54ª Sessão Ordinária - 11/08/2005
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, sras. Deputadas e srs. Deputados, eu ia pedir um aparte para o Deputado Francisco Küster, mas como em seguida eu ia fazer uso da palavra, deixei para manifestar agora a minha concordância com relação ao que S.Exa. disse.
Hoje, pela manhã, quando escutava o noticiário, a doméstica que trabalha lá em casa perguntou-me: "E agora, Deputado, como vai ser?" Eu respondi: "Só há uma solução. Acho que nós já sabemos quem é o culpado e vamos requerer a sua prisão imediatamente. O culpado chama-se dinheiro".
Acho que temos que prender o dinheiro, fincar o dinheiro na cadeia, se possível decretar prisão perpétua para o dinheiro. Assim, vamos resolver tudo, porque isso é fruto do dinheiro. Então, Deputado Francisco Küster, V.Exa. tem toda razão. Está difícil, está muito difícil engolir as mentiras que estão acontecendo.
Mas o que me trouxe, hoje, à tribuna, sr. Presidente, é o assunto que diz respeito ao que está acontecendo no setor produtivo madeireiro da nossa região.
Vou ler uma manchete, Deputado. "Arupel demite 200 funcionários".
Só uma empresa, em Curitibanos, esta semana, demitiu 200 funcionários. E a previsão é de que toda a região do setor madeireiro, entre Curitibanos, Caçador, Fraiburgo, Campos Novos e Lages, demita muitos funcionários.
A minha terra, Deputado Francisco Küster, que V.Exa. tão bem conhece, é a maior produtora de cabo de vassoura do mundo. Nós exportamos cabo de vassoura para o mundo inteiro. É a maior produtora de vassoura, cuja mão-de-obra não tem nenhuma qualificação. É o jovem, é a pessoa de idade, é a pessoa portadora de deficiência. Qualquer pessoa pode trabalhar no manuseio dessa indústria.
Agora, veja V.Exa., que só a Arupel demitiu 200 funcionários. E a previsão é para mais. A Brockmannpolis que emprega mais de mil funcionários diretos, já advertiu que está trabalhando no vermelho. Outras pequenas indústrias de fundo de quintal, como nós chamamos, vão fechar, porque o custo de produção, hoje, é de 1,50 dólar. O dólar está 1,29. Não há como sobreviver. Então, está todo mundo trabalhando no vermelho.
A nossa região, Deputado Francisco Küster, que vislumbrava uma possibilidade de um desenvolvimento por causa da exportação, infelizmente, está vendo essa possibilidade se frustrar. V.Exa. sabe melhor do que eu que nós ficamos muito tempo paralisados porque não desenvolvemos nem o setor público nem o setor privado; não houve investimento na região, mas agora se estava vislumbrando uma possibilidade de desenvolvimento por causa da comercialização dos produtos oriundos da madeira, não só da agricultura, mas da madeira.
A agricultura, também, Deputado Gelson Sorgato (e V.Exa. é um profundo conhecedor desse assunto, pois foi Secretário da Agricultura), está vivendo o mesmo dilema. Talvez pior, porque o produto que o agricultor precisa adquirir de fora é caro, é muito caro. E o produto que ele produz para vender é muito barato. Ele não sobrevive.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado Onofre Santo Agostini, é realmente preocupante a situação das pessoas que apostaram no mercado externo, na exportação.
Eu passei um dia desses por Rio Negrinho e até um conterrâneo nosso de Lages, que tem uma indústria de móveis lá, está apavorado. Se ele fechar agora a sua indústria, ele quebra literalmente. Ele está apostando no dia seguinte. É uma sobrevida. Mas não é só isso. Também recebi a visita de um senhor de uma indústria de calçados de São João Batista e o sufoco é o mesmo. Agora, é a nossa gente que vive em função da produção de madeira. Tenho um amigo, em Curitibanos, o Amauri, que me disse, um dia desses, que o quadro é estarrecedor. É exatamente o que V.Exa. está dizendo.
Eu lamento que o Brasil está parando. Mergulhado na crise, o Brasil está parando. Acho que nós temos que fazer a limpeza, imediatamente, no Congresso para o Brasil retomar. O Presidente tem de colocar a cabeça no lugar, porque ele está acuado, porque o Brasil não pode parar! Agora, a situação é preocupante. É uma quebradeira em massa. Pode causar um pânico e vamos levar décadas, talvez, para nos recuperarmos.
Mas eu cumprimento V.Exa. pelo seu pronunciamento.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, uma das razões dessa quebradeira se situa exatamente no crédito fiscal da Lei Kandir, que acolhe as exportadoras, que não estão recebendo o retorno desse crédito, nos termos da própria lei.
Eu apresentei um projeto de lei nesta Casa, o qual entrou agora, no segundo semestre, permitindo que as empresas exportadoras possam comprar a matéria-prima com isenção também do imposto. Isto é, não pagando imposto, não tem crédito fiscal. Quer dizer, não existe fluxo de caixa na aquisição relativa ao imposto. É uma forma. Gostaria, inclusive, de receber de V.Exa. o apoio para que tenhamos a aprovação desse projeto.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Não tenha dúvida, Deputado, com toda a certeza irei apoiá-lo, pois é um projeto interessante e entendo que minimizará o sofrimento do nosso produtor.
Eu estava olhando no noticiário deste jornal que esta empresa Arupel tem várias empresas no Brasil: Quedas do Iguaçu, Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, Telêmaco Borba, no Paraná, Porto Alegre, Aracajú e assim por diante. Esta empresa vai fechar, Deputado.
Mas o que é estranho, Deputado, são as notícias veiculadas. V.Exa. escuta a equipe econômica do governo? Eu, por hora, tenho a impressão de que estou em outro lugar, que eu não estou no Brasil. Porque a economia está bem, a balança comercial, excepcional, o Brasil está desenvolvendo. Mas não é verdade! Está aqui. Não estou culpando o governo Lula, que tem feito um esforço extraordinário para tentar resolver o problema da nação brasileira, para tentar sair dessa confusão que está toda aí.
Como nós vamos ficar, Deputado Antônio Ceron? Se ainda cassassem alguns Deputados Federais que colocaram a mão no jarro ou deixaram de colocar e o Brasil voltasse a crescer, Deputado, nós ainda acharíamos que poderia dar certo. Mas, infelizmente, nós vamos até as eleições do ano que vem nessa lengalenga. O Congresso não faz nada, o país está parado e não vamos desenvolver coisa nenhuma. Cassa fulano, deixa de cassar beltrano, apresenta lista, listão, etc., gente envolvida de tudo que é lado, e, afinal de contas, como vai ficar o país, Deputado?
Quando se fala na economia, o governo apresenta números: o Brasil exportou tanto, a balança comercial é tanto, e mais alguma coisa. Mas, meu Deus do céu, como ficam esses 200 funcionários que foram para a rua?!
O que significa isso, Deputado Antônio Ceron? Porque, como diz o nosso candidato a governador Raimundo Colombo, gente é diferente de número. Dar números é muito fácil, dizer que a balança comercial teve um superávit extraordinário, 2 bilhões, 5 bilhões, é muito fácil, porque são números. Mas como se justificam esses 200 funcionários e outros que serão demitidos porque o Brasil está totalmente parado? Porque o dólar não enfrenta as dificuldades do nosso exportador.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Gostaria de cumprimentá-lo, Deputado Onofre Santo Agostini, pelo assunto que V.Exa. traz à tribuna e que é preocupante de fato. Nós conversávamos, ontem, aqui no plenário sobre a dificuldade que as nossas empresas, as madeireiras que trabalham na exportação, estão vivendo nos dias de hoje.
Não bastasse esse problema todo de dólar baixo e câmbio, etc., nesta semana também nós tivemos a notícia da conta de luz: 15% de aumento, não é Deputado Onofre Santo Agostini? E aí é a Celesc, a Aneel, é uma conjuntura toda que não tem sensibilidade, Deputado. O que é que sobe: 15%? Somente os juros e os insumos. Não há nada no país, na economia, na inflação que tenha esse crescimento. Assim se penaliza a sociedade como um todo, na conta de energia, que é básica, não só para o cidadão, mas também para o setor econômico, com uma elevação exorbitante, totalmente fora de época.
Eu queria fazer só este adendo ao importante pronunciamento de V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a V.Exa. pela manifestação. E quando o nobre Colega falou em 15% na energia, veja V.Exa. que quando fecharam a ponte, houve um movimento aqui, trancou-se tudo por causa de 8% no aumento da passagem dos ônibus. Foi feita uma verdadeira confusão em Florianópolis, terminou fechando ponte, a polícia batendo, uma série de coisas.
Será que a população não tem que se movimentar sobre os 15%? Será que não seria o momento de também voltarmos para as ruas e reclamarmos do aumento excessivo da energia elétrica, da água, etc.?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR.)