57ª Sessão Ordinária - 18/08/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente, srs. Deputados e sras. Deputadas, antes de entrar ao assunto que me traz à tribuna, quero fazer um registro.
Na próxima segunda-feira, o PFL estará realizando, em Lages, um grande encontro regional com os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sob a coordenação e liderança do Senador Jorge Bornhausen; do Prefeito César Maia; do nosso presidente estadual Raimundo Colombo, nosso candidato a Governador; do nosso candidato ao Senado César Souza, enfim, das grandes lideranças. Estarão lá presentes também os Deputados estaduais e federais. Será um grande encontro para se discutir o momento político, as perspectivas, enfim, para se fazer uma avaliação daquilo que o PFL entende que deva ser discutido, com muita profundidade, neste momento difícil e importante por que passa a sociedade brasileira.
Mas eu, Deputado Onofre Santo Agostini, que estava conversando com V.Exa., quero socorrer-me da sua participação para falar de um assunto que, neste momento, está sendo objeto de uma audiência pública no município de São Miguel d’Oeste, coordenada pelo Deputado Romildo Titon, que é presidente do Fórum Parlamentar da BR-282, da qual sou relator e estou sendo representado pelo Companheiro Gelson Merísio. Mas nessa reunião contamos, também, com a presença de diversos Parlamentares, como os Deputados Jorginho Mello e Herneus de Nadal, que foi um dos promotores dessa audiência pública, a fim de discutirmos a questão da BR-282.
Tem gente aqui que quando se traz a esta Casa o assunto da BR-282 torce o nariz, Deputado Onofre Santo Agostini. Mas nós, da região, temos que voltar a falar sobre esse assunto, Deputado - V.Exa., que é uma liderança, defende esse projeto há décadas, -, até porque no momento existem encaminhamentos, perspectivas boas para o reinício, para a retomada das obras do trecho de Lages até o município de Paraíso, passando por Vargem e Campos Novos.
Eu quero relatar, rapidamente, antes de conceder um aparte aos Deputados Onofre Santo Agostini e Francisco Küster, que há poucos dias nós nos reunimos com o representante da empresa ARG, que é a responsável pelo contrato dessa obra, que recebeu um parecer do Tribunal de Contas da União, que possibilitou a continuidade da execução desse contrato, Deputado Antônio Carlos Vieira. Houve uma condenação de um valor entendido como superfaturado, que será pago com frutos do próprio contrato.
Esteve aqui conosco, na sala de reuniões, o sr. Newton Vasconcelos Valadares, que é representante da ARG, que nos disse que há condição de reiniciar as obras em 45 ou 60 dias. Mas há necessidade de alguns ajustes e dentro desses ajustes está o descontingenciamento de R$ 18,5 milhões, Deputado Lício da Silveira, do orçamento deste ano para esse trecho de São José do Cerrito em diante, porque até São José do Cerrito as obras estão andando. O batalhão está executando a obra e imaginamos que daqui a seis meses já possamos chegar em São José do Cerrito pelo asfalto.
Na segunda-feira passada, nós tivemos aqui uma audiência com o engenheiro João José dos Santos, diretor do DNIT em Santa Catarina, que nos colocou também as pendências que ainda existem para que haja a retomada das obras. E uma dessas pendências é o Deinfra devolver o contrato dessa obra para a União.
Nós tínhamos agendado, para terça-feira, uma audiência com o Deputado Mauro Mariani, Secretário da Infra-Estrutura do estado, que acabou sendo suspensa porque se conversou pessoalmente com o Secretário, que disse que essa questão o estado pode resolver em 15 dias. Ele devolve a questão do contrato e o comando da obra ao DNIT. É a questão do descontingenciamento, a repactuação com a ARG, que já aconteceu. Há um pedido para que a classe política coloque esta obra no PPI, Programa Prioritário de Investimento do governo federal, pois as obras que estão nesse programa, Deputado Antônio Carlos Vieira, não têm tido falta de verba.
Então, essa é a orientação. E nós já solicitamos, como também o fórum, ao Deputado Fernando Coruja, em Brasília, que é o coordenador momentâneo do Fórum Parlamentar Catarinense, que seja feita uma audiência em Florianópolis, até para que nós, Deputados estaduais, possamos discutir com os nossos representantes federais essas questões. E o engenheiro João José também sinalizou que há condições, por parte do governo federal, de em 45 dias as máquinas voltarem a trabalhar do trecho de São José de Cerrito em diante. Há também uma notícia boa, que acaba um pouco com a preocupação: que a empreiteira já está trazendo de volta para a região máquinas que estavam em outros estados, trabalhando em outras obras.
Por isso, entendo ser importante essa reunião que a Assembléia Legislativa está fazendo, neste momento, em São Miguel d’Oeste, exatamente para colocar no mapa das necessidades, das prioridades de Santa Catarina, a retomada, com vigor, das obras desta que é a grande pendência de infra-estrutura em Santa Catarina.
Perdoe-me a duplicação da BR-101, mas a implantação da BR-282 é, incontestavelmente, mais importante, sob qualquer aspecto, do que qualquer outra obra de infra-estrutura em Santa Catarina.
Fico feliz, srs. Deputados desta Casa e caro Presidente Lício Silveira, que haja esse bom encaminhamento neste momento, mas, para que não percamos essa oportunidade, há necessidade de nós nos integrarmos nessa verdadeira batalha do recomeço das obras da BR-282.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não! Concedo o aparte a V.Exa., que é, há tempo, um incansável defensor e batalhador por essa obra que tanto almejamos na região.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado, eu participei daquela reunião aqui e quero dizer a V.Exa. que, com relação à BR-282, talvez já tenha participado de 200 reuniões, de manifestações, de audiências públicas - era um tal de vem para cá, vai para lá, volta aqui, não dá certo lá, etc.
Essa reunião aqui bem simples, na minha opinião, foi a melhor que fui até agora porque nela houve uma proposta concreta. O engenheiro João José mostrou vontade para a conclusão da BR-282. V.Exa. é testemunha de que fiz a pergunta - até disse que parecia que eu iria morrer sem ver a BR-282 concluída, mas vejo que ainda vai dar tempo. E, de forma clara, ele respondeu que iriam fazer isso, isso e isso. E que precisava da classe política, mais disso, disso e disso.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - É verdade!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Foi absolutamente claro e por isso ele me deu muita esperança.
E quero fazer o registro do seu trabalho e da vontade que V.Exa. tem tido em auxiliar para a conclusão da obra da BR-282. Assim como V.Exa., também o Deputado Francisco Küster vem lutando. Desde que me conheço por gente, vejo ele, o Evaldo Amaral, o falecido Adilson Ventura, o Raimundo Colombo, o Coruja, o Deputado Ivan Ranzolin, enfim, todo mundo trabalhando.
Mas naquela reunião presidida pelo nosso grande Companheiro Romildo Titon, fiquei feliz da vida porque agora entendi que a BR-282 vai sair do papel e, efetivamente, vai ser reiniciada, já que, como diz V.Exa., ela é a espinha dorsal do estado de Santa Catarina. E, se Deus quiser, vamos poder trafegar por ela, diminuindo 70 quilômetros de São Miguel d’Oeste até a capital.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito obrigado, Deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não! Com muito prazer gostaria de ouvir o aparte de V.Exa.
O Sr. Deputado Francisco Küster - O tema é de magna importância e V.Exa estava muito bem no seu pronunciamento. Eu sinto que tenha que liquidar com o seu tempo, mas quero fazer coro com o pronunciamento de V.Exa., que não se encerra no seu discurso. Nós teremos outras oportunidades para abordar este tema.
Meus cumprimentos!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito obrigado, Deputado Francisco Küster.
Deputado Onofre Santo Agostini, não sei se já foram feitas 200 reuniões, mas a obra fará 240 anos exatamente em 2006, pois ela iniciou em 1766. Vou repetir porque não dá para acreditar! Deputado Antônio Carlos Vieira, essa obra foi iniciada no ano de 1766, portanto, há 240 anos, e nós ainda andamos na poeira, na lama e em cima de pedras. Ela é a única obra que integra Santa Catarina no sentido oeste-leste; é a única rodovia, o único acesso que integra o estado nesse sentido.
Mas temos esperança e com essa esperança vamos entender que a audiência contribuirá também, a exemplo das outras 200, Deputado Onofre Santo Agostini, para que tenhamos, de fato, concretizado esse grande anseio e sonho de toda a população de Santa Catarina, especialmente da serra catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)