12ª Sessão Ordinária - 16/03/2006
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, o vírus da febre aftosa tem causado grandes prejuízos aos produtores do nosso país, especialmente para o estado de Santa Catarina, que é um dos grandes produtores mundiais de proteína animal.
Mesmo tendo conhecimento, mesmo sabendo que em nosso estado, há 15 anos, erradicamos este mal, esta doença, e que há cinco anos estamos livres da vacinação contra esta moléstia, contra esta epidemia, os focos do vírus verificado nas demais unidades da federação, nos demais estados, trouxeram para o nosso país o impedimento de exportar os nossos produtos, que têm preço e qualidade para competir no mercado internacional.
Portanto, por conta da falta de zelo e cuidado em várias regiões do nosso país, Santa Catarina também sofreu as conseqüências.
O nosso estado tem uma tradição muito grande de zelar, de cuidar da sanidade animal. O deputado Gelson Sorgato, que já exerceu o honroso cargo de secretário da Agricultura, conhece muito bem os procedimentos que são tomados para evitar que os nossos rebanhos sejam contaminados.
No entanto, infelizmente, por causa daquilo que aconteceu em nosso país, os prejuízos são contabilizados em marcas que dão conta aos índices estatísticos de até 20% na diminuição de renda dos nossos produtores.
Esperamos que nos próximos dias os embargos e as barreiras comerciais possam ser removidos, principalmente com relação à carne suína, que tem como seu principal importador a Rússia, onde os preços do produto têm subido acima da média pela falta do produto brasileiro, que está ausente pelo impedimento nas exportações por causa do vírus da febre aftosa, não de Santa Catarina, mas dos outros estados do nosso país.
Sras. deputadas e srs. deputados, agora, pelas informações que recebemos, no dia de ontem, do Sindicarne, de vários frigoríficos, de sindicatos de produtores, de vários segmentos organizados da nossa sociedade, estamos correndo um risco ainda maior por conta da gripe aviária, que pode trazer a contaminação aos nossos rebanhos através de aves silvestres.
E nós, que produzimos aves industriais para consumo, que são processadas em nossos frigoríficos, corremos o sério risco de ver atingido esse setor, que movimenta a economia de várias, de inúmeras, de centenas de milhares, de mais de 9 mil propriedades do nosso estado, que produzem frango e que também movimentam a nossa agroindústria, os nossos frigoríficos, que detêm, só no grupo Aurora, milhares de empregos, 5 ou 6 mil empregos.
O processo de demissão já teve início também aqui em nosso estado, não só pelos reflexos ocorridos e verificados em nosso país, que graças a Deus, por hora, está livre dessa epidemia, mas pelo processo verificado em mais de 40 países do mundo inteiro.
Por isso mesmo, srs. deputados, no dia de ontem aprovamos, por unanimidade, nesta Casa, uma moção dirigida ao sr. presidente da República, para que tome todas as iniciativas necessárias para fazer com que possamos resguardar-nos, prevenir-nos e evitar que esse mal também atinja o nosso país.
O governador Luiz Henrique da Silveira, em audiência com o ministro da Agricultura, afirmava que o problema da gripe aviária é uma situação de extrema preocupação, que aflige e que precisa do apoio de toda a nossa população para combater esse mal. Mas além da nossa população, é preciso que o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, enfim, que todos possam unir-se para que evitemos a entrada desse problema aqui no nosso país, que causaria um verdadeiro desastre na economia e na produção de alimentos. Desencadearia um processo extremamente danoso e prejudicial para quem produz, para quem industrializa e também para a nossa economia como um todo.
O exemplo da febre aftosa deve servir de alerta para o nosso país. Por isso mesmo, a moção aprovada no dia de ontem será, através deste deputado, entregue em mãos ao sr. governador Luiz Henrique da Silveira, para que, se confirmada a vinda do presidente da República ao nosso estado, agora, neste final de semana, possa ser-lhe entregue também em mãos, a fim de que sua excelência possa tomar ciência, tomar conhecimento da abrangência do problema e aí, sim, determinar todas as medidas necessárias, imprescindíveis para proteger a nossa economia, o nosso rebanho e, principalmente, o nosso estado.
Esperamos e aguardamos com ansiedade para que as informações oficiosas da possibilidade de abertura das nossas exportações da produção de carne suína se confirmem nas próximas horas. Esperamos que o nosso estado, a exemplo do que já ocorreu há dois anos, seja também contemplado, nós, que fomos o primeiro estado a ser contemplado.
Mas é bom levar em conta que os nossos vizinhos mais próximos tiveram sérios problemas com o vírus da febre aftosa e que isso pode causar problemas sérios para o estado de Santa Catarina. No entanto, srs. deputados, penso que a Assembléia Legislativa precisa, neste momento, através dos segmentos que têm ligações com o setor primário, com o setor produtivo, estar alerta, extremamente sintonizada e ligada para que nós também possamos oferecer a nossa contribuição e o nosso trabalho para defender o nosso estado e a nossa economia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)