36ª Sessão Ordinária - 25/05/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, trago ao debate reforma político-partidária.
Sou parlamentarista convicto e por isso sei que é um tema árido, difícil de ser tratado, pois somos de índole conservadora, e o presidencialismo nasceu depois do Império. E para mudar o sistema de governo deste País é preciso o esforço de homens e mulheres de bem, de jovens e de pessoas mais vividas.
O parlamentarismo é um sistema de soluções, enquanto o Presidencialismo é um laboratório de crises.
Antes que o debate seja transformado numa coisa indigesta, quero dizer que o parlamentarismo que eu defendo hoje é para o sucessor do sucessor do Presidente Lula. Nós temos a obrigação e o dever de construir para o futuro, e não ficarmos no dia a dia, no imediatismo. Por isso não é nem um desejo de criar em cima do Presidente Lula, o sistema parlamentar de governo. Muito pelo contrário, é preciso criar hoje o sistema parlamentar de governo para o sucessor do Presidente Lula.
O dito estado contemporâneo vive aos trancos e barrancos. Nós estamos vivendo um estado de direito democrático e as denúncias afloram.
Todas aquelas mazelas acobertadas, ocultadas por um sistema de força, que contribuíram para que muita coisa acontecesse à sombra do Poder, hoje afloram - qualquer coisa que acontece vem a público.
Estão aí as instituições, as verdadeiras salvaguardas da democracia; o Ministério Público; a Polícia Federal; a própria imprensa, que faz um trabalho investigativo e não rara vezes denuncia e até acaba condenando, exerce um papel fundamental.
E o que tem a ver o sistema parlamentar de governo com isso tudo?
No parlamentarismo, as crises são diluídas no parlamento, evitando que um Presidente da República, por mais que tenha boa-fé e boa índole - eu não acredito que exista um Presidente de má índole, ainda mais o atual Presidente (sucessor do estadista Fernando Henrique Cardoso), que é originário da classe humilde, trabalhadora, e com vontade de fazer muito por este País (convivi com o Presidente Lula durante quatro anos, enquanto Deputado Federal Constituinte, e conheço boa parte da sua trajetória) - fique em situação delicada, fazendo concessões, para poder assegurar a sua governabilidade, o que lhe custa muito caro. Imagino o sofrimento do Presidente para garantir a governabilidade!
No parlamentarismo, a governabilidade se constrói para depois se construir o governo. O Presidente é o Chefe de Estado e o Primeiro Ministro, que é o que governa, não existe se houver maioria no Parlamento.
Mas precede à implantação do sistema parlamentar de governo a adoção do voto distrital misto e outros complementos. Só assim vamos ter uma democracia duradoura e vamos poder construir uma sociedade mais justa, mais humana e mais igualitária neste País.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)