25ª Sessão Ordinária - 20/04/2006
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e catarinenses que acompanham a nossa sessão, em nome do PSDB, gostaria de fazer o registro de um evento que considero um dos mais importantes não apenas em nível do nosso estado, mas também em nível de país, qual seja, o 5o Fórum Internacional de Esportes, que está acontecendo no Centrosul.
Este evento, que foi organizado e patrocinado pelo governo do estado, através da secretaria de Cultura, Turismo e Esporte e da Fesporte, visa, acima de tudo, discutir no âmbito de palestras, de workshop, a questão do esporte amador no nosso estado e no nosso país, trazendo palestrantes renomados em nível de Brasil e em nível internacional. Inicialmente, teremos a palestra do sociólogo italiano Domenico de Masi, que é hoje, sem dúvida, uma das referências em nível mundial no que diz respeito ao ócio criativo - e no qual está inserida também a parte esportiva. E ainda no dia de hoje, para o encerramento deste grande fórum, contaremos com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva.
Esse fórum foi idealizado - e aí quero fazer justiça - no governo passado e está tendo continuidade no atual governo, por se tratar, efetivamente, de um evento que, para o esporte de Santa Catarina, marcará uma etapa na qual serão discutidas várias questões.
Nosso público-alvo, quase três mil participantes, são profissionais da área, gestores públicos e privados e, acima de tudo, estudantes das 18 faculdades na área esportiva do nosso estado.
Volto a dizer que o sistema esportivo de Santa Catarina é um modelo, tendo a Fesporte como executora e gestora dos grande eventos esportivos, o Conselho Estadual de Desportos como responsável pela formatação das políticas de esporte do nosso estado, e também o Tribunal de Justiça Desportiva fechando o circuito entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário na área de esportes.
Apenas 3% da população brasileira são responsáveis por 14% dos atletas olímpicos brasileiros. Isto demonstra que o nosso modelo esportivo, ao longo de muitos anos, tem tido resultados altamente positivos. Nós temos muito o que comemorar porque agregamos, no atual governo, três grandes pontos que são fundamentais para continuarmos este grande projeto vitorioso. Primeiramente, o Plano de Desenvolvimento do Esporte em nosso estado.
Está aqui na Assembléia Legislativa, sr. presidente, o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo chamado Plano de Desenvolvimento Integrado do Lazer - PDIL -, para que possa ser transformado numa lei estadual e para que um plano desenvolvido através de uma ampla discussão e de uma ampla participação não fique à mercê de um governo. Nós percorremos todo o estado de Santa Catarina, através das nossas 30 secretarias regionais, principalmente ouvindo os gestores públicos municipais e também estaduais. Enfim, ouvimos todos aqueles que vivem o dia-a-dia do esporte para traçarmos as metas deste grande plano.
Este projeto de lei já está aqui na Assembléia Legislativa, na comissão de Constituição e Justiça, e com certeza, com o apoio de todos os deputados, iremos transformá-lo num projeto perene - que não seja de um governo, e sim de um estado.
Aliado ao plano, recriamos o Fundesporte, que vivia de recursos limitados das videoloterias, que tiveram problemas judiciais e por isso os recursos foram minguando. Na reforma administrativa, apresentamos na Assembléia Legislativa, enquanto secretário de estado - e foi aqui aprovada pela maioria dos srs. deputados -, a proposta de criação do novo Fundesporte, que hoje é a alavanca financeira para todos os projetos de eventos, de infra-estrutura, de apoio a equipes e de apoio a atletas para fomentarmos a verdadeira política de parceria público-privada. E o governo abre mão de parte do seu ICMS para aprovar e incrementar, através dos projetos, o esporte amador do nosso estado.
Por último, fechando esse grande circuito de apoio e de inovação, temos o Bolsa Atleta, também aprovado por esta Casa, já regulamentado, e que visa apoiar o jovem de 14 a 17 anos, deputado Reno Caramori, que seja destaque em uma atividade esportiva, que seja campeão na sua modalidade. Assim, será repassado até um salário mínimo mensal para que ele possa continuar estudando e praticando o esporte para se transformar num atleta olímpico. E se for convocado para a seleção nacional, passará a receber até três salários mínimos! Ou seja, um incremento de mais de dois salários-mínimos, se ele for convocado para a seleção nacional por destaque ou "ranqueado" em nível nacional. E se for atleta olímpico, passa a perceber até oito salários mínimos mensais.
Com isso, podemos dizer que essa cadeia esportiva em nosso estado passa a ser novamente um modelo e um exemplo para o Brasil. Se todos os estados adotassem esse sistema, com certeza nós seríamos, rapidamente, uma potência mundial esportiva não apenas focada no futebol.
Então, esse fórum vem somar, digamos assim, nessa grande discussão. E assim quero parabenizar, neste momento, a Fesporte, através do diretor-geral João Ghizoni, e toda a sua diretoria, todos os funcionários, colaboradores e servidores da fundação, que são na verdade os aplicados, que ao longo de muitos anos vêm se dedicando à estrutura esportiva em nosso estado.
E está, nesta Casa, também, para mostrar que não foram esquecidos, o projeto de lei que visa dar uma gratificação aos servidores, a exemplo de outras secretarias de estado, para que eles possam ter também uma justiça salarial. Porque ao longo de muitos anos, esses servidores têm oferecido o seu préstimo, o seu trabalho, o seu conhecimento ao estado de Santa Catarina, mas não têm recebido como contrapartida um salário digno a eles.
Gostaria também de aproveitar o espaço do PSDB, na manhã de hoje, para fazer aqui, em meu nome e, com certeza, em nome da bancada do PSDB desta Casa, uma referência ao trabalho desenvolvido, na secretaria municipal da Saúde, pelo vereador Walter da Luz, o popular dr. Juca, que todos nós conhecemos, servidor desta Casa, que ao longo de muitos anos desenvolve o seu trabalho como profissional da área médica.
Ele, que foi o vereador mais votado na última eleição em nossa capital, prestou, durante o período de mais de um ano, um serviço como secretário da Saúde no município de Florianópolis, deixando, ontem, esse cargo, mas, com certeza, com o dever cumprido de haver colaborado com a administração municipal, com o nosso prefeito do PSDB Dário Berger, contribuindo para aquela que é uma das áreas mais sensíveis da população, ou seja, a área da saúde, com a sua experiência, com o seu trabalho.
Ele, agora, retorna à Câmara de Vereadores, onde, com certeza, fará o seu papel de legislador municipal, mas, acima de tudo, com a missão cumprida, com o dever cumprido como secretário da Saúde que tantos bons serviços prestou a Florianópolis.
O Sr. Deputado Djalma Berger - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Ouço v.exa. com muito prazer.
O Sr. Deputado Djalma Berger - Deputado Gilmar Knaesel, eu quero cumprimentá-lo por essa referência ao dr. Juca, que é, sem dúvida alguma, uma figura humana extraordinária, um grande administrador não só na eleição, pois foi o vereador mais votado de Florianópolis, com mais de sete mil votos, como também no comando da Pasta da secretaria da Saúde. Eu, que tive a oportunidade de trabalhar junto com ele, como secretário dos Transportes e Obras da capital, sei do seu denodo, da sua competência, da sua dedicação e, acima de tudo, da sua responsabilidade para com a cidade de Florianópolis.
Realmente, ele prestou um serviço extraordinário, mas agora ele seguirá a sua caminhada de vereador representando muito bem o povo florianopolitano na Câmara de Vereadores.
Cumprimento-o pelo seu pronunciamento em homenagem ao nosso querido dr. Juca.
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Agradeço, deputado Djalma Berger. V.Exa., que trabalhou lado a lado com o nosso secretário, o vereador Walter da Luz, junto com a equipe de governo do prefeito Dário Berger, sabe do valor, da competência, do ser humano fantástico que é o dr. Juca. E com certeza ele ainda fará muito pela boa política da saúde, não só de Florianópolis como de Santa Catarina.
No dia de ontem, o deputado Antônio Carlos Vieira fez um pronunciamento solicitando a visita do ministro Mário Dias a Florianópolis. Ele cita parte da sua entrevista à imprensa e várias ações que o governo federal estaria fazendo por Santa Catarina na área de turismo. Apenas gostaria de salientar que houve realmente uma parceria forte do governo federal no que diz respeito à planificação, ao planejamento, à instituição de um plano de metas na área de turismo.
Mas, infelizmente, na área do turismo, no que diz respeito ao grande projeto, ao maior projeto, que não é só de um governo, pois isso já está sendo buscado há nove anos pelos governos anteriores do estado de Santa Catarina, que é o Prodetur/Sul, está nas mãos do governo federal a decisão final.
Santa Catarina fez todo o seu dever, inclusive a Assembléia Legislativa deu condições para que o Poder Executivo pudesse instituir a UCE, ou seja, a Unidade Coordenadora Estadual, e aprovou aqui o projeto de lei para que o estado pudesse financiar até US$ 60 milhões.
Portanto, estamos com todo o dever de casa cumprido, basta o governo federal priorizar o Prodetur, a fim de que possamos assiná-lo junto ao BID e assim sanearmos várias e várias questões problemáticas no litoral do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)