38ª Sessão Ordinária - 10/05/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, depois quero voltar a alguns assuntos discutidos hoje na comissão de Constituição e Justiça sobre os projetos de resolução para ampliar e resgatar o nosso poder de legislar, sobre o projeto de revogação da lei que concedeu o benefício de aposentadoria a deputados funcionários públicos, que aprovamos por unanimidade hoje. E aí quero resgatar e fazer justiça à Procuradoria Jurídica da Casa, porque entendo que foi injustiçada em manifestações hoje na comissão de Constituição e Justiça. Tenho o maior apreço e o maior respeito pelos profissionais, pelo trabalho que fazem e acho que merecem ser mais respeitados do que o foram na comissão, na manhã de hoje.
Quero falar no horário do meu partido hoje, até porque estamos há alguns meses, deputado Moacir Sopelsa e v.exa. é testemunha disso, envolvidos na condição de organizadores da 15ª Conferência Nacional das Assembleias Legislativas, que ocorrerá de 18 a 20 de maio próximo, portanto, quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana.
O deputado Moacir Sopelsa presidia a Casa quando fizemos aqui, no mês de março, o lançamento da conferência, precisamente no dia 18 de março. Tivemos o maior lançamento de conferência de todos os tempos, pois aqui na nossa Casa estiveram naquele dia mais de 20 Assembléias Legislativas representadas pelos seus presidentes.
É a primeira vez, srs. deputados, que vamos sediar essa conferência em 15 anos que a nossa entidade existe e que realiza esse evento. Inclusive, recebi a missão de presidir a comissão organizadora, conferida pela então presidente, deputada Cida Gama, do Rio de Janeiro, e confirmada pelo deputado Alencar Júnior, de Minas Gerais, que é o atual presidente da nossa instituição.
Estou muito contente, deputado Elizeu Mattos - v.exa. que já participou de algumas conferências e que foi um crítico, assim como eu, de falhas na programação, de tempo que poderia ter sido melhor aproveitado -, pelas confirmações e pelos temas que vamos debater quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana. E quero solicitar a v.exas., através de suas assessorias, que agilizem as inscrições no site da Unale - alguns parlamentares já o fizeram -, para receberem todo o material e poderem participar ativamente desse momento.
Vamos ter, na quarta-feira à noite, dia 18 de maio, às 20h, a abertura oficial da nossa conferência, com manifestações do presidente da Unale, deputado Alencar da Silveira Júnior, do deputado Diniz Pinheiro, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e presidente do Colégio de Presidentes, do deputado Gelson Merisio, presidente desta Casa, que é a realizadora do evento, juntamente com a Unale, e do governador João Raimundo Colombo. Em seguida, teremos a entrega da Comenda Unale, apresentações culturais do nosso estado e o coquetel de abertura.
Na quinta-feira pela manhã, dia 19 de maio, às 9h, teremos a palestra Reformas e Perspectivas para o Brasil do Futuro, proferida pelo governador Antonio Anastasia, de Minas Gerais. Às 10h30, o renomado jornalista Luis Nassif falará sobre o tema Panorama Econômico e Político do Brasil. Às 14h teremos a palestra do sul-africano Henry Grimbeek, que foi o organizador da Copa do Mundo na África do Sul e que abordará o tema Copa do Mundo - ações de planejamento. Já às 15h30 teremos a manifestação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cujo título é Segurança Pública na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.
Deputada Ana Paula Lima, v.exa. que teve uma participação importante, juntamente com o deputado Volnei Morastoni e outros parlamentares, e ajudou-nos muito, através do deputado federal Décio Lima, a viabilizar esse momento da nossa conferência, a partir das 16h30 acontecerá uma audiência pública da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Almeida Lima.
Considero esse momento extremamente importante, porque estaremos sendo incluídos no debate sobre a reforma política, já que a nossa grande queixa era o fato de não participarmos do processo.
Na sexta-feira pela manhã, exatamente às 9h do dia 20 de maio, o desportista Lars Grael vem fazer uma palestra motivacional: Viver é superar os limites. Às 10h30 acontecerá uma mesa redonda com Henry Grimbeek e os gestores estaduais da Copa do Mundo de 2014. Concomitantemente, acontecerá a assembléia geral que vai eleger a nova diretoria da Unale, para a gestão 2011/2012.
Paralelamente a todos essas palestras, ocorrerão 13 eventos simultâneos das seguintes entidades: Associação Brasileira dos Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, Associação Nacional das Consultorias Legislativas, Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas, Associação do Parlamento Amazônico, Associação Brasileira das TVs e Rádios Legislativas, Federação das Associações Emancipalistas do Ceará, Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, Programa de Modernização e Integração do Legislativo, Parlamento Sul, União Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária, União das Políticas Legislativas e União de Parlamentares do Mercosul e Delegados Internacionais.
Trata-se, portanto, de uma extensa programação, deputada Dirce Heiderscheidt, que colocará Santa Catarina no cenário das discussões de temas extremamente importantes no momento atual.
Especialmente com relação à questão da Copa do Mundo, a mídia tem, diariamente, publicado os problemas de atrasos nas obras, fato que traz preocupações a todos nós, brasileiros. Infelizmente, o nosso estado não será sede da Copa do Mundo, mas estamos escalados com quatro locais para subsedes, ou seja, sede de delegações.
Não tenho dúvida de que pelo menos como subsede haveremos de conquistar esse espaço e temos que trabalhar para isso, mas ações precisam efetivamente acontecer para que o Brasil não pague o vexame do milênio nessa Copa.
Então, é um tema que vai atrair muitas pessoas. Inclusive, o número de inscrições é surpreendente e estamos muito animados já. E acho que o momento principal vai ser o do debate da reforma política. É um prestigiamento que a Câmara dos Deputados concede à nossa entidade trazer uma audiência pública para o evento e a oportunidade que nós, estaduais, teremos para dizer que nós queremos participar, pois quem está aqui na ponta somos nós, eis que os federais estão muito mais distantes do eleitor do que nós estamos. O nosso nariz está mais perto do dedo do eleitor, portanto, nós queremos também ter a oportunidade de levar o clamor da população para esse debate tão importante para o Brasil.
Portanto, agilizem, através de suas assessorias, as inscrições para que possamos ter um grande número...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)