13ª Sessão Extraordinária - 08/06/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, tive a satisfação, na última sexta-feira, de participar da audiência promovida pela Assembléia Legislativa e pelo Governo do Estado, o chamado Processo de Elaboração Regionalizada do Orçamento de Santa Catarina.
Digo satisfação porque pude presenciar, e segundo depoimentos que lá foram trazidos, a mais expressiva, qualitativa e quantitativamente das reuniões levadas a efeito na semana passada, para que pudéssemos ouvir as prioridades regionais, com vistas à montagem da peça orçamentária para o exercício de 2005.
Presentes na oportunidade inúmeros Prefeitos Municipais, Vereadores, representantes de entidades e organizações não-governamentais, integrantes da iniciativa privada, todos na busca do mesmo objetivo, qual seja, a de buscar, elencar as obras, os serviços e investimentos do Estado, tidos, havidos, considerados prioritários em cada qual das regiões.
Mas, sem sombra de dúvida, o que mais atenção me chamou foi o depoimento da Dra. Maria Helena Diniz, servidora exemplar desta Casa e coordenadora já há vários anos desse processo de elaboração do orçamento.
Logo após a manifestação do Secretário do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, ela asseverou, com todas as letras, que a prestação de contas que o Secretário houvera feito, detalhando as prioridades eleitas no ano passado, e que foram concretizadas neste ano, fazia com que ela pudesse sentir-se realizada com relação a esse trabalho, que no mais das vezes gera frustrações e até, para alguns, a sensação de tempo perdido.
Na verdade, pôde-se ali comprovar que quando a questão é levada a sério, quando há lideranças regionais comprometidas com os reais objetivos para o desenvolvimento daquela região, pode-se presenciar que as coisas acontecem e têm uma resposta positiva.
Nas mais diversas áreas de atuação governamental, foi feito um relatório dos investimentos levados a cabo. E, principalmente, dizendo quais os investimentos estavam anotados como prioritários no ano passado e que acabaram tendo sido executados. Repito, nas mais diversas áreas: na saúde, na educação, na segurança pública, no desenvolvimento social, na infra-estrutura, para ficarmos apenas e tão-somente em alguns dos itens de atuação mais marcante do Poder Estatal.
Por isso, Sr. Presidente, eu não tenho a menor dúvida de que andou bem a Assembléia Legislativa, como eu tive a oportunidade de assinalar há alguns dias desta mesma tribuna, em manter a sistemática, embora abreviada do processo de discussão regional da peça orçamentária, porque ouvindo a comunidade, agindo com seriedade, agindo com determinação, agindo com vontade política, teremos a possibilidade de convolar em realidade aquilo que é uma demanda, um pedido, um pleito ou, quem sabe, um sonho acalentado a longa data. Basta que haja a conversão de idéias para o mesmo objetivo, e esse objetivo pode acontecer como um fato real.
Foi isso que nós, prazerosamente - o Deputado Djalma Berger também estava presente -, pudemos sentir na audiência pública realizada conjuntamente entre este Parlamento e o Governo do Estado, abrangendo os Municípios da área de atuação circunscricional da Secretaria do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)