88ª Sessão Ordinária - 16/11/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. presidente, ao retornar à tribuna, quero fazer uma rápida reflexão sobre a violência. Não sei se é o tal sinal dos tempos, não sei o que ocorre, mas há dias tivemos o brutal assassinato de um PM que, segundo informações, era uma figura ímpar na corporação, e agora, recentemente, um delegado de polícia - e, segundo se sabe, era um cumpridor do dever, um profissional competente - foi assassinado por um menor de idade.
Portanto, este é um problema de extrema gravidade! Não sei como o estado vai encarar esses problemas. É uma guerra que o estado - e aí falo governo no seu todo: o governo federal, o governo dos estados - está perdendo, lamentavelmente. É claro que ela tem vários componentes que fortalece, infelizmente, a brutalidade das pessoas. É um caldo social muito perverso e muito desumano, por um lado, pois há a formação e a degradação de certos valores na família, que sofre com esta realidade que enfrentamos no dia de hoje. Enfim, há a perda do poder aquisitivo das pessoas e a falta de oportunidade de trabalho para os jovens. Os jovens acessam à bela propaganda que a mídia divulga sem permissão de ninguém e impõe isto como bem de consumo para a sociedade. O jovem sonha em ter acesso a essas coisas, não consegue e acaba descambando para outros caminhos.
O fato é, sr. presidente, que é preciso tomar algumas providências. Em Nova Iorque, eu não sei se está correto o que fizeram lá, mas o fato é que a criminalidade e a violência - e eu não tomo os Estados Unidos como parâmetro em nada, porque eles invadem, matam, destroem, deitam e rolam no mundo todo - diminuíram radicalmente.
Nova Iorque era a cidade mais violenta do mundo! Adotaram alguns procedimentos, através de um programa chamado Tolerância Zero. E hoje dizem que já é fácil viver em Nova Iorque, pois não há mais aquele nível de brutalidade, de violência, que existia.
Então, sr. presidente, os governos estaduais estão sem recursos para implementar programas e até para agir na repressão da violência da criminalidade! Faltam recursos! Os recursos estão centralizados nas mãos na União, do governo federal.
E aí eu quero recorrer ao objeto de um pronunciamento que fizemos dias atrás, em que o ministério da Justiça fez constar do Orçamento para o presente exercício um volume considerável de recursos para a segurança pública, para repassar aos estados. Acontece que, ao invés de repassar aos estados, utilizou esses recursos para outros fins, desviou-os literalmente do objetivo, da letra do Orçamento!
Desse jeito é impossível fazer as coisas neste país, pois o governo federal arrecada montanhas e montanhas de dinheiro, centraliza em suas mãos o poder e não atende, não socorre os estados, que estão com os seus Orçamentos debilitados. Tudo isso, aliado a uma série de outras situações, só contribui para o aumento da violência.
Eu acho que é preciso um grande mutirão da sociedade, das ONGs, o chamado terceiro setor, do poder público - os três poderes -, dos homens e mulheres de boa vontade, para juntos buscarmos um encaminhamento, uma solução para esse caso, que no mínimo freie essa loucura, essa banalização da vida! Matam as pessoas como se fosse um evento sem a menor importância! Onde é que nós estamos? Que país é este? Que realidade cruel é esta?
Claro que nós sabemos, por outro lado, que o modelo capitalista voraz, selvagem, fabrica essa realidade cruel. Nós sabemos disso. Mas é o modelo que o Brasil escolheu. Nós vamos ter que encontrar uma solução a fim de que possamos viver melhor, mais em paz, viver fraternalmente, respeitando a vida uns dos outros, valorizando a vida do irmão!
Sr. presidente, eu não sei onde nós vamos parar. Preocupa-nos sobremaneira a banalização da vida, da violência, a crueldade imposta! As pessoas podem até dizer que é falta de uma fé religiosa. Não podemos impor às pessoas que tenham uma fé religiosa.
Mas, quem sabe, eu não sei, o fato é que precisamos fazer alguma coisa e que o governo central se dê conta de que precisa fazer alguma coisa urgentemente! São para ontem essas providências! Vamos humanizar mais! Vamos valorizar mais a vida! Vamos ser mais humanos!
Agora, é preciso muito esforço e principalmente recursos financeiros, hoje centralizados nas mãos do governo federal. Lamentavelmente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)