20ª Sessão Extraordinária - 14/07/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
Quero, em primeiro lugar, cumprimentar toda a equipe do AL Notícias. A edição de hoje é comemorativa, é a n. 400. Portanto, quero cumprimentar toda a equipe da redação, todos os que fazem o nosso AL Notícias, que é mais um instrumento através do qual esta Casa presta contas daquilo que fazem os representantes do povo catarinense.
Quero cumprimentar também o nosso deputado federal João Pizzolatti, que ontem assumiu seu mandato na Câmara dos Deputados. É evidente, deputado Elizeu Mattos, que comemoramos a posse do deputado João Pizzolatti, mas é verdade também que estamos angustiados com a saída do deputado Odacir Zonta. Entretanto, haveremos de construir um caminho para, nessa solidariedade que o partido tem demonstrado, acolher o deputado Odacir Zonta, que é um grande companheiro e tem grandes serviços prestados ao nosso partido e ao estado de Santa Catarina.
Os prefeitos estavam aguardando com muita ansiedade a posse do deputado João Pizzolatti, porque sabem da eficiência, do bom trânsito que ele tem em todos os ministérios e no governo federal. Ele é um deputado com muitos resultados, e sentíamos isso nas manifestações dos prefeitos. Agora estamos felizes porque o teremos na Câmara dos Deputados de novo prestando serviços ao nosso partido e principalmente a Santa Catarina às administrações municipais.
Mas o que quero abordar no dia de hoje ainda é o PLC n. 0026/2011 que aprovamos na tarde de ontem. Precisamos, deputado Elizeu Mattos, com frequência subir a esta tribuna para desfazer todas as inverdades que foram contadas, inclusive com a utilização de redes sociais, para vender informações que não são verdadeiras.
Ontem havia muitos professores conscientes do que estavam fazendo, mas também havia muitos que aplaudiam quando eram contra e a vaiavam quando eram a favor. Havia alguns que se equivocavam e outros diziam que o governo tinha que cumprir a lei do piso salarial, numa total desinformação ou muita má fé.
O deputado Reno Caramori lembrou bem! Ainda bem que o jornal Notícias do Dia publicou a tabela dos salários do Magistério! Eu a coloquei no meu site e recomendo aos parlamentares que façam o mesmo, porque precisamos fazer a contraofensiva da informação inverídica que foi vendida!
O governo, infelizmente, não o fez, e eu disse isso ao governador ontem. É preciso mostrar à sociedade o que aconteceu efetivamente, senão, deputado Elizeu Mattos, vai ocorrer o que aconteceu o ano passado: aprovamos projetos que geraram um incremento de R$ 800 milhões na folha, mas como o governo não soube vender isso, parece que todo mundo ficou infeliz com tudo aquilo que foi aprovado.
Em homenagem aos mais de 70% de professores que já estavam em sala de aula, meu querido vereador Valtenir José de Mattia, de Nova Veneza, que nos visita, precisamos fazer com que a sociedade catarinense tenha conhecimento da verdade. Mais de 70% dos professores já estavam em sala de aula! Setecentos mil alunos estavam vendo que o ano letivo estava em risco, havia movimentos de pais e alunos pedindo uma solução, uma decisão. A sociedade não suportava mais quase 60 dias de greve e o governo estava transigindo, sim, deputado Elizeu Mattos! A primeira proposta foi de R$ 14 milhões, depois ampliou para R$ 17 milhões. Aprovamos ontem, deputado Kennedy Nunes, R$ 21 milhões, no valor que veio no demonstrativo financeiro, mas é mais do que isso, porque aprovamos aqui quatro emendas: três do relator, que foram fruto do nosso acordo, mais a emenda de autoria do deputado Marcos Vieira. E todas vão representar um incremento.
Então, bem lembrou o deputado Elizeu Mattos: a partir de janeiro de 2012 vão ser mais de R$ 40 milhões de incremento salarial, que era o que o Sinte pedia, deputado Kennedy Nunes, v.exa. que deu uma boa sugestão.
Eu disse há pouco que em fevereiro precisaremos trazer os contracheques de abril e janeiro, para mostrarmos definitivamente quem votou a favor e quem votou contra o professor. Essa tabelinha, deputado Elizeu Mattos, tem que andar em nosso bolso.
É preciso que você, cidadão que nos acompanha, saiba que já no mês de julho o professor das séries iniciais, que ganhava, em maio, R$ 1.053,24, vai ganhar R$ 1.483,75, o que dá um reajuste de 40,87%. Nas séries finais, o professor que ganhava R$ 1.204,61 vai para R$ 1.722,10, o que dá um reajuste de 42,96%. O professor pós-graduado inicial, que ganhava R$ 1.784,89, vai ganhar R$ 2.154,29, o que dá um reajuste de 20,70%.
Neste mês de julho, deputado Elizeu Mattos, o menor reajuste será de 6% e o maior de 42,96%. No mês de agosto, o menor reajuste será de 11,89% e o maior será de 46,63%. No mês de janeiro de 2012, o menor reajuste será de 42,68% e o maior será de 86,97%.
Os salários dos professores quase que serão dobrados, deputado Kennedy Nunes! E ouvi, ontem, alguém dizer, porque foi levado a acreditar nisso, que estávamos votando contra o aumento! E quem votou contra é que difundia isso!
Então, deputado Elizeu Mattos, precisamos, urgentemente, fazer esse esclarecimento, porque a sociedade catarinense foi informada de maneira equivocada sobre esse processo.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Quando distribuímos o relatório do PLC foi porque fora acordado com o próprio Sinte, fora um pedido do Sinte. Avançamos muito, como v.exa. relatou. E quando v.exa., que é um professor e defende a categoria com unhas e dentes - conheço-o há cinco anos -, foi relatar o PLC fiquei muito tranquilo com a sua interpretação, pois o nobre colega leu o projeto. O brabo é ouvir deputado falar contra um projeto que sequer leu apesar de estar Casa! Se o deputado disse que desconhecia o projeto foi porque esteve ausente, não esteve na Assembleia Legislativa! Porque o projeto esteve à disposição de todos os parlamentares. Mas v.exa. leu, estudou o projeto e avançamos. Não há por que desconfiar daquilo que v.exa. relatou. Confio no nobre deputado, conheço a sua conduta aqui dentro e como professor. O mais difícil é aguentar deputado fazer discurso para a plateia para tentar aumentar a mentira. Às vezes até por desconhecimento, já que sequer leu o projeto, sequer acompanhou os avanços, sequer leu a tabela. É o quanto pior melhor. Pensam assim: vamos fazer uma confusão, essa coisa não pode dar certo. Se for rodado o contracheque é ruim para nós politicamente.
Mas quero cumprimentar v.exa. pelo belo relatório, por ter uma posição firme e a favor do professor, diferentemente daqueles que já estavam contra os professores nesta Casa.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos.
Quero associar-me ao seu esforço também, porque foi v.exa. quem conduziu, como líder do governo, todos esses avanços, sendo desrespeitado em alguns momentos, vaiado equivocadamente, como também fui, mas a consciência está tranquila, tanto a sua quanto a minha, porque votamos a favor. O professor vai perceber isso e aqueles que estão desinformados vão sentir no contracheque deste mês, no contracheque de agosto e, principalmente, no contracheque de janeiro.
Não chegamos àquilo que o professor merece. Estamos longe disso, é verdade. Tenho, deputado Jailson Lima, uma história em defesa dessa classe nesta Casa durante os 13 anos que estou aqui e não me envergonho. Estou com a consciência tranquila. Sei que avançamos e, o que é mais importante, mantivemos o canal de negociação aberto, para que possamos cada vez mais buscar a valorização merecida e devida ao professor de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)