocar e consertar novamente. Tudo que se faz tem conserto, mas a profissão de médico é uma coisa muito séria porque o seu objeto de trabalho é o nosso corpo. E vemos, muitas vezes, situações impressionantes cometidas por profissionais incompetentes que nem deveriam estar exercendo essa profissão.
Por isso, àqueles profissionais responsáveis, àqueles profissionais dignos, àqueles profissionais que honram a sua profissão e também nos dão a possibilidade de estarmos aqui com saúde, o nosso sentimento de gratidão e também a nossa homenagem no dia de hoje.
Sr. presidente, no dia de amanhã - e já quero que fique registrado aqui o meu pedido de licença da Casa no dia de hoje, a partir das 16h30, horário que embarco para Brasília -, não me farei presente na sessão ordinária porque estarei cumprindo um compromisso naquele Distrito Federal juntamente com o senador Paulo Bauer, o senador Luiz Henrique da Silveira, o deputado federal Mauro Mariani e demais autoridades que representam o norte e o nordeste de Santa Catarina, para tratar de um assunto muito sério, que é a nossa BR-280.
Estaremos lá numa audiência às 15h com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, audiência essa que tem por finalidade entender por que até agora não roncou máquina nenhuma naquela região - que nós esperamos tanto que aconteça para começar essa duplicação.
Em 2009 saiu uma reportagem na imprensa dizendo o seguinte:
(Passa a ler.)
"Após três anos em velocidade inconstante, o projeto de duplicação da BR-280 embalou e está na reta final, após o empurrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. É um projeto aguardado - e sempre postergado [...]."[sic] Há pelo menos dez anos está-se aguardando para se fazer esse projeto. A 280 agora vai sair! Dizia-se isso no final de 2008 e início de 2009.
Em 2010 também saía na imprensa alguma coisa relacionada à BR-280:
(Passa a ler.)
"O início das obras está marcado para fevereiro de 2011. A previsão é de que as mais de 100 obras do trecho de 71,5 quilômetros, de São Francisco do Sul até Jaraguá do Sul, sejam concluídas até o final de 2015 e custem R$ 955 milhões.
Quem assistiu à audiência pública sobre a duplicação saiu com as datas de início e fim das obras."[sic]
Todos nós sorrimos e nos cumprimentamos aliviados, porque finalmente tínhamos datas a serem cumpridas, foram estabelecidas pelo ministério dos Transportes.
Agora, em 2011, depois de já licitadas as obras, recebemos a informação de que o DNIT divulgou, na última terça-feira, a revogação do edital de licitação da duplicação do trecho entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul.
O ministério dos Transportes havia garantido a continuidade dos processos, no entanto, voltou atrás. Com essa decisão, a apresentação das empresas que iriam concorrer à licitação foi cancelada.
Há suspeitas, levantadas recentemente, inclusive pela revista Veja, de que as obras de duplicação estariam sofrendo vários processos por corrupção e desvios.
Essa já é uma conversa diária, os nossos ouvidos, infelizmente, já se acostumaram com os vícios de origem, com os desvios de verbas, com corrupção nesse, naquele outro setor. Acabamos acostumando os nossos ouvidos, porque ouvimos isso em nível municipal, em nível estadual e em nível federal. Todo santo dia tem uma notícia nova, alguma denúncia nova.
Mas eu me pauto especialmente nesse item, porque a BR-280 é fundamental para o desenvolvimento deste estado. Ela é uma via escoadora de produtos do nosso estado. É ali que está o Porto de São Francisco e é por ali que tem que passar os nossos produtos para serem exportados.
Estamos vivenciando, a cada dia que passa, acidentes, mortes, congestionamentos, problemas de toda ordem naquela região. E sempre que acionamos os governos federal, estadual ou qualquer órgão para obter uma informação, acabamos tendo a resposta: agora vai!
Em nível federal já tivemos datas marcadas e remarcadas para o início dessa duplicação. No entanto, até agora, nenhuma máquina roncou por aquelas bandas, nenhuma máquina roncou. E eu estou como São Tomé, só acredito em obra quando vejo uma máquina roncar. Quando a máquina ronca é sinal de que a coisa está andando. Isso se a máquina não parar de roncar logo em seguida. Nem sempre quando a máquina começa a roncar quer dizer que vai terminar, ela pode parar de roncar logo adiante.
Por conta dessas situações e por conta desse impasse que se estabeleceu em relação à duplicação da BR-280, é que teremos amanhã uma reunião com o ministro dos Transportes para poder, olhando nos seus olhos, entender o por que de a BR-280 não sair do papel.
Por que a BR-280 não sai do papel? Por que não vemos as máquinas trabalhando? Os municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, São Francisco do Sul, Joinville, Araquari, Barra do Sul, que essa rodovia praticamente corta ao meio, estão esperando a obra há muito tempo. E amanhã haveremos de ter uma resposta, se é que não vai ser como das outras vezes, em que deram uma data marcada para começar e depois a explicação de que não foi possível cumpri-la.
Esperamos que não seja assim e que possamos ter informações concretas e objetivas para as regiões norte e nordeste de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)